🎯 Saiba o que estudar

Avançado com Treinador a partir de R$ 0,76/dia

VER PLANOS 👉

Questões de Concurso Sobre legislação federal

Questões Discursivas

Foram encontradas 27.833 questões

www.qconcursos.com
Q1698941
Legislação Federal Decreto nº 5.707 de 2006 - Desenvolvimento de Pessoal da Administração Pública Federal - Revogado pelo Decreto nº 9.991 de 2019 ,
Ano: 2019 Banca: IV - UFG Órgão: IF Goiano Prova: CS-UFG - 2019 - IF Goiano - Tecnólogo - Gestão Pública |
Q1698941 Legislação Federal
De acordo com o Decreto nº 5.707/2006, o servidor poderá solicitar ao dirigente máximo do órgão ou da entidade, onde se encontra em exercício, licença remunerada por até três meses, para participar de ação de capacitação. Tal licença poderá ser requerida após o período de efetivo exercício de
Alternativas
Q1697748
Legislação Federal Lei 8.842 de 1994 - Política Nacional do Idoso, Conselho Nacional do Idoso e Decreto 1.948 de 1996 ,
Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Técnico em Enfermagem |
Q1697748 Legislação Federal
Leia as afirmativas a seguir:
I. A priorização do atendimento ao idoso através de asilos, em detrimento do atendimento por suas próprias famílias, inclusive para os idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência, é uma das diretrizes da política nacional do idoso. II. A viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio do idoso, que impeçam sua integração às demais gerações, é uma das diretrizes da política nacional do idoso. III. De acordo com a política nacional do idoso, as pessoas idosas devem ser progressivamente afastadas do convívio social e do familiar a fim de que possam dedicar-se exclusivamente aos cuidados necessários à promoção da própria saúde.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1693813
Legislação Federal Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 ,
Ano: 2019 Banca: INAZ do Pará Órgão: CORE-SP Prova: INAZ do Pará - 2019 - CORE-SP - Telefonista |
Q1693813 Legislação Federal
Na esfera do Estado, a informação é verdadeiramente um dever da administração pública e um direito consagrado do cidadão. Que informações não podemos ter acesso por meio da Lei de Acesso à Informação Pública?
Alternativas
Q1690490
Legislação Federal Lei 12.016 de 2009 - Mandado de Segurança individual e Coletivo ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |
Q1690490 Legislação Federal
Assinale a alternativa correta acerca do que prevê a Lei no 12.016/09 que disciplina o mandado de segurança individual e coletivo.
Alternativas
Q1690468
Legislação Federal Lei 4.591 de 1964 - Condomínio em edificações e incorporações imobiliárias ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |
Q1690468 Legislação Federal
Considerando a legislação e a jurisprudência que regula condomínios e o direito de possuir um animal de estimação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1690463
Legislação Federal Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |
Q1690463 Legislação Federal
João alugou um imóvel residencial e nele fez benfeitorias. Pretendendo desocupar o imóvel, lembrou-se que no contrato de locação firmado constou cláusula de renúncia à indenização das benfeitorias e ao direito de retenção, portanto, é correto afirmar que
Alternativas
Q1690458
Legislação Federal Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |
Q1690458 Legislação Federal
A respeito da responsabilidade das pessoas jurídicas, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei no 12.846/2013.
Alternativas
Q1690454
Legislação Federal Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |
Q1690454 Legislação Federal
Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei de Concessão e Permissão de Serviço Público (Lei no 8.987/95).
Alternativas
Q1690452
Legislação Federal Lei nº 13.019 de 2014 - Regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação e Decreto nº 8.726 de 2016 ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Birigui - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Birigui - SP - Advogado |
Q1690452 Legislação Federal
A respeito do Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) previsto na Lei no 13.019/14, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1684111
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente de Fiscalização | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Motorista | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente Administrativo |
Q1684111 Legislação Federal

Considerando o que dispõe o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins, julgue o item.


O plenário é subordinado à comissão permanente.
Alternativas
Q1684109
Legislação Federal Resoluções nº 1.004 de 2003 e nº 1.008 de 2004 - CONFEA ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente de Fiscalização | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Motorista | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente Administrativo |
Q1684109 Legislação Federal

Considerando o que dispõe o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins, julgue o item.


O processo será duplicado quando houver pedido de vista ou recurso ao Conselho Federal, mantendo‐se uma cópia na unidade de origem.
Alternativas
Q1684108
Legislação Federal Resolução nº 1.002 de 2002 - Código de Ética Profissional da Engenharia, da Agronomia, da Geologia, da Geografia e da Meteorologia ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente de Fiscalização | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Motorista | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente Administrativo |
Q1684108 Legislação Federal

Considerando o que dispõe o Código de Ética Profissional, a Resolução CONFEA n.º 1.004/2003 e o Regimento Interno do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins, julgue o item.


Nas relações com os clientes, com os empregadores e com os colaboradores, é permitido formular proposta de salário inferior ao mínimo profissional legal.
Alternativas
Q1684107
Legislação Federal Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente de Fiscalização | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Motorista | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente Administrativo |
Q1684107 Legislação Federal

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item.

O profissional que tiver concedida sua reabilitação receberá novo registro, com nova numeração, devendo o acervo técnico constante de seu registro anterior ser transferido para o novo registro.
Alternativas
Q1684106
Legislação Federal Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente de Fiscalização | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Motorista | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente Administrativo |
Q1684106 Legislação Federal

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item.

Será possível a inserção de até dois títulos profissionais na carteira de identidade emitida pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Alternativas
Q1684105
Legislação Federal Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente de Fiscalização | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Motorista | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente Administrativo |
Q1684105 Legislação Federal

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item.

É permitida a emissão de certidão de acervo técnico (CAT) em nome de pessoa jurídica.
Alternativas
Q1684104
Legislação Federal Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente de Fiscalização | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Motorista | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente Administrativo |
Q1684104 Legislação Federal

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item.

A extinção do processo ocorrerá quando o órgão julgador declarar a prescrição do ilícito que originou o processo.
Alternativas
Q1684103
Legislação Federal Lei nº 5.194 de 1966 - Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo e Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA e Legislação Específica ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente de Fiscalização | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Motorista | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente Administrativo |
Q1684103 Legislação Federal

Segundo as Resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, julgue o item.

Aprovado o registro do profissional pela câmara especializada, o processo será encaminhado ao plenário do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia para apreciação.
Alternativas
Q1684101
Legislação Federal Lei nº 6.838 de 1980 - Prazo Prescricional para a Punibilidade de Profissional Liberal, por Falta Sujeita a Processo Disciplinar, a ser Aplicada por Órgão Competente ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente de Fiscalização | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Motorista | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente Administrativo |
Q1684101 Legislação Federal

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.


A punibilidade de profissional liberal prescreve em dois anos, contados da instauração do processo disciplinar.
Alternativas
Q1684100
Legislação Federal Lei n° 6.496 de 1977 ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente de Fiscalização | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Motorista | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente Administrativo |
Q1684100 Legislação Federal

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.


A ajuda farmacêutica prestada pela Mútua será integral e concedida ao associado que declarar não ter condições de arcar com o ônus.
Alternativas
Q1684099
Legislação Federal Lei n° 6.496 de 1977 ,
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CREA-TO Provas: Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente de Fiscalização | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Motorista | Quadrix - 2019 - CREA-TO - Agente Administrativo |
Q1684099 Legislação Federal

Quanto às Leis n.º 5.194/1966, n.º 6.496/1977 e n.º 6.838/1980, julgue o item.


No caso de dissolução da Mútua, seus bens, seus valores e suas obrigações serão assimilados pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, ressalvados os direitos dos associados.
Alternativas
Respostas
17261: C
17262: A
17263: C
17264: C
17265: B
17266: A
17267: B
17268: A
17269: C
17270: E
17271: C
17272: E
17273: C
17274: E
17275: E
17276: C
17277: C
17278: E
17279: E
17280: C
www.qconcursos.com