É um princípio com base no qual o ensino será ministrado:

Question

É um princípio com base no qual o ensino será ministrado: Alternativa A: Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de
carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das
redes públicas. Ou Alternativa B: Gestão autocrática do ensino público, na forma da lei. Ou Alternativa C: Garantia de padrão de qualidade relativo. Ou Alternativa D: Piso salarial profissional segmentado para os profissionais da educação escolar pública, nos
termos de lei federal.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [A] Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de
carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das
redes públicas. Gabarito: AFundamento decisivo: A Constituição Federal, art. 206, caput e inciso V, estabelece: "Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
V - valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas;". A alternativa A reproduz esse princípio e suas garantias, correspondendo integralmente à previsão constitucional.Tema central: Princípios constitucionais do ensinoAnálise das alternativasACertaO art. 3º, VII, da LDB prevê a valorização do profissional da educação escolar, mas não contém a redação ampliada da alternativa, com garantias de carreira e concurso para os profissionais das redes públicas. Essa diferença de fonte não compromete o gabarito, pois não se exige transcrição exclusiva da LDB.BErradaO art. 206, VI, da Constituição Federal prevê: "VI - gestão democrática do ensino público, na forma da lei;". A alternativa substitui democrática por autocrática, contrariando o caráter democrático constitucionalmente exigido para a gestão do ensino público.CErradaO art. 206, VII, da Constituição Federal estabelece: "VII - garantia de padrão de qualidade.". A alternativa acrescenta o qualificativo relativo, inexistente na formulação constitucional, alterando o princípio previsto. Sua exclusão decorre desse confronto textual, não de uma discussão abstrata sobre o conceito de qualidade.DErradaO art. 206, VIII, da Constituição Federal dispõe: "VIII - piso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei federal.". A alternativa substitui nacional por segmentado, contrariando a abrangência nacional expressamente atribuída ao piso.Pegadinha da questãoAs incorretas alteram palavras decisivas dos princípios: democrática por autocrática, padrão de qualidade por padrão de qualidade relativo e nacional por segmentado. Além disso, embora o tema indicado seja a LDB, a redação integral da alternativa correta é constitucional.Dica para questões semelhantesConfira os qualificativos normativos: gestão democrática, padrão de qualidade sem o acréscimo de relativo e piso salarial profissional nacional.Na valorização profissional, observe que a exigência de ingresso por concurso mencionada no art. 206, V, se refere aos profissionais das redes públicas.Distinga a fonte da redação: a LDB prevê a valorização profissional, mas a formulação ampliada sobre carreira e concurso está no art. 206, V, da Constituição.

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Gabarito comentado

Gabarito: A

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