RESUMO DA QUESTÃO (LDB - Art. 3º, VIII e Art. 14)

Gabarito: B

Princípio do Ensino Público: A gestão democrática é obrigatória para a rede pública de ensino.

Mecanismos de efetivação (Art. 14): Participação dos professores na elaboração do PPP e participação da comunidade em Conselhos Escolares / Conselhos de Escola.

Atenção: "Comunitária" e "Plural" referem-se a categorias de instituições privadas (Art. 19, II) ou ao pluralismo de ideias (Art. 3º, III), não ao modelo de gestão exigido para a rede pública.