Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q2028943 Legislação Federal
Sobre os cursos de Graduação, ofertados pelo IFPR compreendem as Licenciaturas, os Bacharelados, além dos Cursos Superiores de Tecnologia e dos Programas de Formação Pedagógica para não licenciados, EXCETO: 
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Q2028942 Legislação Federal
Conforme os termos da Organização Didático Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores no âmbito do Instituto Federal do Paraná, que ordena os cursos e seus objetivos, assinale a alternativa INCORRETA: 
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Q2028941 Legislação Federal
A avaliação do processo ensino aprendizagem no âmbito do Instituto Federal do Paraná, dispõe que o ciclo de conhecimento, que pressupõe a relação entre teoria e prática, expresso na indissociabilidade dos processos de ensino, pesquisa, extensão e inovação, devem permear o processo de ensino aprendizagem e aos docentes cabe realizar a mediação entre o conhecimento prévio dos estudantes e o sistematizado, propiciando formas de apropriação e/ou construção dos saberes em suas múltiplas dimensões. O processo de avaliação de ensino aprendizagem será: Assinale a alternativa CORRETA:  
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Q2028940 Legislação Federal
De acordo com a Gestão das atividades de ensino, pesquisa e extensão no âmbito do IFPR, as atividades de ensino compreendem as ações dos docentes diretamente vinculadas aos cursos e programas regulares, em todos os níveis e modalidades de ensino, ofertados pelo IFPR, compreendendo:
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Q2028939 Legislação Federal
Assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso e assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA. São essas as premissas que sustentam o papel dos Institutos Federais, a saber:


( ) Promover a integração e a verticalização da educação básica, à educação profissional e educação superior, otimizando a infraestrutura física, os quadros de pessoal e os recursos de gestão. ( ) A equidade no acesso à formação inicial e continuada, contribuindo para a redução das desigualdades sociais, regionais e locais. ( ) Desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica. ( ) Realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico. ( ) Promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.

A sequência correta de cima para baixo é:
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Q2028936 Legislação Federal
Assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso e assinale a alternativa que corresponde a sequência CORRETA. Os principais elementos inovadores dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia são:


( ) A verticalidade, atuando em todos os níveis do ensino. ( ) A certificação de saberes não formais, rompendo com a hierarquia de saberes e o academicismo. ( ) Estudo das relações entre educação e trabalho, diversidade cultural, cidadania, sustentabilidade, arte, meio ambiente entre outras problemáticas centrais da sociedade contemporânea. ( ) O compromisso com as políticas públicas.


