Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
Foram encontradas 24.324 questões
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPEA
Prova:
CESPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Infra-Estruturas e Logística de Base |
Q345887
Legislação Federal
Texto associado
Considere duas situações distintas no tempo: primeira, no iníciodos anos 80 do século passado, a eletrificação rural foi condicionada por certa empresa concessionária do serviço de energia à obrigatoriedade de compromisso, pelos produtores rurais, de não realizarem geração autônoma de energia utilizando as quedas d’água; segunda, nos anos atuais, o projeto Luz para Todos, do governo federal, que se propõe a ampliar o acesso à energia em todo o país. Acerca dessas duas situações, do modelo energético do país e das políticas públicas para esse setor, julgue o item que se segue.
O programa Luz para Todos só é possível graças à interligação das redes de transmissão e distribuição de energia no país e à existência de um operador do sistema que permite compensar deficiências locais ou regionais com a energia gerada em outras regiões.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPEA
Prova:
CESPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Infra-Estruturas e Logística de Base |
Q345886
Legislação Federal
Texto associado
Considere duas situações distintas no tempo: primeira, no iníciodos anos 80 do século passado, a eletrificação rural foi condicionada por certa empresa concessionária do serviço de energia à obrigatoriedade de compromisso, pelos produtores rurais, de não realizarem geração autônoma de energia utilizando as quedas d’água; segunda, nos anos atuais, o projeto Luz para Todos, do governo federal, que se propõe a ampliar o acesso à energia em todo o país. Acerca dessas duas situações, do modelo energético do país e das políticas públicas para esse setor, julgue o item que se segue.
A primeira situação expõe o modelo energético baseado em uma concepção de descentralização da geração e distribuição com autonomia decisória das comunidades.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPEA
Prova:
CESPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Proteção Social, Direitos e Oportunidades |
Q345478
Legislação Federal
Julgue os seguintes itens acerca de temas relacionados à dinâmica demográfica no Brasil, tendo como base estudos recentes do IBGE.
Um exame das estruturas etárias projetadas mostra a transformação nas relações entre pessoas que ingressam — e permanecem — nas idades ativas e aquelas que atingem as chamadas idades potencialmente inativas. Em 2000, para cada pessoa com 65 anos ou mais de idade, aproximadamente 12 estavam na faixa etária chamada de potencialmente ativa — 15 a 64 anos. Já em 2050, para cada pessoa com 65 anos ou mais de idade, pouco menos de 3 estarão na faixa etária potencialmente ativa. No tocante às crianças e jovens, existirão cada vez mais pessoas em idade potencialmente ativa destinadas a suprir suas necessidades. Esses resultados permitem constatar que, nesse momento, o Brasil passa pela chamada janela demográfica, em que o número de pessoas com idades potencialmente ativas está em pleno processo de ascensão, e a razão de dependência total da população vem declinando em conseqüência da diminuição do peso das crianças de 0 a 14 anos sobre a população de 15 a 64 anos de idade.
Um exame das estruturas etárias projetadas mostra a transformação nas relações entre pessoas que ingressam — e permanecem — nas idades ativas e aquelas que atingem as chamadas idades potencialmente inativas. Em 2000, para cada pessoa com 65 anos ou mais de idade, aproximadamente 12 estavam na faixa etária chamada de potencialmente ativa — 15 a 64 anos. Já em 2050, para cada pessoa com 65 anos ou mais de idade, pouco menos de 3 estarão na faixa etária potencialmente ativa. No tocante às crianças e jovens, existirão cada vez mais pessoas em idade potencialmente ativa destinadas a suprir suas necessidades. Esses resultados permitem constatar que, nesse momento, o Brasil passa pela chamada janela demográfica, em que o número de pessoas com idades potencialmente ativas está em pleno processo de ascensão, e a razão de dependência total da população vem declinando em conseqüência da diminuição do peso das crianças de 0 a 14 anos sobre a população de 15 a 64 anos de idade.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
IPEA
Prova:
CESPE - 2008 - IPEA - Técnico de Planejamento e Pesquisa - Proteção Social, Direitos e Oportunidades |
Q345477
Legislação Federal
Julgue os seguintes itens acerca de temas relacionados à dinâmica demográfica no Brasil, tendo como base estudos recentes do IBGE.
