Dentre as atribuições do agente de combate às endemias (ACE) está o cadastramento e a atualização da base de imóveis para planejamento e definição de estratégias de intervenção. O cálculo do número de imóveis designados ao ACE, considerando o perfil epidemiológico dos municípios, é o seguinte: 

Segundo a legislação, a educação, dever da família e do Estado, não:

Observada a produção e distribuição de material didático adequado, o currículo do ensino fundamental incluirá, obrigatoriamente, conteúdo que trate:

Na forma da LDBE e da legislação dos sistemas de ensino, o ensino público deve ter gestão:

É um princípio com base no qual o ensino será ministrado:

Acerca das diretrizes gerais aplicáveis à gestão de resíduos sólidos, segundo a Lei Federal n° 12.305, de 02/08/2010, assinale a alternativa correta.

Um determinado frigorífico emprega uma caldeira à base de lenha para atender as demandas do processo produtivo. Num dado momento, devido à fiscalização do órgão ambiental, foi exigido desse empreendimento um relatório de emissões atmosféricas, seguindo a Resolução SEMA nº 16, de 26/03/2014, e a Portaria IAP n° 01, de 09/01/2008. Como resultados gerais, foram apresentados os seguintes valores:

1. Caldeira a lenha: potência nominal de 5,0 MW.

2. Oxigênio de referência: 11%.

3. Concentração de materiais particulados (MP): 150 mg Nm^-3.

4. Concentração de monóxido de carbono (CO): 1500 mg Nm^-3.

5. Densidade colorimétrica: 10% escala Ringelmann.

A caldeira em questão não dispõe de dispositivos de controle de emissões, tendo somente o duto de exaustão dos gases instalados com altura suficientemente acima das edificações nas cercanias, em um raio de 1.000 metros. Assinale a alternativa que apresenta a análise correta das informações acima.

A Resolução SEMA n° 016, de 26/03/2014, dispõe sobre critérios e padrões de qualidade do ar. Assinale a alternativa correta acerca das definições e conceitos expostos no Art. 2º dessa resolução.

Numere a coluna B pela coluna A, identificando corretamente o que se considera no Estatuto da Igualdade Racial – Lei nº 12.188, de 20 de julho de 2010.

COLUNA A

I. Políticas públicas.

II. Ações afirmativas.

III. Discriminação racial ou étnico-racial.

IV. Desigualdade racial.

V. Desigualdade de gênero e raça.

COLUNA B

( ) Toda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica.

( ) Assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.

( ) Os programas e as medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a promoção da igualdade de oportunidades.

( ) As ações, iniciativas e programas adotados pelo Estado no cumprimento de suas atribuições institucionais.

( ) Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenham por objeto anular ou restringir o reconhecimento, gozo ou exercício, em igualdade de condições, de direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.

Leia a afirmativa a seguir.

O Estatuto da Igualdade Racial, instituído pela Lei 12.888, de 20 de julho de 2010, visa garantir à população ____________ a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos e o combate à ___________ e às demais formas de intolerância __________.

Marque a opção que preenche CORRETA e respectivamente as lacunas.

Para informar a data de ocorrência é necessário classificar o desastre quanto à sua evolução.

São exemplos de desastres súbitos ou de evolução aguda e graduais ou de evolução crônica, respectivamente:

Ao informar danos humanos, são considerados como desabrigados as pessoas:

Conforme dispõe o Decreto n° 7.257/2010, a situação anormal, provocada por desastres, causando danos e prejuízos que impliquem o comprometimento substancial da capacidade de resposta do poder público do ente atingido, denomina-se:

Analise o conceito abaixo definido no Decreto n° 7.257/2010:

Desastre é o resultado de eventos adversos _____________________ sobre um ecossistema vulnerável, causando danos humanos, materiais ou ambientais e consequentes prejuízos econômicos e sociais.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2ID.

( ) As transferências de recursos federais para as ações de resposta e de recuperação para os Estados e Municípios afetados por desastres podem ser realizadas por meio do S2ID, sempre que assim o desejar o ente beneficiado.

( ) O prazo para encaminhamento da solicitação de reconhecimento da Situação de Emergência ou do Estado de Calamidade Pública, via S2ID, é de no máximo dez dias a contar da data do desastre.

( ) O requerimento federal de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública deve ser feito obrigatoriamente por meio do S2ID.

( ) Os documentos produzidos no âmbito do S2ID terão sua autoria e integridade asseguradas mediante a utilização de assinatura da autoridade responsável pela sua emissão, reconhecida em cartório por semelhança.

( ) O S2ID possibilita a consulta de informações sobre ocorrências e gestão de riscos e desastres com base em fonte de dados oficial e confiável.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

O Decreto no 7.257/2010 define os tipos de ações, a cargo da defesa civil, destinadas a evitar desastres, minimizar seus impactos para a população e restabelecer a normalidade social.

Relacione os tipos de ações da defesa civil aos seus respectivos conceitos.

Coluna 1 Tipos de ações

1. de socorro

2. de assistência às vítimas

3. de restabelecimento de serviços essenciais

4. de reconstrução

5. de prevenção

Coluna 2 Conceitos

( ) Ações imediatas de resposta aos desastres com o objetivo de socorrer a população atingida como, por exemplo, ações de busca e salvamento.

( ) Ações de caráter emergencial destinadas ao restabelecimento das condições de segurança e habitabilidade da área atingida pelo desastre como, por exemplo, ações de desmontagem de edificações comprometidas.

( ) Ações destinadas a reduzir a ocorrência e a intensidade de desastres como, por exemplo, ações de mapeamento e monitoramento de riscos.

( ) Ações imediatas destinadas a garantir condições de incolumidade e cidadania aos atingidos como, por exemplo, a provisão de água potável e alimentos.

( ) Ações de caráter definitivo destinadas a restabelecer o cenário destruído pelo desastre como, por exemplo, ações de reconstrução de unidades habitacionais.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Analise as afirmativas abaixo em relação ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – SINPDEC:

1. Realiza estudos, avalia e reduz riscos de desastres.

2. É composto exclusivamente por órgãos e entidades da União responsáveis pelas ações de defesa civil.

3. Planeja, articula e coordena as ações de defesa civil em todo o território nacional.

4. Previne ou minimiza danos, socorre e assiste populações afetadas, e restabelece os cenários atingidos por desastres.

5. Por ser um sistema estatal, não permite a adesão de entidades da sociedade civil.

,Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

O reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública pelo Poder Executivo Federal se dará mediante:

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é uma instância colegiada multidisciplinar de caráter consultivo e deliberativo, integrante do Ministério da Ciência e Tecnologia, constituída para prestar apoio técnico e de assessoramento ao Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança (PNB) de Organismos Geneticamente Modificados (OGM) e seus derivados, bem como no estabelecimento de normas técnicas de segurança e de pareceres técnicos referentes à autorização para atividades que envolvam pesquisa e uso comercial de OGM e seus derivados, com base na avaliação de seu risco zoofitossanitário, à saúde humana e ao meio ambiente. A CTNBio é composta, entre outros, por 12 (doze) especialistas de notório saber científico e técnico, em efetivo exercício profissional, sendo:

Ao desenhar com a lapiseira, é importante que se mantenha uma espessura uniforme nos traçados. Conforme NBR 8.403/84 o emprego de Linhas de construção (auxiliares) e cotas requer como características quanto ao Tipo / Traçado (Segmento) / Tonalidade e Dureza/Espessura do grafite, respectivamente: