Segundo a legislação, a educação, dever da família e do Esta...
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Ano: 2019
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Tunápolis - SC
Prova:
AMEOSC - 2019 - Prefeitura de Tunápolis - SC - Professor de Língua Estrangeira (Alemão) |
Q4328041
Legislação Federal
Segundo a legislação, a educação, dever da família e do Estado, não:
Gabarito comentado
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Gabarito: D
Fundamento decisivo: O art. 2º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece que a educação “tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.” A alternativa D substitui cidadania por competitividade, finalidade não prevista nesse dispositivo; por isso, atende ao comando negativo da questão.
Tema central: Princípios e finalidades da educação
Análise das alternativas
A
Errada
O art. 2º da LDB prevê expressamente que a educação é inspirada nos princípios de liberdade. A afirmação corresponde à lei e, portanto, não atende ao comando que pede a formulação incompatível com o dispositivo.
B
Errada
A inspiração nos ideais de solidariedade humana está expressamente prevista no art. 2º da LDB. Como a alternativa reproduz uma previsão legal, não pode ser assinalada diante do comando negativo.
C
Errada
O pleno desenvolvimento do educando é uma das finalidades expressas no art. 2º da LDB. A alternativa está juridicamente de acordo com o dispositivo, o que impede sua escolha como resposta ao comando negativo.
D
Certa
A qualificação para o trabalho, também prevista no dispositivo, não equivale textualmente ao preparo para a competitividade. A incompatibilidade está nessa alteração da finalidade legal, não em uma proibição genérica de atividades educacionais competitivas.
Pegadinha da questão
A questão exige marcar a formulação incompatível com a lei e troca a palavra cidadania por competitividade.
Dica para questões semelhantes
- Distinga as inspirações legais — liberdade e solidariedade humana — das finalidades da educação.
- Confira as três finalidades do art. 2º: pleno desenvolvimento do educando, preparo para a cidadania e qualificação para o trabalho.
- Em comandos negativos, elimine as alternativas que reproduzem a lei e identifique a alteração de seu conteúdo.
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