Questões de Legislação Federal para Concurso - Página 811

Q2033053

Ano: 2019 Banca: CETREDE Órgão: Prefeitura de Acaraú - CE Prova: CETREDE - 2019 - Prefeitura de Acaraú - CE - Guarda Municipal |

Q2033053 Legislação Federal

Análise com base no conhecimento da Lei Nº 13.103, de 2 de março de 2015 – Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.
A guarda, a preservação e a exatidão das informações contidas no equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e de tempo são de responsabilidade do

A

proprietário do veículo.

B

embarcador.

C

condutor.

D

consignatário de cargas.

E

agente de cargas.

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Q2032043

Ano: 2019 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEAD-RN Prova: Instituto Acesso - 2019 - SEARH - RN - Piloto de Aeronave |

Q2032043 Legislação Federal

EM UM CIRCUITO DE TRAFEGO AÉREO, UMA AERONAVE A PISTÃO OU TURBO-HÉLICE DE PEQUENO PORTE DEVE REALIZAR O MESMO A QUE ALTURA:

A

2000FT

B

2700FT

C

1500FT

D

1000FT

E

500FT

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Q2032041

Ano: 2019 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEAD-RN Prova: Instituto Acesso - 2019 - SEARH - RN - Piloto de Aeronave |

Q2032041 Legislação Federal

NO PLANO DE VOO DE UMA AERONAVE, AS MODIFICAÇÕES (CHG), ATRASOS (DLA) E CANCELAMENTOS (CNL) DEVEM SER APRESENTADOS ATÉ:

A

25MIN ALÉM DA EOBT

B

30MIN ALÉM DA EOBT

C

35MIN ALÉM DA EOBT

D

15MIN ALÉM DA EOBT

E

10MIN ALÉM DA EOBT

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Q2032040

Ano: 2019 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEAD-RN Prova: Instituto Acesso - 2019 - SEARH - RN - Piloto de Aeronave |

Q2032040 Legislação Federal

DURANTE UM VOO, UMA AERONAVE SOB INTERFERÊNCIA ILÍCITA DEVE ACIONAR IMEDIATAMENTE APÓS TOMAR CONHECIMENTO DA SITUAÇÃO:

A

TRANSPONDER 7600

B

TRANSPONDER 7500

C

TRANSPONDER 2000

D

TRANSPONDER 7700

E

TRANSPONDER 2000

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Q2032039

Ano: 2019 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEAD-RN Prova: Instituto Acesso - 2019 - SEARH - RN - Piloto de Aeronave |

Q2032039 Legislação Federal

UMA AERONAVE EM VOO NO FL 045, DENTRO DE UMA AEROVIA INFERIOR, PODERÁ DESENVOLVER VELOCIDADE ATÉ:

A

120 KT

B

170 KT

C

250 KT

D

380 KT

E

296 KT

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Q2032030

Ano: 2019 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEAD-RN Prova: Instituto Acesso - 2019 - SEARH - RN - Piloto de Aeronave |

Q2032030 Legislação Federal

A SUSPENSÃO DAS OPERAÇÕES DE POUSO E DECOLAGEM, EM FUNÇÃO DO AERÓDROMO ESTAR IMPRATICÁVEL, PODE SER DETERMINADA POR:

A

PISTA ALAGADA

B

ORDEM INTERNA

C

DEP E ARR DE ACFT PRESIDENCIAL

D

OPERAÇÕES MILITARES

E

NENHUMA DAS ALTERNATIVAS PROPOSTAS

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Q2032029

Ano: 2019 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEAD-RN Prova: Instituto Acesso - 2019 - SEARH - RN - Piloto de Aeronave |

Q2032029 Legislação Federal

UM AERÓDROMO SERÁ CONSIDERADO IMPRATICÁVEL, QUANDO:

A

HOUVER UMA ACFT ACIDENTADA NA RWY.

B

ESTIVER SENDO UTILIZADO COMO APOIO ÀS ACFT ENVOLVIDAS EM MISSÃO DE GUERRA.

C

HOUVER UMA ACFT PRESIDENCIAL CHEGANDO NO AERÓDROMO.

D

ESTIVER SENDO UTILIZADO PARA OPERAÇÕES MILITARES.

E

ESTIVER EM MANUTENÇÃO.

