Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
Foram encontradas 24.137 questões
Q810090
Legislação Federal
Analise abaixo as afirmativas relacionadas às
formas de ingresso e desenvolvimento do
servidor Técnico-Administrativo em Educação,
assinalando a seguir a alternativa que contém as
afirmativas CORRETAS:
I. O ingresso nos cargos do Plano de Carreira
far-se-á no padrão inicial do 1° (primeiro)
nível de capacitação do respectivo nível de
classificação, mediante concurso público de
provas ou de provas e títulos, observadas a
escolaridade e experiência estabelecidas na
Lei.
II. Será instituído Incentivo à Qualificação ao
servidor que possuir educação formal
superior ao exigido para o cargo de que é
titular, na forma de regulamento.
III. O desenvolvimento do servidor na carreira
dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de
nível de capacitação e de padrão de
vencimento mediante, respectivamente,
Progressão por Capacitação Profissional ou
Progressão por Mérito Profissional.
IV. Para os fins de Progressão por Capacitação
Profissional, é permitido o somatório de
cargas horárias de cursos realizados pelo
servidor durante a permanência no nível de
capacitação em que se encontra e da carga
horária que excedeu à exigência para
progressão no interstício do nível anterior,
vedado o aproveitamento de cursos com
carga horária inferior a 15 (quinze) horas-aula.
Assinale a alternativa que contempla as afirmativas
CORRETAS:
Q810057
Legislação Federal
Considerando o que dispõe o Regimento
Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul:
I. Considerando o processo educativo e formativo do corpo discente, e ainda, a disponibilidade orçamentária e financeira do IFRS, as atividades que envolvam ensino, pesquisa e extensão deverão ser articuladas, sempre que possível, de forma indissociável. II. O Professor investido nas funções de Reitor, Pró-reitor, Diretor-Geral ou outros Cargos de Direção na Reitoria ficará desobrigado do exercício das demais atividades docentes, sem prejuízo dos vencimentos, gratificações, vantagens e progressões funcionais. III. Dentre as demais atribuições previstas, compete ao Reitor atuar no planejamento estratégico e operacional do IFRS, com vistas à definição das prioridades na área de ensino dos campi. IV. A Instrução Normativa é o instrumento pelo qual o Reitor e os Diretores-Gerais dos campi, em razão de suas respectivas atribuições, dispõem sobre a gestão acadêmica e administrativa. V. Toda a execução do currículo e o funcionamento acadêmico do IFRS obedecem aos princípios definidos no projeto pedagógico institucional e nas normas da organização didática, aprovados pelo Conselho Superior.
Assinale a alternativa em que todas as questões estão CORRETAS:
I. Considerando o processo educativo e formativo do corpo discente, e ainda, a disponibilidade orçamentária e financeira do IFRS, as atividades que envolvam ensino, pesquisa e extensão deverão ser articuladas, sempre que possível, de forma indissociável. II. O Professor investido nas funções de Reitor, Pró-reitor, Diretor-Geral ou outros Cargos de Direção na Reitoria ficará desobrigado do exercício das demais atividades docentes, sem prejuízo dos vencimentos, gratificações, vantagens e progressões funcionais. III. Dentre as demais atribuições previstas, compete ao Reitor atuar no planejamento estratégico e operacional do IFRS, com vistas à definição das prioridades na área de ensino dos campi. IV. A Instrução Normativa é o instrumento pelo qual o Reitor e os Diretores-Gerais dos campi, em razão de suas respectivas atribuições, dispõem sobre a gestão acadêmica e administrativa. V. Toda a execução do currículo e o funcionamento acadêmico do IFRS obedecem aos princípios definidos no projeto pedagógico institucional e nas normas da organização didática, aprovados pelo Conselho Superior.
Assinale a alternativa em que todas as questões estão CORRETAS:
Q810056
Legislação Federal
O Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul – IFRS rege-se
pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008,
pela legislação federal e, entre outros, pelos
seguintes instrumentos normativos:
I. Estatuto. II. Regimento Geral. III. Resoluções do Conselho Superior. IV. Resoluções do Colégio de Dirigentes. V. Resoluções do Comitê de Desenvolvimento Institucional.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:
I. Estatuto. II. Regimento Geral. III. Resoluções do Conselho Superior. IV. Resoluções do Colégio de Dirigentes. V. Resoluções do Comitê de Desenvolvimento Institucional.
Assinale a alternativa em que todas as afirmativas estão CORRETAS:
Q810054
Legislação Federal
Sobre o processo de nomeação e os
requisitos para candidatura ao cargo de Reitor e
Diretor-Geral de Campus previstos na Lei nº
11.892, de 29 de dezembro de 2008, considere as
seguintes afirmativas:
I. Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal. II. Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que possuam o título de Doutor e estejam posicionados na Classe DV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. III. O mandato de Reitor extingue-se pelo decurso do prazo ou, antes desse prazo, pela aposentadoria, voluntária ou compulsória, pela renúncia e pela destituição ou vacância do cargo. IV. Os Diretores-Gerais serão nomeados pelo Reitor para mandato de 4 (quatro) anos, vedada a recondução. V. Para candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral, o servidor Docente ou Técnico Administrativo de nível Superior deverá possuir o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e estar posicionado na última Classe da respectiva carreira.
Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas CORRETAS:
I. Os Reitores serão nomeados pelo Presidente da República, para mandato de 4 (quatro) anos, permitida uma recondução, após processo de consulta à comunidade escolar do respectivo Instituto Federal. II. Poderão candidatar-se ao cargo de Reitor os docentes pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que possuam o título de Doutor e estejam posicionados na Classe DV da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. III. O mandato de Reitor extingue-se pelo decurso do prazo ou, antes desse prazo, pela aposentadoria, voluntária ou compulsória, pela renúncia e pela destituição ou vacância do cargo. IV. Os Diretores-Gerais serão nomeados pelo Reitor para mandato de 4 (quatro) anos, vedada a recondução. V. Para candidatar-se ao cargo de Diretor-Geral, o servidor Docente ou Técnico Administrativo de nível Superior deverá possuir o mínimo de 5 (cinco) anos de efetivo exercício em instituição federal de educação profissional e tecnológica e estar posicionado na última Classe da respectiva carreira.
Assinale a alternativa que contém todas as afirmativas CORRETAS:
Q810051
Legislação Federal
Analise abaixo as afirmativas relacionadas às
formas de ingresso e desenvolvimento do
servidor Técnico-Administrativo em Educação
segundo a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005,
identificando com “V” as VERDADEIRAS e com
“F” as FALSAS, assinalando a seguir a
alternativa que contém a sequência CORRETA de
preenchimento dos parênteses, de cima para
baixo:
( ) O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional. ( ) Será instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento. ( ) Para os fins de Progressão por Capacitação não será permitido o somatório de cargas horárias de cursos realizados pelo servidor durante a permanência no nível de capacitação em que se encontra. ( ) O Incentivo à Qualificação somente integrará os proventos de aposentadorias e as pensões quando os certificados considerados para a sua concessão tiverem sido obtidos até a data em que se deu a aposentadoria ou a instituição da pensão. ( ) Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 12 (doze) meses.
( ) O desenvolvimento do servidor na carreira dar-se-á, exclusivamente, pela mudança de nível de capacitação e de padrão de vencimento mediante, respectivamente, Progressão por Capacitação Profissional ou Progressão por Mérito Profissional. ( ) Será instituído Incentivo à Qualificação ao servidor que possuir educação formal superior ao exigido para o cargo de que é titular, na forma de regulamento. ( ) Para os fins de Progressão por Capacitação não será permitido o somatório de cargas horárias de cursos realizados pelo servidor durante a permanência no nível de capacitação em que se encontra. ( ) O Incentivo à Qualificação somente integrará os proventos de aposentadorias e as pensões quando os certificados considerados para a sua concessão tiverem sido obtidos até a data em que se deu a aposentadoria ou a instituição da pensão. ( ) Progressão por Capacitação Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, respeitado o interstício de 12 (doze) meses.
Q810050
Legislação Federal
Com base nos conceitos presentes na Lei nº
11.091, de 12 de janeiro de 2005, assinale abaixo
a alternativa que contém a sequência CORRETA
de preenchimento dos parênteses, de cima para
baixo:
1. Padrão de Vencimento
2. Plano de Carreira 3. Cargo 4. Ambiente Organizacional 5. Nível de Capacitação
( ) Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade. ( ) Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal. ( ) Posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso. ( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor. ( ) Posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
1. Padrão de Vencimento
2. Plano de Carreira 3. Cargo 4. Ambiente Organizacional 5. Nível de Capacitação
( ) Conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade. ( ) Área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal. ( ) Posição do servidor na Matriz Hierárquica dos Padrões de Vencimento em decorrência da capacitação profissional para o exercício das atividades do cargo ocupado, realizada após o ingresso. ( ) Conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor. ( ) Posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.
Q808952
Legislação Federal
As diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares são expedidas, na forma de Anexos I, II, III, IV e V, pela Portaria no. 2616, de 12 de maio de 1998, do Ministério da Saúde. Sobre essa portaria, considere as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. Pacientes queimados e pacientes submetidos a transplante de órgãos são considerados pacientes críticos.
II. Pacientes de terapia intensiva (adulto, pediátrico e neonatal) são considerados pacientes críticos.
III. Pacientes com Síndrome da Imunodeficiência Adquirida são considerados pacientes críticos.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2016
Banca:
Quadrix
Órgão:
CRO - PR
Prova:
Quadrix - 2016 - CRO - PR - Analista de Recursos Humanos |
Q808829
Legislação Federal
No início de 2006 o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal, a ser implementada pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, com as seguintes finalidades:
I. melhoria da eficiência, eficácia e qualidade dos serviços públicos prestados ao cidadão;
II. desenvolvimento permanente do servidor público;
III. adequação das competências requeridas dos servidores aos objetivos das instituições, tendo como referência o plano plurianual;
