Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal

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Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2016 - FUB - Museólogo |
Q756726 Legislação Federal
Com base na legislação de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, julgue o próximo item.
No Decreto-lei n.º 25/1937, estão estabelecidos os quatro livros de tombos para registro do patrimônio material, imaterial e paisagístico brasileiro.
Alternativas
Q756167 Legislação Federal

A respeito dos ministérios na estrutura da administração pública brasileira e de suas competências, julgue o item subsequente.

A aplicação de mecanismos de defesa comercial e a execução das atividades de registro do comércio são competências do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Alternativas
Q756165 Legislação Federal

A respeito dos ministérios na estrutura da administração pública brasileira e de suas competências, julgue o item subsequente.

Previdência complementar, fiscalização e controle do comércio exterior são exemplos de competências do Ministério da Fazenda.

Alternativas
Q755911 Legislação Federal
Ao tratar do Órgão de Auditoria Interna da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH – o regimento interno especifica quais são suas competências. Leia as alternativas abaixo e assinale a INCORRETA.
Alternativas
Q755785 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília.


As atribuições do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão incluem extinguir cursos de graduação e de pós-graduação.


Alternativas
Q755784 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília.


Para os cargos e funções sujeitos ao princípio eletivo, o mandato é de três anos, permitida uma única recondução.

Alternativas
Q755783 Legislação Federal
Julgue o item a seguir, com base nas disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília.
Compete ao Conselho de Administração opinar a respeito de projetos relativos à utilização de prédios, de instalações e de áreas dos campi da Universidade.
Alternativas
Q755743 Legislação Federal

Julgue o próximo item com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).

Das decisões adotadas nos vários níveis da administração universitária cabe pedido de reconsideração para o próprio órgão.

Alternativas
Q755742 Legislação Federal

Julgue o próximo item com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).

O corpo técnico-administrativo da UnB é constituído por servidores que exercem, além das atividades de ensino, as atividades de apoio técnico, administrativo e operacional.
Alternativas
Q755741 Legislação Federal

Julgue o próximo item com fundamento no Estatuto e no Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).

São princípios que devem ser observados pela UnB a gestão democrática, a descentralização e a racionalidade organizacional.
Alternativas
Q755685 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).

A UnB rege-se pelo seu Estatuto e, subsidiariamente, pelo Regimento Geral e por normas complementares.

Alternativas
Q755684 Legislação Federal

Julgue o item a seguir, tendo como referência as disposições do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB).

À UnB cabe garantir o desenvolvimento da pesquisa e da produção acadêmica e registrar, em seu orçamento, recursos para esse fim.
Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCM Órgão: IFF Prova: FCM - 2016 - IFF-RS - Administrador |
Q755197 Legislação Federal

Segundo a Lei n.° 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, relacionando os termos presentes na lei às suas respectivas definições.

COLUNA I

1. Plano de carreira

2. Nível de classificação

3. Padrão de vencimento

4. Cargo

COLUNA II

( ) conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que são cometidas a um servidor.

( ) conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.

( ) posição do servidor na escala de vencimento da carreira em função do nível de capacitação, cargo e nível de classificação.

( ) conjunto de cargos de mesma hierarquia, classificados a partir do requisito de escolaridade, nível de responsabilidade, conhecimentos, habilidades específicas, formação especializada, experiência, risco e esforço físico para o desempenho de suas atribuições.

A sequência correta é

Alternativas
Ano: 2016 Banca: FCM Órgão: IFF Prova: FCM - 2016 - IFF-RS - Administrador |
Q755191 Legislação Federal
NÃO é uma das finalidades e características dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia:
Alternativas
Q755116 Legislação Federal
Acerca da estrutura dos Institutos Federais e do que dispõe a Lei nº 11.892, de 29/12/2008, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q755088 Legislação Federal
O Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano – IFSERTÃO-PE, dispõe que os recursos financeiros do IF SERTÃO-PE serão provenientes de:
I - dotações que lhes forem anualmente consignadas no Orçamento da União;
II - doações, auxílios e subvenções que lhes venham a ser concedidos;
III - remuneração de serviços prestados a entidades públicas, somente, mediante contrato ou convênios específicos;
IV - valores de contribuições e emolumentos por serviços prestados que forem fixados pelo Reitor, observada a legislação pertinente;
V - resultado das operações de crédito e juros bancários;
VI - receitas eventuais;
VII - alienação de bens móveis e imóveis. 
Entre as alternativas acima, estão corretas:
Alternativas
Q755083 Legislação Federal
Sobre a lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências; assinale a alternativa FALSA.
Alternativas
Q755065 Legislação Federal
Conforme disposto na Lei nº 11.091/2005, pode-se afirmar:
I - Progressão por Mérito Profissional é a mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em Programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida.
II- Progressão por Capacitação Profissional é a mudança para o padrão de vencimento imediatamente subsequente do servidor que apresente resultado fixado em programa de avaliação de desempenho.
III - É vedada a aplicação do instituto da redistribuição aos cargos vagos ou ocupados, entre Instituições Federais de Ensino
Em relação às afirmativas acima, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q754304 Legislação Federal
O Regimento Interno da EBSERH - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – para cumprimento de suas competências legais determina expressamente a sua estrutura de governança. Para tanto, divide-a em Órgãos de Administração, Órgão de Fiscalização e Comissões e Comitês e especifica a composição de cada um. No que diz respeito aos Comitês, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Respostas
20741: E
20742: C
20743: C
20744: C
20745: E
20746: E
20747: C
20748: C
20749: E
20750: C
20751: C
20752: C
20753: E
20754: E
20755: A
20756: D
20757: C
20758: E
20759: E
20760: E