Questões de Concurso Sobre legislação federal

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Q3013766 Legislação Federal
Em eventos e solenidades oficiais, as bandeiras dos estados brasileiros são dispostas, na rua ou em pátio, conforme a ordem de precedência, sempre em relação à posição central da bandeira nacional (ainda que o centro seja hipotético). O critério que determina a posição de cada bandeira em relação à bandeira central, partindo-se da direita (de frente para a plateia), é
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Q3013765 Legislação Federal
A figura a seguir representa a composição preliminar, feita conforme a regra de precedência, da mesa em um evento público a ser realizado em uma capital brasileira, em que estarão presentes as seguintes autoridades: o governador do estado (posição 1 à mesa); o prefeito da capital (posição 2 à mesa); o presidente da câmara de vereadores do município (posição 3 à mesa); e a presidenta da federação de indústrias do estado (posição 4 à mesa).
Imagem associada para resolução da questão


Considerando as informações e a figura apresentadas, assinale a opção que indica a posição à mesa que a presidenta da federação de indústrias do estado deverá ocupar depois de finalizada a nominata das autoridades e fechada a composição da mesa.
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Q3013764 Legislação Federal
Nos pronunciamentos de autoridades que compõem uma mesa em cerimônias públicas oficiais, a primeira autoridade a falar, segundo a ordem protocolar de precedência, é
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Q3013763 Legislação Federal
O primeiro item a ser observado na composição de mesa, ou seja, o que determina preliminarmente a formação da mesa, é
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Q3013762 Legislação Federal
Em cerimoniais de eventos públicos, comumente a nominata das autoridades que compõem a mesa é feita 
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Q3013761 Legislação Federal
Em relação aos protocolos relativos à recepção a visitas de delegações estrangeiras, julgue os itens a seguir.

I As regras de etiqueta devem ser rigidamente respeitadas.
II O cerimonial deve saber de antemão se algum visitante tem restrição alimentar.
III O alimento a ser servido deve ser sempre o típico da cultura do anfitrião.


Assinale a opção correta.
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Q3013759 Legislação Federal
No planejamento das solenidades oficiais de recepção a uma delegação estrangeira, a primeira medida a ser tomada pelo chefe de cerimonial do país anfitrião é entrar em contato com
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Q3013752 Legislação Federal
Suponha que, em um evento cívico, que contará com a presença de autoridades nacionais e internacionais, será realizada a execução dos hinos de diversos países e do Hino Nacional brasileiro. Considerando essa situação hipotética, assinale a opção que descreve corretamente a ordem e as regras de execução dos hinos no referido evento, conforme o protocolo de execução do Hino Nacional do Brasil. 
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Q3013735 Legislação Federal

O SEBRAE irá organizar uma feira de moda que visa reunir profissionais dos setores da alta-costura e da beleza, bem como fornecedores de tecidos, lojistas e fotógrafos. O evento visa proporcionar, principalmente, networking entre os participantes.


Nessa situação hipotética, o perfil dos participantes do evento pode ser classificado como

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Q3013730 Legislação Federal
Integra(m) o público-alvo do SEBRAE
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Q3013631 Legislação Federal
No que concerne aos produtos e serviços oferecidos pelo SEBRAE, assinale a opção correta.
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Q3012635 Legislação Federal
      Determinada pessoa jurídica de direito privado e sem fins lucrativos pretende participar de um chamamento público realizado pelo Ministério do Esporte, que prevê a transferência de recursos financeiros para a execução de projeto com vistas à prática esportiva educacional, que caracteriza uma atividade de interesse público e recíproco entre o ente público e o particular. Para tanto, a entidade interessada elaborará e apresentará plano de trabalho para a execução do projeto. Ela nunca solicitou qualquer qualificação perante o Ministério da Justiça e os recursos auferidos com sua atividade são integralmente aplicados na consecução do respectivo objeto social, de forma imediata, não havendo qualquer distribuição de eventuais resultados, sobras, excedentes operacionais, brutos ou líquidos, aos integrantes de seu quadro estatutário.
Nessa situação hipotética, caso a entidade seja selecionada para a execução do projeto, o instrumento jurídico que deverá ser celebrado entre ela e o Ministério do Esporte será o 
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Q3011919 Legislação Federal
De acordo com a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, o acompanhamento da execução do contrato de licitação nas unidades desconcentradas do órgão público contratante deve ficar a cargo do 
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Q3011917 Legislação Federal
À luz do modelo de gestão do contrato, considerando-se as regras da Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, é correto afirmar que a responsabilidade de acompanhar a manutenção das condições de habilitação do contratado cabe ao
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Q3011916 Legislação Federal
Conforme dispõe a Instrução Normativa SGD/ME n.º 94/2022, os critérios para habilitação técnica e para julgamento das propostas devem ser definidos 
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Q3011434 Legislação Federal
De acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, ________________ é a passagem do servidor para o nível de vencimento imediatamente superior dentro de uma mesma classe, e ________________ é a passagem do servidor de uma ________________ para outra subsequente.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima. 
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Q3011383 Legislação Federal
Leonardo é servidor público federal do Instituto Federal de Santa Catarina e gostaria de progredir na sua carreira. De acordo com a Lei nº 11.091/2005, a progressão na carreira ocorrerá por:

I. Tempo de serviço.
II. Capacitação profissional.
III. Mérito profissional. IV. Avaliação periódica de desempenho.


Quais estão corretas?
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Q3011381 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio, qual é a porcentagem mínima de vagas que deverá ser reservada a estudantes que tenham cursado integralmente o Ensino Médio em escolas públicas ou em escolas comunitárias que atuam no âmbito da educação do campo conveniadas com o Poder Público? 
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Q3011380 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 11.892/2008, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. Um dos objetivos dos Institutos Federais é fomentar a Educação Infantil.
II. Uma das finalidades dos Institutos Federais é realizar e estimular a pesquisa aplicada, a produção cultural, o empreendedorismo, o cooperativismo e o desenvolvimento científico e tecnológico.
III. Os Institutos Federais são equiparados às universidades federais para efeito da incidência das disposições que regem a regulação, avaliação e supervisão das instituições e dos cursos de Educação Superior.
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Q3011379 Legislação Federal
Conforme o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação no âmbito de Instituições Federais, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Padrão de vencimento é a posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
( ) Ambiente organizacional é a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais, e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
( ) Código de conduta é o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional cometidas a um servidor.


A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Respostas
6261: D
6262: B
6263: A
6264: C
6265: D
6266: C
6267: A
6268: B
6269: B
6270: D
6271: B
6272: A
6273: A
6274: D
6275: E
6276: B
6277: B
6278: C
6279: E
6280: A