Questões de Concurso Sobre legislação federal
Foram encontradas 27.822 questões
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
UFBA
Provas:
IADES - 2014 - UFBA - Nível Médio - Área Administrativa - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
|
IADES - 2014 - UFBA - Técnico em Segurança do Trabalho |
IADES - 2014 - EBSERH - Assistente Administrativo |
IADES - 2014 - EBSERH - Técnico em Informática |
IADES - 2014 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho |
IADES - 2014 - UFBA - Técnico de enfermagem |
IADES - 2014 - UFBA - Técnico em radiologia |
Q402568
Legislação Federal
Texto associado
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Acerca da área jurídica da EBSERH, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
UFBA
Provas:
IADES - 2014 - UFBA - Nível Médio - Área Administrativa - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
|
IADES - 2014 - UFBA - Técnico em Segurança do Trabalho |
IADES - 2014 - EBSERH - Assistente Administrativo |
IADES - 2014 - EBSERH - Técnico em Informática |
IADES - 2014 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho |
IADES - 2014 - UFBA - Técnico de enfermagem |
IADES - 2014 - UFBA - Técnico em radiologia |
Q402567
Legislação Federal
Texto associado
(*) O termo EBSERH, usado nas questões a seguir, refere-se à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
A Lei no 12.550/2011 autorizou a criação da EBSERH e a dotou de personalidade jurídica de direito privado. Seu Estatuto Social, introduzido pelo Decreto no 7.661/2011, subordinou a referida Empresa ao regime jurídico próprio das empresas privadas, inclusive quanto aos direitos e obrigações civis, comerciais, trabalhistas e tributários. Com relação às aquisições a serem realizadas pela EBSERH, conforme disposições contidas em seu estatuto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Provas:
CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
|
CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402130
Legislação Federal
Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e do Decreto n.º 7.133/2010.
Caso um analista do ICMBio, empossado no cargo em 2009 e lotado na sede do próprio instituto, não ocupe cargo em comissão nem função de confiança, as suas avaliações anuais de desempenho individual serão realizadas apenas pela chefia imediata.
Caso um analista do ICMBio, empossado no cargo em 2009 e lotado na sede do próprio instituto, não ocupe cargo em comissão nem função de confiança, as suas avaliações anuais de desempenho individual serão realizadas apenas pela chefia imediata.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Provas:
CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
|
CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402129
Legislação Federal
Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e do Decreto n.º 7.133/2010.
Considere que um analista do ICMBio, empossado no cargo em 2008, solicite licença, em 2014, para capacitação, a fim de elaborar sua dissertação de mestrado. Nessa situação, o instituto poderá concedê-la ao servidor, que dela poderá utilizar integralmente para produzir sua dissertação.
Considere que um analista do ICMBio, empossado no cargo em 2008, solicite licença, em 2014, para capacitação, a fim de elaborar sua dissertação de mestrado. Nessa situação, o instituto poderá concedê-la ao servidor, que dela poderá utilizar integralmente para produzir sua dissertação.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Provas:
CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
|
CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402128
Legislação Federal
Acerca das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens subsequentes.
Considere que um servidor público tenha, intencionalmente, fornecido informação incorreta a respeito do relatório de monitoramento de determinada unidade de conservação. Nessa situação, se for apurada infração administrativa na conduta do agente, a ele será aplicada a sanção de advertência
Considere que um servidor público tenha, intencionalmente, fornecido informação incorreta a respeito do relatório de monitoramento de determinada unidade de conservação. Nessa situação, se for apurada infração administrativa na conduta do agente, a ele será aplicada a sanção de advertência
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Provas:
CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
|
CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402127
Legislação Federal
Acerca das disposições da Lei n.º 12.527/2011, julgue os itens subsequentes.
Considere que, em 2014, um cidadão tenha solicitado acesso a documentação produzida e classificada como reservada pelo ICMBio em 2008. Nessa situação, o instituto poderá indeferir o pedido, a depender do conteúdo da documentação.
Considere que, em 2014, um cidadão tenha solicitado acesso a documentação produzida e classificada como reservada pelo ICMBio em 2008. Nessa situação, o instituto poderá indeferir o pedido, a depender do conteúdo da documentação.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Provas:
CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
|
CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402123
Legislação Federal
Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.
Depois da criação do ICMBio, com finalidade específica de exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União, retirou-se do IBAMA a prerrogativa de exercer esse poder.
