Sobre a Resolução CAU/BR nº 91/2014, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) O RRT de Equipe é quando mais de um arquiteto e urbanista realiza a mesma atividade técnica, devendo cada um efetuar um RRT, por meio do qual assume, de forma solidária, a corresponsabilidade técnica pela atividade considerada.

( ) O RRT, conforme se constitua de uma ou mais atividades técnicas, será feito somente sob uma das seguintes modalidades: RRT Simples; RRT Múltiplo Mensal; RRT Mínimo e RRT Social.

( ) A modalidade RRT Social trata de atividades técnicas pertencentes aos grupos de atividades dos itens 1. Projeto, 2. Execução e 5. Atividades Especiais, conforme discriminados no Art. 3º da Resolução CAU/BR nº 21/2012.

( ) Na modalidade de RRT Mínimo, as atividades técnicas só poderão ser vinculadas a um contratante e um endereço de obra ou serviço.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Levando em consideração a resolução que dispõe sobre anuidades, revisão, parcelamento e ressarcimento de valores devidos aos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), protesto de dívidas, inscrição em dívida ativa e dá outras providências, analise as assertivas abaixo:

I. O único caso no qual não se exigirá o pagamento de anuidade é de filial de pessoa jurídica situada na mesma Unidade da Federação da matriz e que desta não possua capital social destacado.

II. Ficarão isentos do pagamento da anuidade, dentre outros, os arquitetos e urbanistas que completarem 40 (quarenta) anos de contribuição, computado o tempo de contribuição aos então Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), considerados os anos transcorridos desde o mês de registro no CREA até o mês em que se completarem os 40 (quarenta) anos, e não considerando eventuais períodos de interrupção, suspensão ou cancelamento de registro.

III. O valor da anuidade, com redução de 50% (cinquenta por cento), será devido pelos arquitetos e urbanistas que tenham até 2 (dois) anos de formado; e que tenham completado 30 (trinta) anos de formado.

Quais estão corretas?

Considerando a Resolução CAU/BR nº 146/2017, analise as assertivas abaixo:

I. O registro profissional do arquiteto e urbanista no CAU constitui a habilitação para o exercício da profissão de Arquitetura e Urbanismo e, para os efeitos desta Resolução, considera-se registro ativo aquele que caracteriza situação em que o profissional não se encontre com seu registro suspenso, interrompido, desligado ou cancelado.

II. A carteira de identificação profissional, a ser expedida por CAU/UF, poderá ser dos seguintes tipos: Carteira de Identidade Profissional de Brasileiro; Carteira de Identidade Profissional de Estrangeiro; ou Carteira de Identidade Profissional Provisória.

III. O arquiteto e urbanista poderá requerer segunda via de carteira nos seguintes casos: perda; furto; roubo; inutilização da carteira por deterioração ou danificação do material; ou alteração de dados biométricos ou biográficos, a pedido do profissional.

Quais estão corretas?

Sobre a Resolução CAU/BR nº 93/2014, é INCORRETO afirmar que:

Sobre a Resolução CAU/BR nº 162/2018, é INCORRETO afirmar que:

Conforme prevê o Art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013, “na esfera administrativa, serão aplicadas às pessoas jurídicas consideradas responsáveis pelos atos lesivos previstos nesta Lei as seguintes sanções: I – multa, no valor de 0,1% (um décimo por cento) a ____________ do faturamento bruto do último exercício anterior ao da instauração do processo administrativo, excluídos os tributos, a qual nunca será inferior à vantagem auferida, quando for possível sua estimação”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Considerando a orientação do COSO (2017), assinale a alternativa que apresenta o componente no qual está inserido o princípio intitulado “Analisa o Contexto de Negócios”.

Segundo a Lei nº 11.101/2005, são documentos que devem acompanhar a petição inicial da ação de recuperação judicial, EXCETO:

A Lei Complementar nº 130/2009 estabelece que os conselhos fiscais das cooperativas de crédito e das confederações de serviço constituídas por cooperativas centrais de crédito serão constituídos por _____________ membros efetivos e ___________ suplente(s), todos associados e eleitos pela assembleia geral, com mandato de até _____________ anos.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Analise as assertivas a seguir quanto aos atuais objetivos da política do Conselho Monetário Nacional, nos termos da Lei nº 4.595/1964:

I. Adaptar o volume dos meios de pagamento às reais necessidades da economia nacional e seu processo de desenvolvimento.

II. Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública, interna e externa.

III. Regular o valor externo da moeda e o equilíbrio no balanço de pagamento do País, tendo em vista a melhor utilização dos recursos em moeda estrangeira.

Quais estão corretas?

Tendo por base a Lei n º 12.527/2011, assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com o Regimento Interno do CAU/RS, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. O CAU/RS, pessoa jurídica de direito de privado sob a forma de associação, com sede e foro na cidade de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul, tem por finalidade orientar, disciplinar e fiscalizar o exercício da profissão de Arquitetura e Urbanismo.

II. Os empregados públicos efetivos do CAU/RS serão contratados mediante aprovação em concurso público, sob o regime jurídico estatutário, previsto pela Lei nº 8.112/1990.

III. No desempenho de seu papel institucional, no âmbito de sua jurisdição, o CAU/RS exercerá ações informativas, sobre questões de interesse público.

São requisitos para a promoção horizontal por merecimento estabelecidos pelo Plano de Cargos e Salários do CAU/RS, EXCETO:

São ações a serem desenvolvidas pelo CAU/RS no desempenho de seu papel institucional, estabelecidas em seu Regimento Interno, EXCETO:

Considerando a Lei nº 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

I. É assegurado aos remanescentes das comunidades dos quilombos o direito à preservação de seus usos, costumes, tradições e manifestos religiosos, sob a proteção do Estado.

PORQUE

II. O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os conceitos apresentados pelo Plano de Cargos e Salários do CAU/RS.

Coluna 1

1. Cargo.

2. Função.

3. Lotação.

Coluna 2

( ) Conjunto de tarefas desempenhadas pelo empregado no exercício do cargo.

( ) Local, no organograma, onde o cargo está inserido.

( ) Conjunto de atribuições, atividades e responsabilidades previstas na estrutura organizacional e na descrição de cargos, que são designados a um empregado.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Em relação às competências do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul (CAU/RS), estabelecidas em seu Regimento Interno, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme definido no Plano Estratégico Institucional da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri — UFVJM (2021-2025), são objetivos estratégicos integrantes dos macroprocessos finalísticos, exceto:

Analise as afirmativas a seguir sobre a organização administrativa da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri – UFVJM, em conformidade com os dispositivos de seu Regimento Geral.

I. Compete ao Diretor atuar como principal autoridade administrativa da Unidade Acadêmica, supervisionando as atividades didático-científicas e dirigindo os serviços administrativos, incluídos: pessoal, finanças e patrimônio.

II. A Universidade poderá criar, redefinir ou reestruturar Órgãos Complementares vinculados à Reitoria, para a gestão de áreas específicas da administração geral e acadêmica, bem como extingui-los.

III. Cada Departamento compreende a Câmara e a Assembleia, sendo que os departamentos não vinculados a cursos terão no mínimo 9 (nove) docentes; e nos departamentos de até 15 (quinze) docentes, a Câmara e a Assembleia constituem um só órgão.

Estão corretas as afirmativas

Sobre as regras previstas na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, assinale a alternativa incorreta.