Com base na legislação de proteção ao patrimônio cultural b...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q756726
Legislação Federal Decreto-Lei 25 de 1937 - Organização do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ,
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: FUB Prova: CESPE - 2016 - FUB - Museólogo |
Q756726 Legislação Federal
Com base na legislação de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, julgue o próximo item.
No Decreto-lei n.º 25/1937, estão estabelecidos os quatro livros de tombos para registro do patrimônio material, imaterial e paisagístico brasileiro.
Alternativas

Resumos relacionados

Resumo

Sistema Brasileiro de Inteligência e ABIN: entenda tudo para concursos

O Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN) e a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) são fundamentais para a segurança, defesa e soberania do Brasil, sendo frequentemente abordados em concursos públicos de nível médio e superior. Criados para integrar e coordenar ações de inteligência no âmbito federal, ambos são regulados principalmente pela Lei nº 9.883/1999, que instituiu o SISBIN e redefiniu o papel da ABIN como seu órgão central.
Resumo

Lei 8.987/1995: concessão e permissão de serviços públicos

A Lei 8.987 de 1995, conhecida como Lei de Concessões, regulamenta o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal de 1988. Seu principal objetivo é estabelecer normas para delegação, pelo poder público, da prestação de serviços públicos à iniciativa privada, mediante concessão ou permissão, assegurando qualidade, continuidade, modicidade tarifária e fiscalização estatal. Esta Lei é tema recorrente em concursos públicos, exigindo do candidato sólida compreensão de seus conceitos e aplicações práticas.

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas