Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 28.662 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Engenharia Elétrica
|
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Administração |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Administração: Marketing Digital |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Informática: Programação, Estrutura de Dados e Análise de Algoritimos |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Artes |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Música - Percussão |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Pedagogia |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Música - Violão |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Produção Audiovisual |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Produção Cultural |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Química |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Refrigeração e Climatização |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Turismo, Hospitalidade e Lazer |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Portugues - Inglês |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Informática Geral |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Eletrotécnica |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Engenharia Mecânica |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Educação Física |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Filosofia |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Física |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Geografia |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Geomática - Geoprocessamento |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - História |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Meio Ambiente |
FUNDATEC - 2023 - IF-RS - Professor - Matemática |
Q2354279
Legislação Federal
A Lei nº 12.711/2012 dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas
instituições federais de ensino técnico de nível médio. Acerca da reserva de vagas prevista no
referido instrumento normativo, assinale a alternativa correta.
Q2351997
Legislação Federal
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná
- UTFPR, Instituição Federal de Ensino Superior,
criada pela Lei no
11.184, de 07 de outubro de 2005,
rege-se por seu Estatuto, pelo Regimento Geral e
demais regulamentos e resoluções internas. O
Estatuto (Portaria SESu no 303, de 16/04/2008 e suas
alterações posteriores), em seu capítulo II, trata das
Finalidades da instituição. Neste sentido, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FUNTEF - PR
Órgão:
UTFPR
Provas:
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Assistente Social
|
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Psicólogo - Área |
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Pedagogo - Área |
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Engenheiro - Área: Civil |
Q2351668
Legislação Federal
A edição da Lei no
8.027/1990 teve como
objetivo impor a padronização do comportamento
ético e profissional dos servidores públicos federais
civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas.
Assinale a alternativa que indica uma hipótese de
aplicação de penalidade de advertência por escrito
prevista na Lei no
8.027/1990:
Ano: 2023
Banca:
FUNTEF - PR
Órgão:
UTFPR
Provas:
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Assistente em Administração
|
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Assistente de Alunos |
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Técnico de Laboratório - Área: Informática |
FUNTEF-PR - 2023 - UTFPR - Técnico de Tecnologia da informação |
Q2351624
Legislação Federal
A edição da Lei no
11.091/2005 reestruturou e
modernizou o plano de carreira dos técnico-administrativos em educação. Levando em consideração o disposto nessa lei, assinale a
alternativa que apresenta uma das variáveis avaliadas
anualmente pela Instituição Federal de Ensino para
verificar a adequação do quadro de pessoal às suas
necessidades:
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Prova:
IBFC - 2023 - EBSERH - Analista Administrativo - Relações Públicas |
Q2350875
Legislação Federal
Na gestão dos serviços de atenção à saúde, a
Lei de Acesso à Informação desempenha um
papel crucial na promoção da transparência e
na garantia do direito dos cidadãos à
informação. Em relação aos usos e desusos da
informação gerencial nesse contexto, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Prova:
IBFC - 2023 - EBSERH - Analista Administrativo - Gestão Hospitalar |
Q2350846
Legislação Federal
Com base nas informações sobre a Lei
13.019/2014 e seus impactos na gestão de
parcerias entre a administração pública e
Organizações da Sociedade Civil (OSC),
assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Especialista (Licitação) |
Q2349592
Legislação Federal
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.
Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda referente à taxa de expedição de carteiras profissionais.
Constitui renda dos Conselhos Regionais de Química um quarto da renda referente à taxa de expedição de carteiras profissionais.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Especialista (Licitação) |
Q2349556
Legislação Federal
Com base nas disposições da Legislação aplicada às licitações públicas no Brasil, julgue o item.
O Estatuto Nacional das ME e EPP (LC n.º 123/2006) dispõe que nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. A Lei ainda define como empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada, sendo que no pregão tal percentual é de 5%.
O Estatuto Nacional das ME e EPP (LC n.º 123/2006) dispõe que nas licitações será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte. A Lei ainda define como empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas microempresas e empresas de pequeno porte sejam iguais ou até 10% (dez por cento) superiores à proposta mais bem classificada, sendo que no pregão tal percentual é de 5%.
Q2348177
Legislação Federal
Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que regula a mútua de assistência profissional e que dá outras providências, julgue o item.
De toda e qualquer decisão do CONFEA referente à organização, administração e fiscalização da mútua caberá recurso, com efeito suspensivo, ao ministro do Trabalho.
De toda e qualquer decisão do CONFEA referente à organização, administração e fiscalização da mútua caberá recurso, com efeito suspensivo, ao ministro do Trabalho.
Q2348176
Legislação Federal
Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que regula a mútua de assistência profissional e que dá outras providências, julgue o item.
O CONFEA e os CREAs responderão, na proporção de sua culpa e responsabilidade, pelo déficit ou pela dívida da mútua, na hipótese de sua insolvência.
O CONFEA e os CREAs responderão, na proporção de sua culpa e responsabilidade, pelo déficit ou pela dívida da mútua, na hipótese de sua insolvência.
Q2348175
Legislação Federal
Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que regula a mútua de assistência profissional e que dá outras providências, julgue o item.
Qualquer irregularidade na arrecadação, na concessão de benefícios ou no funcionamento da mútua ensejará a intervenção do CONFEA, para restabelecer a normalidade, ou do ministro do Trabalho, quando se fizer necessária.
Qualquer irregularidade na arrecadação, na concessão de benefícios ou no funcionamento da mútua ensejará a intervenção do CONFEA, para restabelecer a normalidade, ou do ministro do Trabalho, quando se fizer necessária.
Q2348174
Legislação Federal
Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que regula a mútua de assistência profissional e que dá outras providências, julgue o item.
A inscrição na mútua é pessoal e independente de inscrição profissional e os benefícios só poderão ser pagos após decorrido um ano do pagamento da primeira contribuição.
A inscrição na mútua é pessoal e independente de inscrição profissional e os benefícios só poderão ser pagos após decorrido um ano do pagamento da primeira contribuição.
Q2348173
Legislação Federal
Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que regula a mútua de assistência profissional e que dá outras providências, julgue o item.
O patrimônio da mútua será aplicado em títulos do governo federal e dos governos estaduais ou por eles garantidos, em carteiras de poupança, garantidas pelo Banco Nacional da Habitação, em obrigações do Tesouro Nacional, em imóveis e em outras aplicações facultadas por lei, para órgãos da mesma natureza.
O patrimônio da mútua será aplicado em títulos do governo federal e dos governos estaduais ou por eles garantidos, em carteiras de poupança, garantidas pelo Banco Nacional da Habitação, em obrigações do Tesouro Nacional, em imóveis e em outras aplicações facultadas por lei, para órgãos da mesma natureza.
Q2348172
Legislação Federal
Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que regula a mútua de assistência profissional e que dá outras providências, julgue o item.
Os mandatos da diretoria executiva da mútua terão duração de cinco anos, sendo gratuito o exercício das funções correspondentes.
Os mandatos da diretoria executiva da mútua terão duração de cinco anos, sendo gratuito o exercício das funções correspondentes.
Q2348169
Legislação Federal
Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que regula a mútua de assistência profissional e que dá outras providências, julgue o item.
A falta da ART sujeitará o profissional ou a empresa a sanções éticas, mas não autoriza a aplicação de multas.
A falta da ART sujeitará o profissional ou a empresa a sanções éticas, mas não autoriza a aplicação de multas.
Q2348168
Legislação Federal
Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição
da anotação de responsabilidade técnica (ART) na
prestação de serviços de engenharia, que regula a mútua
de assistência profissional e que dá outras providências,
julgue o item.
Os contratos verbais para a execução de obras ou serviços profissionais referentes à engenharia, à arquitetura e à agronomia não exigem ART.
Os contratos verbais para a execução de obras ou serviços profissionais referentes à engenharia, à arquitetura e à agronomia não exigem ART.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Contabilista |
Q2347621
Legislação Federal
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.
O exercício da função de conselheiro federal ou regional de química, por espaço de tempo não inferior a dois terços do respectivo mandato, será considerado serviço relevante.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Contabilista |
Q2347620
Legislação Federal
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue os item.
Os CRQs poderão, por procuradores seus, promover, perante o juízo da fazenda pública e mediante o processo de execução fiscal, a cobrança das penalidades ou das anuidades previstas para a execução previstas em lei.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRQ 4ª Região-SP
Prova:
Quadrix - 2023 - CRQ 4ª Região-SP - Profissionais de Atividade de Suporte - Analista de Sistemas (Programação) |
Q2347468
Legislação Federal
Com relação à Lei n.º 2.800/1956 e ao Decreto n.º 85.877/1981, julgue o item.
O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) será renovado anualmente pelo terço.
O número de conselheiros federais no Conselho Federal de Química (CRQ) será renovado anualmente pelo terço.
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Putinga - RS
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Putinga - RS - Professor |
Q2347147
Legislação Federal
A Lei nº 12.288/2010 institui o Estatuto da Igualdade
Racial, destinado a garantir à população negra a efetivação
da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos
individuais, coletivos e difusos e o combate à discriminação
e às demais formas de intolerância étnica. Sabendo disso,
assinalar a alternativa CORRETA:
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