A sequência correta de cima para baixo é:
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Q2028932 Legislação Federal
A Lei nº 12.711/2012, dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. A respeito do tema, assinale a alternativa CORRETA: 
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Q2028931 Legislação Federal
No Plano de Desenvolvimento Institucional do IFPR (2019-2023), Sustentabilidade, Educação de Qualidade e Excelência, e Diversidade Humana e Cultural, são considerados:
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Q2028929 Legislação Federal
Sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação (Lei nº 11.091/2005), assinale a alternativa CORRETA:
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Ano: 2019 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2019 - UFLA - Assistente em Administração |
Q2027891 Legislação Federal
De acordo com Maximiano e Nohara (2017, p. 221) “o controle da Administração Pública significa o conjunto de mecanismos que permitem a vigilância, a orientação e a correção da atuação administrativa para que ela não se distancie das regras e princípios do ordenamento jurídico e dos interesses públicos que legitimam sua existência”.
Considerando o conteúdo do trecho apresentado, analise as proposições a seguir:
I – Ação popular, consultas públicas, audiências públicas, plebiscito e referendo são exemplos de mecanismos de controle político de responsabilidade exclusiva do legislativo. II – Por meio da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/13), consideram-se atos lesivos à Administração Pública uma série de ações que envolvem, por exemplo, prometer, oferecer ou dar, direta ou indiretamente, vantagem indevida a agente público ou a terceira pessoa a ele relacionada. III – A aplicação de sanções, conforme prevista no art. 7º. da Lei 12.846/13, deve restringir-se à gravidade da infração, ao grau de lesão e ao efeito negativo produzido.
É CORRETO afirmar que:
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Ano: 2019 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2019 - UFLA - Assistente em Administração |
Q2027881 Legislação Federal
Considerando as disposições previstas no Edital PRGDP nº 73/2019, marque a alternativa INCORRETA
Alternativas
Ano: 2019 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2019 - UFLA - Assistente em Administração |
Q2027880 Legislação Federal
O Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras (UFLA) estabelece que o Departamento é a menor fração da estrutura universitária para todos os efeitos de organização administrativa, didático-científica e de distribuição de pessoal. A administração de cada Departamento será exercida pela Chefia do Departamento e pela Assembleia Departamental. Sobre os Departamentos da UFLA, assinale a alternativa CORRETA
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Ano: 2019 Banca: UFLA Órgão: UFLA Prova: UFLA - 2019 - UFLA - Assistente em Administração |
Q2027879 Legislação Federal
O Regimento Geral da Universidade Federal de Lavras (UFLA) contém as disposições básicas sobre as atividades dos órgãos que a constituem. Considerando as pró-reitorias, responsáveis por supervisionar e coordenar as respectivas áreas de atuação na UFLA, leia as proposições abaixo:
I – A Pró-Reitoria de Planejamento e Gestão é o órgão da Reitoria responsável por propor e desenvolver atividades relacionadas a obras, manutenção em geral, adequação e reparo de infraestrutura, segurança, saúde comunitária, meio ambiente, transportes e logística, serviços de limpeza, urbanização e paisagismo da UFLA. II – A Pró-Reitoria de Pós-Graduação é órgão da Reitoria responsável pela coordenação, supervisão e fiscalização dos programas de pós-graduação oferecidos pela UFLA e pelas atividades de treinamento de docentes e de servidores técnico-administrativos, em nível de pós-graduação. III – A Pró-Reitoria de Graduação é o órgão da Reitoria responsável pela coordenação, supervisão e fiscalização dos cursos de graduação oferecidos pela UFLA. IV – A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis e Comunitários é órgão da Reitoria responsável pela coordenação, promoção e desenvolvimento de todas as atividades relacionadas à extensão, cursos, estágios e serviços, na área da Instituição e fora dela, quando promovidas pela UFLA.
Marque a alternativa CORRETA
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Q2027096 Legislação Federal
A Lei de Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/1965) regula o direito de representação e o processo de Responsabilidade Administrativa Civil e Penal, nos casos de abuso de autoridade. Relativamente a esse assunto, assinale a alternativa correta.
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Q2027092 Legislação Federal
O Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014) traz importantes definições para o exercício dessa profissão. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.
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Q2027073 Legislação Federal
Sobre a competência das guardas municipais, estabelecida pelo Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014), assinale a alternativa correta.
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Q2014653 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.350, de 5 de janeiro de 2018, o Agente Comunitário de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e de promoção da saúde, a partir dos referenciais da Educação Popular em Saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS que normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em saúde, com objetivo de ampliar o acesso da comunidade assistida às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania, sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal. Por Educação Popular em Saúde entende-se 
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Q2013142 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base no Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

De acordo com esse Decreto, duas condições para que alguém seja considerado como pessoa em situação de rua são:
Alternativas
Q2013141 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base no Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Dois princípios da Política Nacional para a População em Situação de Rua são:
Alternativas
Q2013140 Legislação Federal
A questão deve ser respondida com base no Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua.

Um dos objetivos da Política Nacional para a População em Situação de Rua é
Alternativas
Respostas
16221: B
16222: E
16223: X
16224: C
16225: A
16226: E
16227: A
16228: C
16229: A
16230: B
16231: A
16232: D
16233: A
16234: B
16235: D
16236: D
16237: A
16238: A
16239: A
16240: D