Depois da criação do ICMBio, com finalidade específica de exercer o poder de polícia ambiental para a proteção das unidades de conservação instituídas pela União, retirou-se do IBAMA a prerrogativa de exercer esse poder.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Provas:
CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
|
CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402122
Legislação Federal
Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.
Competem ao comitê gestor do ICMBio o planejamento, a coordenação e a execução da atividade de apoio parlamentar de interesse do instituto.
Competem ao comitê gestor do ICMBio o planejamento, a coordenação e a execução da atividade de apoio parlamentar de interesse do instituto.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Provas:
CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Superior - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
|
CESPE / CEBRASPE - 2014 - ICMBIO - Analista Ambiental |
Q402121
Legislação Federal
Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.
Considere que a União tenha criado uma unidade de conservação de uso sustentável em um estado da Federação e que outro estado tenha criado em seu território o mesmo tipo de unidade. Nessa situação, caberá ao ICMBio executar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais em ambas as áreas.
Considere que a União tenha criado uma unidade de conservação de uso sustentável em um estado da Federação e que outro estado tenha criado em seu território o mesmo tipo de unidade. Nessa situação, caberá ao ICMBio executar as políticas relativas ao uso sustentável dos recursos naturais em ambas as áreas.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Provas:
CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Médio - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
|
CESPE - 2014 - ICMBIO - Técnico Ambiental |
Q402030
Legislação Federal
Julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.707/2006 e no Decreto n.º 7.133/2010.
Caso um servidor do ICMBio tome conhecimento de sua avaliação de desempenho individual e dela discorde, poderá apresentar pedido de reconsideração à unidade de recursos humanos do órgão, que o encaminhará à chefia do servidor para apreciação.
Caso um servidor do ICMBio tome conhecimento de sua avaliação de desempenho individual e dela discorde, poderá apresentar pedido de reconsideração à unidade de recursos humanos do órgão, que o encaminhará à chefia do servidor para apreciação.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Provas:
CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Médio - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
|
CESPE - 2014 - ICMBIO - Técnico Ambiental |
Q402029
Legislação Federal
Julgue os itens subsequentes, com base no Decreto n.º 5.707/2006 e no Decreto n.º 7.133/2010.
O sistema de gestão por competência, cujo desenvolvimento e implementação cabem à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constitui um dos instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal
O sistema de gestão por competência, cujo desenvolvimento e implementação cabem à Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, constitui um dos instrumentos da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Provas:
CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Médio - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
|
CESPE - 2014 - ICMBIO - Técnico Ambiental |
Q402028
Legislação Federal
Julgue o item seguinte, com base na Lei n.º 12.527/2011.
Considere que o ICMBio tenha indeferido o pedido de acesso a informações de determinado projeto de pesquisa por ele coordenado, ao argumento de que as informações constantes desse projeto de pesquisa seriam sigilosas. Nessa situação, está correta a ação do instituto, pois a Lei de Acesso à informação veda o acesso a esses projetos, independentemente de seu conteúdo.
Considere que o ICMBio tenha indeferido o pedido de acesso a informações de determinado projeto de pesquisa por ele coordenado, ao argumento de que as informações constantes desse projeto de pesquisa seriam sigilosas. Nessa situação, está correta a ação do instituto, pois a Lei de Acesso à informação veda o acesso a esses projetos, independentemente de seu conteúdo.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ICMBIO
Provas:
CESPE - 2014 - ICMBIO - Nível Médio - Conhecimentos Básicos - Todos os Cargos
|
CESPE - 2014 - ICMBIO - Técnico Ambiental |
Q402023
Legislação Federal
Julgue os itens de 41 a 44, com base na Lei n.º 11.516/2007 e no Decreto n.º 7.515/2011
Para que o procurador-chefe do ICMBio seja nomeado, é necessária aprovação prévia do advogado-geral da União.
Para que o procurador-chefe do ICMBio seja nomeado, é necessária aprovação prévia do advogado-geral da União.
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
SEAP-DF
Prova:
IADES - 2014 - SEAP-DF - Técnico - Agente Administrativo |
Q400943
Legislação Federal
O órgão ou a entidade da Administração direta ou indireta do Distrito Federal que receber recursos, por meio de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, ficará sujeito à apresentação da prestação de contas final sobre a aplicação integral dos recursos recebidos, a qual será constituída por relatório de cumprimento do objeto, acompanhado de peças definidas na instrução normativa correspondente. A respeito desse assunto, assinale a alternativa correta quanto ao prazo para a apresentação da prestação de contas final.
