Questões de Concurso Comentadas sobre legislação federal
Foram encontradas 24.316 questões
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
IPHAN
Provas:
IADES - 2014 - IPHAN - Arqueólogo
|
IADES - 2014 - IPHAN - Arquiteto ou Engenharia Civil |
Q907758
Legislação Federal
No que diz respeito ao processo para registro de bens
culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio
cultural brasileiro, conforme disposições do Decreto n° 3.551/2000, que o instituiu e dispôs sobre outras
providências, assinale, respectivamente, o órgão/autoridade a
quem devem ser dirigidas as propostas para registro,
acompanhadas da própria documentação técnica (1), bem
como o órgão/autoridade que decidirá sobre o registro (2).
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
IPHAN
Provas:
IADES - 2014 - IPHAN - Arqueólogo
|
IADES - 2014 - IPHAN - Arquiteto ou Engenharia Civil |
Q907757
Legislação Federal
De acordo com a Lei n° 3.924/1961, que dispõe sobre os
monumentos arqueológicos e pré-históricos, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900703
Legislação Federal
De acordo com a Lei 11.909, de 04/03/2009, o processo
de promoção da licitação para concessão da atividade de
transporte de gás natural é responsabilidade da(o)
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900700
Legislação Federal
Tabela 1 – Leituras do Sistema de Gerenciamento
Utilizando apenas as informações acima, o valor previsto da fatura de energia elétrica, em R$, é
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900699
Legislação Federal
No âmbito da comercialização de energia elétrica, o
contrato que faz parte do conjunto de contratos que podem
ser celebrados dentro do Ambiente de Contratação
Livre é o
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900698
Legislação Federal
Considere as seguintes afirmações a respeito da Estrutura
Tarifária de Energia Elétrica.
I - Os consumidores que podem ser atendidos pela Tarifa Social de Baixa Renda são todos aqueles com consumo inferior a 120 kWh/mês. II - A tarifa de energia dos consumidores enquadrados no grupo B é calculada levando-se em consideração a componente de energia consumida e a componente de demanda. III - Os consumidores de energia elétrica atendidos pela rede de alta tensão, de 2,3 kV a 230 kV, são enquadrados no grupo A.
Está correto APENAS o que se afirma em:
I - Os consumidores que podem ser atendidos pela Tarifa Social de Baixa Renda são todos aqueles com consumo inferior a 120 kWh/mês. II - A tarifa de energia dos consumidores enquadrados no grupo B é calculada levando-se em consideração a componente de energia consumida e a componente de demanda. III - Os consumidores de energia elétrica atendidos pela rede de alta tensão, de 2,3 kV a 230 kV, são enquadrados no grupo A.
Está correto APENAS o que se afirma em:
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900697
Legislação Federal
De acordo com o Decreto Nº 5.163, de 30/07/2004, que
regulamenta a comercialização de energia elétrica, no
processo de outorga de concessões e de autorizações de
geração de energia elétrica,
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900696
Legislação Federal
O Fundo Social, fundo com a finalidade de constituir fonte
de recursos para o desenvolvimento social e regional, foi
criado para gerir parte das receitas governamentais provenientes
da exploração da(s)
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900695
Legislação Federal
De acordo com as definições constantes na Lei Nº 9.478
de 06/08/1997, a parte integrante de uma bacia sedimentar,
formada por um prisma vertical de profundidade
indeterminada, com superfície poligonal definida pelas
coordenadas geográficas de seus vértices, em que são
desenvolvidas atividades de exploração ou produção de
petróleo e gás natural é denominada
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900694
Legislação Federal
A receita da concessionária é composta de duas parcelas,
denominadas Parcela A e Parcela B, respectivamente. A
Parcela A é formada pelos custos não gerenciáveis, e a
Parcela B é formada pelos custos gerenciáveis.
São exemplos de custos gerenciáveis os(as)
São exemplos de custos gerenciáveis os(as)
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
EPE
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - EPE - Analista de Pesquisa Energética - Economia de Energia |
Q900692
Legislação Federal
Ressalvada a exploração dos serviços locais de gás canalizado,
a comercialização do gás natural é realizada por
meio da celebração de contratos negociados entre as partes
e registrados na(o)
Q876585
Legislação Federal
Conforme a Lei Federal n.º 12.318/10, considere as seguintes afirmativas.
I - Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. II - Nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada, a atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por exclusividade ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor. III - A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, ainda que decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.
Quais estão corretas?
I - Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial. II - Nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada, a atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por exclusividade ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor. III - A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, ainda que decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.
Quais estão corretas?
Q876584
Legislação Federal
Conforme a Lei Federal n.º 12.318/10, considere as seguintes afirmativas.
I - Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida, exclusivamente, por um dos genitores, para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. II - A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. III - Assegurar-se-á à criança ou adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida, mesmo nos casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente.
Quais estão corretas?
I - Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida, exclusivamente, por um dos genitores, para que repudie o outro genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. II - A prática de ato de alienação parental fere direito fundamental da criança ou do adolescente de convivência familiar saudável, prejudica a realização de afeto nas relações com genitor e com o grupo familiar, constitui abuso moral contra a criança ou o adolescente e descumprimento dos deveres inerentes à autoridade parental ou decorrentes de tutela ou guarda. III - Assegurar-se-á à criança ou adolescente e ao genitor garantia mínima de visitação assistida, mesmo nos casos em que há iminente risco de prejuízo à integridade física ou psicológica da criança ou do adolescente.
Quais estão corretas?
Q854835
Legislação Federal
O Plano Nacional de Cultura foi definido após
ampla consulta pública no país, através de mecanismos
como conferências nacionais, setoriais e
regionais e consultas através do site do Ministério da Cultura. O Plano Nacional de Cultura é um
conjunto de princípios, objetivos, diretrizes, estratégias
e metas que:
Q854834
Legislação Federal
Em 2012, foi criado um Projeto de Lei do Senado
que altera, em parte, as regras sobre o funcionamento
dos direitos autorais no Brasil. Tal projeto de lei
interfere em uma das principais instituições atuantes
no ramo dos direitos autorais no país, a saber:
Q854833
Legislação Federal
As leis de incentivo à cultura são, atualmente, um
dos principais mecanismos utilizados por produtores culturais
para buscar recursos para os seus projetos. Elas
legislam tanto sobre possibilidades de isenção fiscal a
empresas que queiram patrocinar projetos culturais,
quanto, em alguns casos, sobre fundos públicos de
apoio a projetos. Segundo a Lei Rouanet, a lei federal de
incentivo à cultura, podem ser proponentes de projetos:
Q854816
Legislação Federal
A Lei nº 8.313, de 1991, mais conhecida como
Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de
Apoio à Cultura (Pronac). O Pronac canaliza
recursos para o desenvolvimento do setor cultural.
Assinale a alternativa que NÃO se configura
em uma finalidade do Pronac.
Q854812
Legislação Federal
Segundo a pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”,
realizada pelo Instituto Pró-Livro, em 2007, a
média anual brasileira de livros lidos fora da escola
por cada habitante é de 1,3. Nos EUA, por exemplo,
o número de livros lidos fora da escola por habitante é
de 5,1; na França 7, na Inglaterra 4,9 e na Colômbia
2,4 (Câmara Brasileira do Livro, 2006). Para reverter
este cenário, o Plano Nacional de Cultura, cujas metas
devem ser cumpridas até 2020, prevê que cabe ao
poder público adotar medidas no sentido de estimular
o hábito da leitura no país. Assinale a alternativa que
NÃO se configura em uma dessas medidas.
Q842834
Legislação Federal
De acordo com o que estabelece a Lei N.º 9.394/1996, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.
( ) As instituições de educação superior aceitarão a transferência de alunos regulares, para cursos afins, na hipótese de existência de vagas, e mediante processo seletivo.
( ) As instituições de educação superior, quando da ocorrência de vagas, abrirão matrícula nas disciplinas de seus cursos somente a alunos regulares de cursos afins.
Assinale a sequência correta.
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
FCC - 2014 - TRF - 1ª REGIÃO - Analista Judiciário - Engenharia Civil |
Q838259
Legislação Federal
O Decreto Federal 7.983/13 estabelece regras e critérios a
serem seguidos por órgãos e entidades da Administração
pública federal, para a elaboração do orçamento de referência
de obras e serviços de engenharia, dentre eles, que
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