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Q2032027

Ano: 2019 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEAD-RN Prova: Instituto Acesso - 2019 - SEARH - RN - Piloto de Aeronave |

Q2032027 Legislação Federal

UM QUADRADO VERMELHO COM UMA DIAGONAL AMARELA, COLOCADO NA ÁREA DE SINALIZAÇÃO DO AERÓDROMO, INDICA:

A

PRECAUÇÕES ESPECIAIS DURANTE A APROXIMAÇÃO E O POUSO.

B

PLANADORES EM VOO.

C

POUSO PROIBIDO.

D

PISTA DE POUSO OU PISTA DE TÁXI IMPRATICÁVEIS.

E

TREM DE POUSO SUSPENSO

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Q2032025

Ano: 2019 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEAD-RN Prova: Instituto Acesso - 2019 - SEARH - RN - Piloto de Aeronave |

Q2032025 Legislação Federal

AO SER REALIZADO O TESTE NOS EQUIPAMENTOS TRANSMISSORES/RECEPTORES, FOI INFORMADO CLAREZA TRÊS, QUE SIGNIFICA:

A

INTELIGÍVEL COM DIFICULDADE

B

ININTELIGÍVEL

C

INTELIGÍVEL POR VEZES

D

INTELIGÍVEL

E

NENHUMA DAS ALTERNATIVAS PROPOSTAS

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Q2032023

Ano: 2019 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEAD-RN Prova: Instituto Acesso - 2019 - SEARH - RN - Piloto de Aeronave |

Q2032023 Legislação Federal

A RESPONSABILIDADE PARA QUE A OPERAÇÃO COM UMA AERONAVE SE REALIZE DE ACORDO COM AS REGRAS DO AR, É DO(A)

A

MAIOR AUTORIDADE A BORDO

B

DESPACHANTE OPEACIONAL DE VOO

C

CONTROLADOR DO ÓRGÃO ATS

D

PILOTO EM COMANDO

E

CONTRATANTE

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Q2032022

Ano: 2019 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEAD-RN Prova: Instituto Acesso - 2019 - SEARH - RN - Piloto de Aeronave |

Q2032022 Legislação Federal

DE ACORDO COM O CBA, MEDIANTE REQUISIÇÃO DE AUTORIDADE ADUANEIRA, DE POLÍCIA OU DE SAÚDE, A AUTORIDADE AERONÁUTICA PODERÁ INTERDITAR A AERONAVE POR ATÉ:

A

15 DIAS

B

20 DIAS

C

10 DIAS

D

5 DIAS

E

25 DIAS

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Q2032020

Ano: 2019 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEAD-RN Prova: Instituto Acesso - 2019 - SEARH - RN - Piloto de Aeronave |

Q2032020 Legislação Federal

A CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORES ESTRANGEIROS, ADMITIDOS COMO TRIPULANTES EM CARATER PROVISÓRIO, NÃO PODERÁ EXCEDER O PERÍODO DE:

A

4 MESES

B

6 MESES

C

8 MESES

D

9 MESES

E

12 MESES

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Q2032019

Ano: 2019 Banca: Instituto Acesso Órgão: SEAD-RN Prova: Instituto Acesso - 2019 - SEARH - RN - Piloto de Aeronave |

Q2032019 Legislação Federal

DENTRE AS ALTERNATIVAS CITADAS ABAIXO, ASSINALE A AERONAVE QUE POSSUI MAIOR PRIORIDADE PARA O POUSO.

A

EM MANOBRA MILITAR

B

EM OPERAÇÃO SAR

C

EM MISSÃO DE GUERRA

D

EM MISSÃO DE SEGURANÇA INTERNA

E

NENHUMA DAS ALTERNATIVAS APRESENTADAS

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Q2029235

Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: CREMERJ Prova: IDIB - 2019 - CREMERJ - Auditor Interno |

Q2029235 Legislação Federal

Analise os itens abaixo sobre o regime de concessão e permissão de Serviços Públicos (Lei Federal nº 8.987/1995):
I. As concessões e permissões sujeitar-se-ão à fiscalização pelo poder concedente responsável pela delegação, com a cooperação dos usuários.
II. Serviço adequado é o que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modicidade das tarifas.
III. A concessionária deverá divulgar em seu sítio eletrônico, de forma clara e de fácil compreensão pelos usuários, tabela com o valor das tarifas praticadas e a evolução das revisões ou reajustes realizados nos últimos cinco anos.
Assinale:

A

se apenas a afirmativa I estiver correta.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q2029234

Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: CREMERJ Prova: IDIB - 2019 - CREMERJ - Auditor Interno |

Q2029234 Legislação Federal

Sobre a Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011), assinale a alternativa incorreta:

A

Considera-se informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.

