Sumário geral da receita por fontes e da despesa por funções do governo.

Quadro demonstrativo da receita e despesa por categorias econômicas.

Quadro discriminativo da despesa por destinatário e respectiva legislação.

Quadro das dotações por órgãos do governo e da administração.

PNAS - Política Nacional de Assistência Social.

PTD - Programa de Treinamento e Desenvolvimento.

GQO - Gestão da Qualidade Organizacional.

SCFV - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos,

PCEE - Programa de combate à evasão escolar.

tóxico.

patogênico.

reativo.

corrosivo.

inflamável.

Somente a questão I está correta;

Somente a questão II está correta;

Somente a questão III está correta;

Somente as questões II e III estão incorretas;

Todas as questões estão corretas.

Apreciar as contas prestadas anualmente pelos Prefeitos Municipais, sendo que as contas apresentadas pelo Governador do Estado é de competência do Tribunal de Contas Federal;

Julgar as contas dos chefes dos órgãos do Poder Legislativo estadual e municipal, do Poder Judiciário, do Ministério Público e deste Tribunal;

Julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiro, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público, no âmbito estadual e municipal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte prejuízo ao erário;

Homologar os cálculos das quotas do ICMS devidas aos Municípios, dando ciência à Assembléia Legislativa;

Decidir sobre a legalidade, a legitimidade, a eficácia e a economicidade dos atos de gestão e das despesas deles decorrentes, bem como sobre a aplicação de subvenções e a renúncia de receita, no julgamento de contas e na fiscalização que lhe compete.

A NBR 14.653-2 não permite que se identifique o valor de um bem por meio de tratamento técnico de características de elementos, componentes de uma amostra devidamente selecionada, que se assemelhem ao bem que está sendo avaliado.

Para identificar o valor de um bem, pode-se utilizar o método comparativo, que é baseado em um modelo de estudo de viabilidade técnicoeconômica, mediante um empreendimento hipotético, compatível com as características do bem e com as condições do mercado no qual está inserido.

As prescrições da NBR 14.653-2 devem ser observadas quando se avaliam hotéis, uma vez que estes são também imóveis urbanos, contanto que não se localizem na zona rural.

Um dos requisitos para o uso do método evolutivo na avaliação do valor de um imóvel é que o valor do terreno seja determinado pelo método comparativo de dados de mercado ou, na impossibilidade deste, pelo método involutivo.

A metodologia escolhida para avaliação do valor de um bem imóvel deve ser determinada de acordo com a capacitação técnica do profissional que realizará o procedimento.

Destina-se aos trabalhadores e trabalhadoras inseridos no mercado formal de trabalho, não sendo sujeitos dessa política os trabalhadores informais.

A universalidade, integralidade, participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social, a descentralização, equidade e a precaução são os princípios e as diretrizes que regem essa política, não sendo considerada aqui a hierarquização.

A notificação dos agravos relacionados ao trabalho no Sinan bem como a emissão de relatórios e de atestados médicos, incluindo o laudo de exame médico da Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), devem ser realizadas apenas nos serviços especializados.

As comissões intersetoriais de saúde do trabalhador estão inseridas somente no nível de gestão federal do Sistema Único de Saúde (SUS).

prioridade de atendimento ao idoso em órgãos públicos e privados.

prioridade de atendimento ao idoso somente em órgãos públicos.

prioridade de atendimento ao idoso somente em órgãos privados.

prioridade de atendimento ao idoso somente em órgãos dos poderes executivo e judiciário.

prioridade de atendimento ao idoso somente em órgão do poder judiciário.

A legislação urbana federal permite o estabelecimento de exceção aos padrões mínimos de ocupação e parcelamento do solo vigentes na cidade, em caso de ocupação predominantemente de baixa renda.

Os programa e projetos de regularização fundiária possuem uma dimensão curativa e preventiva do problema dos assentamentos irregulares urbanos.

A política urbana e habitacional federal considera a redefinição das regras do uso e ocupação e parcelamento do solo urbano, no sentido de adaptá-las ao perfil socioeconômico da população de baixa renda, uma medida importante para o combate ao problema dos assentamentos irregulares urbanos.

Os instrumentos do usucapião especial urbano e da concessão especial para fins de moradia fazem parte da dimensão jurídica do processo de regularização fundiária, enquanto as ZEIS são instrumentos essencialmente urbanísticos.

A solução da questão do registro da propriedade dos imóveis em um assentamento irregular não encerra o processo de regularização fundiária plena.

Pelo menos, um dos acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade.

Todos os acessos ao seu interior, com comunicação com todas as suas dependências e serviços, livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade.