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Medicina do Trabalho |
Q397220
Legislação Federal
Um médico com especialização em clínica médica e mestrado em doenças tropicais, com ampla experiência no tratamento dessas moléstias por ter habitado, na Amazônia, locais onde essas doenças são endêmicas, deseja prestar serviços a comunidades carentes. Com esse propósito, procura uma Instituição que tenha vínculos com a região Amazônica.
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, seus administradores, empregados e contratados compartilham a necessidade de condutas e ações dentro do mais elevado padrão ético, como forma de manter a credibilidade e a solidez de uma instituição que é fundamental para o
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, seus administradores, empregados e contratados compartilham a necessidade de condutas e ações dentro do mais elevado padrão ético, como forma de manter a credibilidade e a solidez de uma instituição que é fundamental para o
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Medicina do Trabalho |
Q397218
Legislação Federal
Um bancário, admitido em Instituição financeira através de processo seletivo, passou por várias etapas até ser identificado como capaz de atuar na área de mercado de capitais. Responsável pelos estudos em relação às empresas cotadas em Bolsa de Valores, sua rara capacidade de trabalho rendeu-lhe inúmeros convites para realizar cursos de aprimoramento e especialização no exterior. Após o término de um curso e retorno ao Brasil, recebeu convite para atuar como consultor no Governo de um Estado, cliente da Instituição onde ele trabalhava. Possuindo vultosas aplicações nesse banco, passou a exercer a função de consultor do governo em horário concomitante ao de suas funções primeiras.
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, tal atividade de consultoria deve ser considerada.
Nos termos do Código de Ética do Banco da Amazônia, tal atividade de consultoria deve ser considerada.
Ano: 2014
Banca:
FUNRIO
Órgão:
IF-PI
Prova:
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q396989
Legislação Federal
Acerca do que prevê a Lei nº 11.892/2008, seguem-se três disposições:
I. Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão providos em caráter pro tempore, após processo de consulta à comunidade do respectivo campus, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente;
II. As unidades escolares que atualmente compõem a estrutura organizacional do Colégio Pedro II passam de forma automática, independentemente de qualquer formalidade, à condição de campi da instituição.
III. A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.
Está correto apenas o que se afirma em :
I. Nos campi em processo de implantação, os cargos de Diretor-Geral serão providos em caráter pro tempore, após processo de consulta à comunidade do respectivo campus, atribuindo-se o peso de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo docente, de 1/3 (um terço) para a manifestação dos servidores técnico-administrativos e de 1/3 (um terço) para a manifestação do corpo discente;
II. As unidades escolares que atualmente compõem a estrutura organizacional do Colégio Pedro II passam de forma automática, independentemente de qualquer formalidade, à condição de campi da instituição.
III. A reitoria, como órgão de administração central, poderá ser instalada em espaço físico distinto de qualquer dos campi que integram o Instituto Federal, desde que previsto em seu estatuto e aprovado pelo Ministério da Educação.
Está correto apenas o que se afirma em :
Ano: 2014
Banca:
FUNRIO
Órgão:
IF-PI
Provas:
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico em Segurança do Trabalho
|
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Assistente em Administração |
Q396988
Legislação Federal
Considerando o que prevê a Lei nº 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
FUNRIO
Órgão:
IF-PI
Provas:
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico em Segurança do Trabalho
|
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico de Tecnologia da Informação |
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Assistente em Administração |
Q396987
Legislação Federal
Acerca das finalidades e características dos Institutos Federais, a Lei nº 11.892/2008 prevê as seguintes:
I. Desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;
II. Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, estimulando o desenvolvimento do corpo discente, voltado à investigação teórica;
III. Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioambiental local;
IV. Orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal.
Está correto apenas o que se afirma em :
I. Desenvolver a educação profissional e tecnológica como processo educativo e investigativo de geração e adaptação de soluções técnicas e tecnológicas às demandas sociais e peculiaridades regionais;
II. Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, estimulando o desenvolvimento do corpo discente, voltado à investigação teórica;
III. Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioambiental local;
IV. Orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal.
Está correto apenas o que se afirma em :
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
CEFET-RJ
Provas:
CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Conhecimentos Básicos - Cargos 13 a 33
|
CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Assistente Social |
CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Médico nutrologista |
CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Odontólogo |
CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Engenheiro Eletricista |
CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Médico - Área Clínica |
CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Analista de Tecnologia da Informação |
CESGRANRIO - 2014 - CEFET-RJ - Arquivista |
Q396071
Legislação Federal
Nos termos da Lei no 11.892/2008, dentre as abaixo relacionadas, qual a instituição que participa da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, vinculada ao Ministério da Educação?
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