A instalação predial de água fria abastecida com água não potável deve ser totalmente independente daquela destinada ao uso da água potável, ou seja, deve-se utilizar a conexão cruzada. A água não potável pode ser utilizada para limpeza de bacias sanitárias e mictórios, para combate a incêndios e para outros usos em que o requisito de potabilidade não se faça necessário.

Considerando-se as faixas de pressão previstas na tubulação que abastece o reservatório, recomenda-se que o nível máximo da superfície livre da água, no interior do reservatório, seja situado abaixo do nível da geratriz inferior da tubulação de extravasão ou de aviso.

O cavalete, destinado a instalação do hidrômetro, bem como o seu abrigo devem ser projetados obedecendo às exigências da demanda de água do consumidor.

O volume de água reservado para uso doméstico deve ser, no mínimo, o necessário para 12 h de consumo normal no edifício, sem considerar o volume de água para combate a incêndio.

As tubulações devem ser dimensionadas de modo que a velocidade da água, em qualquer trecho de tubulação, não atinja valores superiores a 6 m/s.

Monitoramento, acompanhamento e fiscalização do convênio, além da avaliação da execução e dos resultados.

Análise de enquadramento e seleção das propostas apresentadas pelos órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta, de qualquer esfera de governo, consórcio público ou entidade privada sem fins lucrativos, com vistas à celebração de convênio.

Definição das diretrizes gerais e os procedimentos operacionais para a sua implementação.

Elaboração dos projetos técnicos relacionados ao objeto pactuado; reunião de toda documentação jurídica e institucional necessária à celebração do convênio, de acordo com os normativos do programa, bem como apresentação de documentos de titularidade dominial da área de intervenção, licenças e aprovações de projetos emitidos pelo órgão ambiental competente, pelo órgão ou entidade da esfera Municipal, Estadual, do Distrito Federal ou Federal e concessionárias de serviços públicos, conforme o caso, e nos termos da legislação aplicável.

Descentralização dos créditos orçamentários e financeiros a favor do convenente.

Resolução espacial.

Linearidade versus dose.

Disponibilidade comercial.

Independência da taxa de dose.

Dependência energética para raios-x.

50 mR.

100 mR.

125 mR.

200 mR.

250 mR.

o idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através dessa política.

priorização do atendimento ao idoso realizada por suas próprias famílias, em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência.

alternativas habitacionais adequadas para a população idosa.

previsão de equipamentos urbanos de uso público que atendam às necessidades da população idosa.

atendimento preferencial ao idoso nos órgãos públicos e privados prestadores de serviço à população.

Os agentes universitários prestarão serviço, em regime de 20 horas semanais, em conformidade ao estabelecido no Plano de Carreira Técnica Universitária das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Estado do Paraná.

Os agentes universitários prestarão serviço em regime de 40 horas semanais ou de regime de dedicação exclusiva, em conformidade ao estabelecido no Plano de Carreira Técnica Universitária das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Estado do Paraná.

Os agentes universitários prestarão serviço em regime de 40 horas, ou 20 horas semanais em conformidade ao estabelecido no Plano de Carreira Técnica Universitária das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Estado do Paraná.

Os agentes universitários prestarão serviço em regime de 40 horas semanais, em conformidade ao estabelecido no Plano de Carreira Técnica Universitária das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Estado do Paraná.

Os agentes universitários prestarão serviço em regime de dedicação exclusiva, em conformidade ao estabelecido no Plano de Carreira Técnica Universitária das Instituições Estaduais de Ensino Superior do Estado do Paraná.

Os Cursos de Graduação, abertos à matrícula de candidatos que tenham concluído o curso de Ensino Médio ou equivalente e obtido classificação em processo seletivo, destinam-se à formação acadêmica ou habilitação profissional em nível superior.

Os Cursos e Programas de Pós-Graduação, compreendendo especialização, mestrado e doutorado, destinam-se aos portadores de diploma de graduação plena que preencham as condições prescritas em regulamento aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Os Cursos na Modalidade à Distância, abertos à matrícula de candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso, destinam-se ao atendimento de demandas especiais para a formação acadêmica ou habilitação profissional em nível superior.

Os Cursos Sequenciais, abertos à matrícula de candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso, destinam-se ao preparo específico de profissionais nas diversas áreas de produção de bens e serviços, caracterizados como emergentes.

Os Cursos Técnicos e Profissionalizantes, aberto à matrícula de candidatos que tenha concluído o Ensino Fundamental e obtido classificação em processo seletivo, destinam-se à formação profissional em nível Médio e Pós-Médio.

Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público.

Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007.

Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

As receitas e as despesas nele processadas.

As receitas e as despesas, respectivamente, arrecadadas e empenhadas.

As despesas e as receitas, respectivamente, arrecadadas e empenhadas.

As receitas e as despesas nele arrecadadas.

As despesas e as receitas nele empenhadas.

Ficam sujeitas a licenciamento as obras de sistemas de abastecimento de água, cuja vazão de captação seja inferior a 20% da vazão mínima da fonte de abastecimento no ponto de captação e que modifiquem as condições físicas e/ou bióticas dos corpos d’água.

O disposto na Resolução CONAMA n° 5/1988 se aplica onde couber as obras já implantadas ou em implantação, observadas as demais exigências da legislação ambiental em vigor, não as isentando, porém, de licenciamento nos casos de ampliação.

Ficam sujeitas a licenciamento as obras de sistemas de drenagem, como: obras de troncos coletores, elevatórias, estação de tratamento e emissários.

Ficam sujeitas a licenciamento as obras de sistemas de limpeza urbana, como: obras de unidades de transferência, tratamento e disposição final de resíduos sólidos somente de origem doméstica, pública e industrial.

O licenciamento previsto na Resolução CONAMA nº 5/1988 somente se tornará exigível após a fixação de critérios e padrões pelo órgão ambiental competente, que, para isso, terá o prazo mínimo de 180 (cento e oitenta) dias.

I e II, apenas.

III e IV, apenas.

I, II e IV, apenas.

I, II, III e IV.

I e III, apenas.

O coletor de esgoto é a tubulação da rede coletora que recebe apenas contribuição de esgoto de outros coletores.

As dimensões dos poços de visita (PV) devem se ater aos seguintes limites: tampão com diâmetro mínimo de 0,80 m e câmara com dimensão mínima em planta de 0,60 m.

No dimensionamento hidráulico os diâmetros a empregar devem ser os previstos nas normas e especificações brasileiras relativas aos diversos materiais, o menor não sendo inferior a DN 50.

Para o dimensionamento hidráulico as lâminas d’água devem ser sempre calculadas admitindo o escoamento em regime uniforme e permanente, sendo o seu valor máximo, para vazão final (Q_f), igual ou inferior a 75 % do diâmetro do coletor.

O terminal de limpeza (TL) não pode ser usado em substituição a poço de visita (PV) no início de coletores.

2

4

4a

1

3

I e II, apenas.

III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

III, apenas.

I e III, apenas.