Dentre outras doenças, a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS); Fibrose Cística (Mucoviscidose); Nefropatia grave; Hepatopatia grave; Contaminação por radiação.

Dentre outras doenças, a Doença de Parkinson; Espondiloartrose Anquilosante; Estados Avançados da Doença de Paget (Osteíte Deformante).

Ter completado 60 anos de idade e que tiver mantido seu registro em dia com o CRBio por período mínimo de dez anos.

Dentre outras doenças, a Neoplasia Maligna; Cegueira; Hanseníase; Paralisia Irreversível e Incapacitante; Cardiopatia Grave.

Ter completado 65 anos de idade e que tiver mantido seu registro em dia com o CRBio por período mínimo de quinze anos.