Todos os acessos ao seu interior livre de barreiras e de obstáculos que impeçam ou dificultem a sua acessibilidade.

A acessibilidade independente de haver viabilidade arquitetônica.

O atendimento aos preceitos da acessibilidade na interligação de todas as partes abertas ao público independente de haver viabilidade arquitetônica.

Toda unidade residencial que contenha local acessível.

Unidade residencial que contenha pelo menos um sanitário acessível.

Parte de unidade residencial, ou de unidade para prestação de serviços, entretenimento, comércio ou espaço cultural de uso público que contenha pelo menos um local de convívio social acessível e um sanitário unissex acessível.

Unidade residencial, ou para prestação de serviços, entretenimento, comércio ou espaço cultural de uso público que contenha pelo menos um local de convívio social acessível.

Unidade residencial, ou para prestação de serviços, entretenimento, comércio ou espaço cultural de uso público que contenha sanitário acessível.

Superfícies horizontais, contendo informações em Braille, instaladas à altura entre 0,70m e 0,90m.

Superfícies inclinadas, contendo informações em Braille, devendo ser instaladas à altura entre 0,70m e 1,10m.

As superfícies horizontais ou inclinadas, contendo informações em Braille, devendo ser instaladas à altura entre 0,80m e 1,20m.

As superfícies horizontais ou inclinadas em até 15% em relação ao piso, contendo informações em Braille, devendo ser instaladas à altura entre 0,90m e 1,20m.

Superfícies horizontais ou inclinadas em até 15% em relação ao piso, contendo informações em Braille, devendo ser instaladas à altura entre 0,90m e 1,10m.

Ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante sob qualquer condição, que não provoque trepidação em dispositivos com rodas (cadeiras de rodas ou carrinhos de bebê). Admite-se inclinação transversal da superfície até 2% para pisos internos e 3% para pisos externos e inclinação longitudinal máxima de 5%.

Ter superfície regular, firme, estável e antiderrapante que não provoque trepidação em dispositivos com rodas (cadeiras de rodas ou carrinhos de bebê). Admite-se inclinação transversal da superfície até 3% para pisos internos e 2% para pisos externos e inclinação longitudinal máxima de 4%.

Ter superfície regular que não provoque trepidação em dispositivos com rodas (cadeiras de rodas ou carrinhos de bebê). Admite-se inclinação transversal da superfície até 3% para pisos internos e 2% para pisos externos e inclinação longitudinal máxima de 4%.

Ter superfície antiderrapante sob qualquer condição, que não provoque trepidação em dispositivos com rodas (cadeiras de rodas ou carrinhos de bebê). Admite-se inclinação transversal da superfície até 3% para pisos internos e externos e inclinação longitudinal máxima de 5%.

Ter superfície que não provoque trepidação em dispositivos com rodas (cadeiras de rodas ou carrinhos de bebê). Admite-se inclinação transversal da superfície até 3% para pisos internos e externos e inclinação longitudinal máxima de 5%.

Em travessias com fluxo de pessoas superior a 300 pedestres/hora e fluxo de veículos inferior a 100 carros/hora; em vias com largura inferior a 6m.

Em travessias com fluxo de pessoas superior a 300ped/h e fluxo de veículos inferior a 150 carros/h; em vias com largura inferior a 6m.

Em travessias com fluxo de pessoas superior a 500ped/h e fluxo de veículos inferior a 100 carros/h; em vias com largura inferior a 6m.

Em travessias com fluxo de pessoas superior a 400ped/h e fluxo de veículos inferior a 150 carros/h; em vias com largura inferior a 7m.

Em travessias com fluxo de pessoas superior a 400ped/h e fluxo de veículos inferior a 100 carros/h em vias com largura inferior a 7m.

R$ 3.550,00.

R$ 4.000,00.

R$ 4.650,00.

R$ 5.400,00.

R$ 5.650,00.

Declarar, quando for o caso, estado de calamidade pública ou situação de emergência.

Identificar e mapear as áreas de risco de desastres.

Promover a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos em situações de desastre.

Instituir e manter sistema de informações e monitoramento de desastres.

Mobilizar e capacitar os radioamadores para atuação na ocorrência de desastre.

Banco do Brasil.

Conselho das Cidades.

Ministério das Cidades.

Caixa Econômica Federal.

Conselho Gestor do FNHIS.

antecede o início do exercício profissional

legitima as obrigações pecuniárias para quitação de dívidas

confere autenticidade ao Diploma expedido pela Instituição de Ensino

é obrigatória sua comprovação para quitação das obrigações pecuniárias