Desde os anos 60 do século XX, a taxa de crescimento da população brasileira vem experimentando paulatinos declínios, tendo recuado para valor próximo a 1% em 2008. Segundo as projeções, o país apresentará um potencial de crescimento populacional até 2039, quando se espera que a população atinja o chamado crescimento zero. A partir desse ano, serão registradas taxas de crescimento negativas, que correspondem à queda no número da população. Esse comportamento está relacionado com quedas pronunciadas da taxa de fecundidade, que, no Brasil, foi diminuindo ao longo dos anos, basicamente como conseqüência das transformações ocorridas na sociedade brasileira, de modo geral, e na própria família, de maneira mais particular. A taxa de fecundidade total expressa o número de filhos que, em média, teria uma mulher, pertencente a uma coorte hipotética de mulheres, que durante sua vida fértil tiveram seus filhos de acordo com as taxas de fecundidade por idade do período em estudo e não estiveram expostas aos riscos de mortalidade desde o nascimento até o término do período fértil.
Desde os anos 60 do século XX, a taxa de crescimento da população brasileira vem experimentando paulatinos declínios, tendo recuado para valor próximo a 1% em 2008. Segundo as projeções, o país apresentará um potencial de crescimento populacional até 2039, quando se espera que a população atinja o chamado crescimento zero. A partir desse ano, serão registradas taxas de crescimento negativas, que correspondem à queda no número da população. Esse comportamento está relacionado com quedas pronunciadas da taxa de fecundidade, que, no Brasil, foi diminuindo ao longo dos anos, basicamente como conseqüência das transformações ocorridas na sociedade brasileira, de modo geral, e na própria família, de maneira mais particular. A taxa de fecundidade total expressa o número de filhos que, em média, teria uma mulher, pertencente a uma coorte hipotética de mulheres, que durante sua vida fértil tiveram seus filhos de acordo com as taxas de fecundidade por idade do período em estudo e não estiveram expostas aos riscos de mortalidade desde o nascimento até o término do período fértil.
Q337255
Legislação Federal
Texto associado
Julgue os itens seguintes, acerca do regime dos servidores públicos federais.
A Fundação Universidade de Brasília é regida pelo regime celetista.
Q337221
Legislação Federal
Texto associado
A Fundação Universidade de Brasília
possui personalidade jurídica de direito privado.
Q326754
Legislação Federal
No que concerne à política agrícola brasileira, é correto afirmar:
Q326751
Legislação Federal
De acordo com o artigo 1.o do Estatuto da Terra (Lei n.º 4.504, de 30 de novembro de 1964), o Direito Agrário Brasileiro visa
Q319011
Legislação Federal
SEGURADOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL TÊM INDEFERIDO PELO INSS, COM BASE EM NORMA REGULAMENTAR, O DIREITO DE OBTEREM CERTIDÃO PARCIAL DE TEMPO DE SERVIÇO. INGRESSA, ENTÃO, O MINISTÉRIO PÚBLICO COM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, EM BENEFÍCIO DOS SEGURADOS. NO CASO:
Ano: 2008
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2008 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho - Prova 1 |
Q296772
Legislação Federal
Em relação ao inquérito civil público, é correto afirmar que:
Ano: 2008
Banca:
TJ-SC
Órgão:
TJ-SC
Prova:
TJ-SC - 2008 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q254234
Legislação Federal
No tocante ao Sistema Financeiro Imobiliário e à alienação fiduciária de coisa móvel (Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997), é correto afirmar:
Ano: 2008
Banca:
TJ-SC
Órgão:
TJ-SC
Prova:
TJ-SC - 2008 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q254233
Legislação Federal
Relativamente à Lei nº 10.931, de 2 de agosto de 2004, que dispõe, entre outros, sobre o regime especial tributário do patrimônio de afetação e letra de crédito imobiliário, é correto afirmar:
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Correios
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - Correios - Agente de Correios - Atendente Comercial |
Q206999
Legislação Federal
Ética e responsabilidade social têm diferentes acepções, principalmente no que se refere aos objetivos dos Correios. Por isto, a responsabilidade social está condizente à:
I. Responsabilidade da administração que vai muito além da simples obtenção de lucros, pois inclui a proteção e melhoramento do bem-estar social.
II. Cada profissional que participa da empresa deve-se revestir de suas responsabilidades sociais.
III. Responsabilidade social que imposta aos profissionais, especialmente aos gestores, agrega um imperativo ético em melhoria da sociedade.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
I. Responsabilidade da administração que vai muito além da simples obtenção de lucros, pois inclui a proteção e melhoramento do bem-estar social.
II. Cada profissional que participa da empresa deve-se revestir de suas responsabilidades sociais.
III. Responsabilidade social que imposta aos profissionais, especialmente aos gestores, agrega um imperativo ético em melhoria da sociedade.
Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s):
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Correios
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - Correios - Agente de Correios - Atendente Comercial |
Q206998
Legislação Federal
Analise as definições abaixo adotadas pela Lei Federal nº6.538/78:
I. Franqueamento postal – pagamento de tarifa e, quando for o caso, do prêmio, relativo a objeto postal.
II. Registro – forma de postagem qualificada, na qual o objeto é confiado ao serviço postal contra emissão de certificado.
III. Selo – estampilha postal, adesiva ou fixa.
IV. Telegrama – mensagem transmitida via Internet a ser convertida em comunicação oral pelo funcionário dos Correios.
Estão corretas apenas as definições:
I. Franqueamento postal – pagamento de tarifa e, quando for o caso, do prêmio, relativo a objeto postal.
II. Registro – forma de postagem qualificada, na qual o objeto é confiado ao serviço postal contra emissão de certificado.
III. Selo – estampilha postal, adesiva ou fixa.
IV. Telegrama – mensagem transmitida via Internet a ser convertida em comunicação oral pelo funcionário dos Correios.
Estão corretas apenas as definições:
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Correios
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - Correios - Agente de Correios - Atendente Comercial |
Q206997
Legislação Federal
Constitui serviço de telegrama o recebimento, transmissão e entrega de mensagens escritas, conforme definido em regulamento. Sobre este assunto, analise:
1. Exploração de publicidade comercial em formulários de telegrama constitui atividade correlata ao serviço de telegrama.
2. O serviço público de telegrama é explorado pela União em regime de monopólio.
3. Não é aceito nem entregue telegrama que seja anônimo.
4. Não constitui violação do sigilo de correspondência o conhecimento do texto de telegrama endereçado a homônimo, no mesmo endereço.
5. São atividades correlatas ao serviço de telegrama, vendas de publicações divulgando regulamentos, normas, tarifas e outros assuntos referentes ao serviço de telegrama.
Pode-se afirmar que a quantidade de itens acima corretos é igual a:
1. Exploração de publicidade comercial em formulários de telegrama constitui atividade correlata ao serviço de telegrama.
2. O serviço público de telegrama é explorado pela União em regime de monopólio.
3. Não é aceito nem entregue telegrama que seja anônimo.
4. Não constitui violação do sigilo de correspondência o conhecimento do texto de telegrama endereçado a homônimo, no mesmo endereço.
5. São atividades correlatas ao serviço de telegrama, vendas de publicações divulgando regulamentos, normas, tarifas e outros assuntos referentes ao serviço de telegrama.
Pode-se afirmar que a quantidade de itens acima corretos é igual a:
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Correios
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - Correios - Agente de Correios - Atendente Comercial |
Q206996
Legislação Federal
Conforme dispõe a Lei Federal nº6.538/78 NÃO é aceito nem entregue pelos Correios:
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Correios
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - Correios - Agente de Correios - Atendente Comercial |
Q206994
Legislação Federal
O serviço postal e o serviço de telegrama são explorados pela União, através de empresa pública vinculada:
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Correios
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - Correios - Agente de Correios - Atendente Comercial |
Q206993
Legislação Federal
A Lei Federal nº6.538, de 22/06/1978 dispõe sobre os Serviços Postais e foi sancionada pela seguinte esfera de Governo:
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Correios
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - Correios - Agente de Correios - Atendente Comercial |
Q206983
Legislação Federal
Os Correios assumem o papel de empresa-cidadã, no intuito de contribuir para o desenvolvimento e qualidade de vida da sociedade, EXCETO em ações:
Ano: 2008
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Correios
Prova:
CONSULPLAN - 2008 - Correios - Agente de Correios - Atendente Comercial |
Q206982
Legislação Federal
Nas relações com fornecedores, parceiros e outras instituições, o Código de Ética dos Correios prevê que seus empregados não devem:
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