B

É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, clara e em linguagem de fácil compreensão.

C

No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de 30 (trinta) dias a contar da sua ciência.

D

Considera-se primariedade a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificações.

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Q2029232

Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: CREMERJ Prova: IDIB - 2019 - CREMERJ - Auditor Interno |

Q2029232 Legislação Federal

A Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, instituiu o chamado Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. À luz da referida legislação, assinale a alternativa correta:

A

As empresas de médio porte também possuem o mesmo tratamento diferenciado e favorecido dado às microempresas nas licitações públicas.

B

As microempresas estão dispensadas de apresentar, nas fases de habilitação e julgamento das propostas, a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

C

Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas somente será exigida para efeito de assinatura do contrato.

D

No caso de pregão, a microempresa mais bem classificada será convocada para apresentar nova proposta no prazo máximo de 5 (cinco) dias após o encerramento dos lances, sob pena de preclusão.

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Q2029231

Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: CREMERJ Prova: IDIB - 2019 - CREMERJ - Auditor Interno |

Q2029231 Legislação Federal

De acordo com a Lei nº 10.028/2000, constitui infração administrativa contra as leis de finanças públicas:
I. Deixar de divulgar ou de enviar ao Poder Legislativo e ao Tribunal de Contas o relatório de gestão fiscal, nos prazos e condições estabelecidos em lei.
II. Deixar de expedir ato determinando limitação de empenho e movimentação financeira, nos casos e condições estabelecidos em lei.
III. Deixar de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal que houver excedido a repartição por Poder do limite máximo.
Assinale:

A

se apenas a afirmativa I estiver correta.

B

se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se todas as afirmativas estiverem corretas.

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Q2029224

Ano: 2019 Banca: IDIB Órgão: CREMERJ Prova: IDIB - 2019 - CREMERJ - Auditor Interno |

Q2029224 Legislação Federal

A Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) dispôs sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública. Nesse cenário, assinale a alternativa correta:

A

A Lei Anticorrupção não tem aplicação no tocante à prática de atos contra a administração pública estrangeira.

B

A responsabilidade da pessoa jurídica está condicionada à responsabilização individual das pessoas naturais.

C

O acordo de leniência exime a pessoa jurídica da obrigação de reparar integralmente o dano causado.

D

Os dirigentes ou administradores somente serão responsabilizados por atos ilícitos na medida da sua culpabilidade.

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Q2028945

Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: IF-PR Prova: FAU - 2019 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2028945 Legislação Federal

Sobre as Instâncias Colegiadas é correto afirmar que:

A

Conselho Escolar é uma instância colegiada da qual fazem parte representantes dos diferentes segmentos da comunidade escolar e local. É o órgão de representatividade máxima na instituição escolar.

B

O Grêmio Estudantil integra a representatividade docente.

C

O Conselho de Classe integra a representatividade discente na gestão escolar democrática.

D

A Associação de Pais, Mestres e Funcionários (APMF) é um espaço para repensar as questões de ordem pedagógica, bem como de revê-las no que tange aos aspectos de aprendizagem dos alunos e prática docente.

E

Os processos administrativos e burocráticos da escola são de responsabilidade da equipe pedagógica.

Q2028944

Ano: 2019 Banca: FAU Órgão: IF-PR Prova: FAU - 2019 - IF-PR - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q2028944 Legislação Federal

O IFPR é uma instituição de ______________________, básica e profissional, pluricurricular, multicâmpus e descentralizada, especializada na oferta de educação _______________ e ______________ nas diferentes modalidades de ensino, com base na conjugação de conhecimentos técnicos e tecnológicos com sua prática pedagógica. O IFPR deverá promover a integração e a verticalização da __________________ à educação profissional e educação superior, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico, nas potencialidades regionais, preservação do meio ambiente, transparência e ___________________.

Assinale a alternativa CORRETA que corresponde às lacunas:

A

educação superior; democrática; social; pesquisa; gestão escolar.

B

educação superior; profissional; tecnológica; educação básica; gestão democrática.

C

educação superior; profissional; tecnológica; escolarização; inclusão.

D

educação superior; histórico; social; universidade; gestão democrática.

E

educação superior; básica; integral; pesquisa; inclusão.

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