IV. divulgação e gerenciamento das ações de capacitação;
V. racionalização e efetividade dos gastos com capacitação.
Pode-se concluir que o Governo Federal tem como enfoque:
Ano: 2016
Banca:
IBFC
Órgão:
EBSERH
Provas:
IBFC - 2016 - EBSERH - Assistente Social - (HU-FURG)
|
IBFC - 2016 - EBSERH - Enfermeiro - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Farmacêutico - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Tecnólogo em Radiologia - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Pedagogo - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Nutricionista - (HU-FURG) |
IBFC - 2016 - EBSERH - Biólogo - (HU-FURG) |
Q808317
Legislação Federal
Considere as disposições da Lei Federal n° 12.550, de
15/12/2011, que trata da EBSERH (Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta
sobre a integralização do capital social.
Ano: 2016
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2016 - UFRJ - Técnico em Enfermagem - Geral |
Q807673
Legislação Federal
Joana, estudante de Direito, deseja ter acesso
a todos os processos de licitação instaurados
pela UFRJ. Ciente dos termos da Lei nº 12.527/11,
que regula o acesso a informações, Joana recorre
à Universidade e apresenta seu pedido, o qual é
indeferido pela autoridade competente. Analisando
as alternativas a seguir, do indeferimento do pedido:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q802873
Legislação Federal
Após a leitura das alternativas abaixo, identifique a afirmação correta:
I. Instituída a arbitragem e entendendo o árbitro ou o tribunal arbitral que há necessidade de explicitar questão disposta na convenção de arbitragem, será elaborado, juntamente com as partes, adendo firmado por todos, que passará a fazer parte integrante da convenção de arbitragem.
II. A instituição da arbitragem interrompe a prescrição, retroagindo à data do requerimento de sua instauração, ainda que extinta a arbitragem por ausência de jurisdição.
III. Poderá o árbitro ou o tribunal arbitral tomar o depoimento das partes, ouvir testemunhas e determinar a realização de perícias ou outras provas que julgar necessárias, mediante requerimento das partes ou de ofício.
IV. O depoimento das partes e das testemunhas será tomado em local, dia e hora previamente comunicados, por escrito, e reduzido a termo, assinado somente pelo depoente.
A sequência correta é:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q802871
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta. Com relação a convenção de arbitragem
e seus efeitos dispostos no capítulo II da Lei 9.307/96, podemos
afirmar:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802744
Legislação Federal
No último dia 31 de outubro terminou o prazo para regularização de
bens mantidos no exterior, a partir dos dispositivos da Lei Federal nº
13.254/16, a chamada Lei de Repatriação. Em relação a este evento,
indique a alternativa INCORRETA:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802723
Legislação Federal
A respeito de uma sentença arbitral, assinale a alternativa correta:
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802722
Legislação Federal
Considere as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:
I. A possibilidade de protesto de uma sentença arbitral está condicionada à prévia homologação pelo Poder Judiciário.
II. A sentença arbitral, por não produzir efeitos de coisa julgada, não pode ser levada a registro quando tratar de direitos reais sobre bens imóveis.
III. O árbitro, por não possuir poderes de coerção, não pode proferir sentença arbitral determinando a divisão de um imóvel.
Ano: 2016
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-MA
Prova:
IESES - 2016 - TJ-MA - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q802721
Legislação Federal
No curso de um procedimento arbitral envolvendo a cobrança de
expressivos valores alegadamente devidos pela Requerida, surgiram
indícios de que esta se encontraria em vias de alienar a maior parte de
seu patrimônio, comprometendo o cumprimento de eventual sentença
arbitral condenatória. Diante disso, a Requerente pleiteou aos árbitros
que determinassem a indisponibilidade de determinado bem imóvel da
Requerida. Sendo acolhido o pedido da Requerente, assinale a
alternativa correta a respeito da providência a ser tomada pelos
árbitros para tornar indisponível o bem imóvel em questão:
Q802227
Legislação Federal
As eleições dos Conselheiros Federais e Regionais de
Administração serão realizadas a cada:
Q802177
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta:
Q802175
Legislação Federal
Aos Membros dos Conselhos Federal e Regionais de
Técnicos de Administração incumbe:
I. Participar das sessões sem dar o seu voto.
II. Relatar, matérias e processos, quando designados
pelo Presidente.
III. Integrar comissões e grupos de trabalho, quando
designados pelo Presidente ou pelo Plenário.
IV. Cumprir a Lei, o Regulamento, o Regimento Interno
e as Resoluções do Conselho.
A sequência correta é:
Q802174
Legislação Federal
O Conselho Federal de Técnicos de Administração,
com sede em Brasília, Distrito Federal, terá por
finalidade:
I. Orientar e disciplinar o exercício da profissão de
Técnico de Administração.
II. Promover estudos e campanhas em prol da
racionalização administrativa do País.
III. Examinar, modificar e aprovar os regimentos
internos dos Conselhos Regionais.
IV. Dirimir dúvidas suscitadas nos Conselhos Regionais.
A sequência correta é:
Conheça nossos planos