Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
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Q991008
Legislação Federal
De acordo com as competências das universidades federais, é correto afirmar que:
Q945606
Legislação Federal
A entidade privada denominada Tecnologia Avançada
(T.A.), com vínculo com uma Secretaria Estadual, divulgou
informação sigilosa, sem autorização, que acabou por
resultar em danos à imagem de terceiros. Conforme dispõe
a Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), é
correto afirmar, nessa situação, que
Q945495
Legislação Federal
Segundo a Lei n.° 12.527, de 18.11.2011, dados processados
ou não, que podem ser utilizados para produção e transmissão
de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte
ou formato, constituem a
Ano: 2014
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2014 - SES-PE - Analista em Saúde - Farmacêutico |
Q924937
Legislação Federal
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um membro consultor da CCIH, conforme Portaria Nº 2616, de
12/05/1998.
Ano: 2014
Banca:
UFBA
Órgão:
UNILAB
Provas:
UFBA - 2014 - Unilab - Assistente em Administração
|
UFBA - 2014 - Unilab - Técnico em Segurança do Trabalho |
UFBA - 2014 - Unilab - Técnico em Enfermagem |
Q915734
Legislação Federal
Texto associado
Art. 21: A Unilab contará com um Comitê Consultivo Internacional, com o objetivo de analisar
e avaliar o desempenho e os projetos da Universidade, assessorar a instituição na definição de
políticas de longo e médio prazo, de estratégias institucionais... (ESTATUTO da Unilab).
Relativamente a esse Comitê, é possível afirmar:
Com reuniões mensais, desenvolverá suas ações, ajudando a instituição a se autoavaliar em busca da
excelência.
Ano: 2014
Banca:
UFBA
Órgão:
UNILAB
Provas:
UFBA - 2014 - Unilab - Assistente em Administração
|
UFBA - 2014 - Unilab - Técnico em Segurança do Trabalho |
UFBA - 2014 - Unilab - Técnico em Enfermagem |
Q915733
Legislação Federal
Texto associado
Art. 21: A Unilab contará com um Comitê Consultivo Internacional, com o objetivo de analisar
e avaliar o desempenho e os projetos da Universidade, assessorar a instituição na definição de
políticas de longo e médio prazo, de estratégias institucionais... (ESTATUTO da Unilab).
Relativamente a esse Comitê, é possível afirmar:
Será composto por cinco membros, selecionados entre importantes lideranças acadêmicas de vários
países, com experiências relevantes e destaque no contexto educacional.
Q907772
Legislação Federal
É correto afirmar que o Decreto-Lei n° 25/1937 estabelece o
patrimônio
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
IPHAN
Provas:
IADES - 2014 - IPHAN - Arqueólogo
|
IADES - 2014 - IPHAN - Arquiteto ou Engenharia Civil |
Q907758
Legislação Federal
No que diz respeito ao processo para registro de bens
culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio
cultural brasileiro, conforme disposições do Decreto n° 3.551/2000, que o instituiu e dispôs sobre outras
providências, assinale, respectivamente, o órgão/autoridade a
quem devem ser dirigidas as propostas para registro,
acompanhadas da própria documentação técnica (1), bem
como o órgão/autoridade que decidirá sobre o registro (2).
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
IPHAN
Provas:
IADES - 2014 - IPHAN - Arqueólogo
|
IADES - 2014 - IPHAN - Arquiteto ou Engenharia Civil |
Q907757
Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 3.924/1961, que dispõe sobre os
monumentos arqueológicos e pré-históricos, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900703
Legislação Federal
De acordo com a Lei 11.909, de 04/03/2009, o processo
de promoção da licitação para concessão da atividade de
transporte de gás natural é responsabilidade da(o)
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900700
Legislação Federal
Tabela 1 – Leituras do Sistema de Gerenciamento
Utilizando apenas as informações acima, o valor previsto da fatura de energia elétrica, em R$, é
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900699
Legislação Federal
No âmbito da comercialização de energia elétrica, o
contrato que faz parte do conjunto de contratos que podem
ser celebrados dentro do Ambiente de Contratação
Livre é o
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900698
Legislação Federal
Considere as seguintes afirmações a respeito da Estrutura
Tarifária de Energia Elétrica.
I - Os consumidores que podem ser atendidos pela Tarifa Social de Baixa Renda são todos aqueles com consumo inferior a 120 kWh/mês. II - A tarifa de energia dos consumidores enquadrados no grupo B é calculada levando-se em consideração a componente de energia consumida e a componente de demanda. III - Os consumidores de energia elétrica atendidos pela rede de alta tensão, de 2,3 kV a 230 kV, são enquadrados no grupo A.
Está correto APENAS o que se afirma em:
I - Os consumidores que podem ser atendidos pela Tarifa Social de Baixa Renda são todos aqueles com consumo inferior a 120 kWh/mês. II - A tarifa de energia dos consumidores enquadrados no grupo B é calculada levando-se em consideração a componente de energia consumida e a componente de demanda. III - Os consumidores de energia elétrica atendidos pela rede de alta tensão, de 2,3 kV a 230 kV, são enquadrados no grupo A.
Está correto APENAS o que se afirma em:
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900697
Legislação Federal
De acordo com o Decreto Nº 5.163, de 30/07/2004, que
regulamenta a comercialização de energia elétrica, no
processo de outorga de concessões e de autorizações de
geração de energia elétrica,
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900696
Legislação Federal
O Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte
de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi
criado para gerir parte das receitas governamentais provenientes
da exploração da(s)
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900695
Legislação Federal
De acordo com as definições constantes na Lei Nº 9.478
de 06/08/1997, a parte integrante de uma bacia sedimentar,
formada por um prisma vertical de profundidade
indeterminada, com superfície poligonal definida pelas
coordenadas geográficas de seus vértices, em que são
desenvolvidas atividades de exploração ou produção de
petróleo e gás natural é denominada
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900694
Legislação Federal
A receita da concessionária é composta de duas parcelas,
denominadas Parcela A e Parcela B, respectivamente. A
Parcela A é formada pelos custos não gerenciáveis, e a
Parcela B é formada pelos custos gerenciáveis.
São exemplos de custos gerenciáveis os(as)
São exemplos de custos gerenciáveis os(as)
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900692
Legislação Federal
Ressalvada a exploração dos serviços locais de gás canalizado,
a comercialização do gás natural é realizada por
meio da celebração de contratos negociados entre as partes
e registrados na(o)
Q876585
Legislação Federal
Conforme a Lei Federal n.º 12.318/10, considere as seguintes afirmativas.
I - Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. II - Nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada, a atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por exclusividade ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor. III - A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, ainda que decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.
Quais estão corretas?
I - Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. II - Nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada, a atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por exclusividade ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor. III - A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, ainda que decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.
Quais estão corretas?
Q876584
Legislação Federal
Conforme a Lei Federal n.º 12.318/10, considere as seguintes afirmativas.
I - Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida, exclusivamente, por um dos genitores, para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. II - A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. III - Assegurar-se-á à criança ou adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida, mesmo nos casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente.
Quais estão corretas?
I - Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida, exclusivamente, por um dos genitores, para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. II - A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. III - Assegurar-se-á à criança ou adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida, mesmo nos casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente.
Quais estão corretas?
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