O Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecn...

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Q866915 Legislação Federal
O Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí trata sobre a formação do Colégio de Dirigentes do IFPI. Sobre isso, assinale a alternativa INCORRETA:
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Tema central da questão: O assunto trata da composição e funcionamento do Colégio de Dirigentes do IFPI, conforme previsto em seu Estatuto. Esse tema exige o conhecimento sobre órgãos colegiados e suas atribuições na estrutura dos Institutos Federais, especialmente para o cargo de Assistente Administrativo.

Legislação aplicável: O Estatuto do IFPI define quem compõe o Colégio de Dirigentes e quais são suas competências. Geralmente, a composição inclui o Reitor, Pró-Reitores e Diretores Gerais dos campi.

Comentário da alternativa correta (INCORRETA):

B) O Colégio de Dirigentes é formado apenas por Reitor e Diretores Gerais.

Esta alternativa está incorreta porque a participação no Colégio de Dirigentes não se restringe apenas ao Reitor e Diretores Gerais. Usualmente, incluem-se também os Pró-Reitores e, a depender do Estatuto, outros membros designados. Portanto, ao limitar a composição somente a esses dois cargos, a assertiva deixa de abarcar todos os membros previstos pela norma.

Análise das demais alternativas:

A) Correta. O órgão tem caráter consultivo, ou seja, auxilia nas decisões administrativas de maior relevância.

C) Correta. O Reitor, na condição de dirigente máximo, preside as reuniões do Colégio de Dirigentes.

D) Correta. De acordo com o Estatuto, as reuniões ordinárias geralmente ocorrem mensalmente.

E) Correta. O Estatuto prevê a possibilidade de convocação extraordinária a pedido de dois terços dos membros, garantindo flexibilidade decisória.

Exemplo prático: Imagine uma situação em que um Pró-Reitor, e não um Diretor Geral, solicita inclusão de pauta nas reuniões do Colégio de Dirigentes. Isso só seria possível se ele integrasse o órgão colegiado, o que demonstra que ele faz parte, contrariando o que diz a alternativa B.

Estratégia para concursos: Fique atento a termos limitadores como “apenas”, pois costumam denunciar alternativas erradas ao excluir participantes legítimos dos órgãos. Leia sempre com atenção e questione se a assertiva está abrangendo todos os casos previstos em norma.

Conclusão: A alternativa B está INCORRETA pois restringe a composição do Colégio de Dirigentes. As demais opções refletem corretamente o Estatuto.

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Gabarito: B

ESTATUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ

Art. 10 O Colégio de Dirigentes, de caráter consultivo, é o órgão de apoio ao processo decisório da Reitoria, possuindo a seguinte composição:

I - o Reitor, como presidente;

II - os Pró-Reitores;

III -os Diretores-Gerais dos Campi, e

IV - os Diretores Sistêmicos.

Parágrafo único. O Colégio de Dirigentes reunir-se-á, ordinariamente, uma vez por mês e, extraordinariamente, quando convocado por seu Presidente ou por 2/3 (dois terços) de seus membros

kkkkkk acertaria só pelo "apenas"

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