Questões de Concurso Comentadas sobre lei nº 9.394 de 1996 - estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em legislação federal

Questões Discursivas

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Q1892897 Legislação Federal

Em acordo com a Lei de Diretrizes e Bases nº 9394/1996, julgue o item : 


O ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. 

Alternativas
Q1892892 Legislação Federal
“As crianças brasileiras devem ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender essa obrigatoriedade — a matrícula cabe aos pais e responsáveis —, as redes municipais e estaduais de ensino têm até 2016 para se adequar e acolher alunos de 4 a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.”

Fonte: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/18563-criancas-terao-de-ir-a-escola-a-partirdo-4-anos-de-idade

Considerando o que está previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB e Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, julgue o item 50:


A criança de 4 (quatro) anos deve ter vaga garantida em escolas públicas de educação infantil ou ensino fundamental mais próximas de sua residência.

Alternativas
Q1892891 Legislação Federal
“As crianças brasileiras devem ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender essa obrigatoriedade — a matrícula cabe aos pais e responsáveis —, as redes municipais e estaduais de ensino têm até 2016 para se adequar e acolher alunos de 4 a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.”

Fonte: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/18563-criancas-terao-de-ir-a-escola-a-partirdo-4-anos-de-idade

Considerando o que está previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB e Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, julgue o item 49:


Todas as crianças que têm 3 (três) anos em janeiro, mas fazem aniversário até 31 de março devem ser obrigatoriamente matriculadas na Educação Infantil.



Alternativas
Q1892890 Legislação Federal
“As crianças brasileiras devem ser matriculadas na educação básica a partir dos quatro anos de idade. Para atender essa obrigatoriedade — a matrícula cabe aos pais e responsáveis —, as redes municipais e estaduais de ensino têm até 2016 para se adequar e acolher alunos de 4 a 17 anos. O fornecimento de transporte, alimentação e material didático também será estendido a todas as etapas da educação básica.”

Fonte: http://portal.mec.gov.br/ultimas-noticias/211-218175739/18563-criancas-terao-de-ir-a-escola-a-partirdo-4-anos-de-idade

Considerando o que está previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB e Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, julgue o item :


A matrícula na Educação Infantil é obrigatória para as crianças de 4 (quatro) e 5 (cinco) anos e com o corte etário, todas as crianças com seis anos, estão matriculadas no 1° (primeiro) ano do Ensino Fundamental.

Alternativas
Q1892889 Legislação Federal

A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, em seu artigo 31, prevê a organização da Educação Infantil, estabelecendo regras comuns que todas as instituições de Educação Infantil devem seguir. Considerando o exposto, julgue o item :


Em relação a avaliação, é necessário expedir documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento da criança, sem o objetivo de promoção, mesmo para o Ensino Fundamental.

Alternativas
Q1892888 Legislação Federal

Considerando a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da Educação Nacional, julgue o item:


A Educação Infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual, social e emocional, complementando a ação da família e da comunidade.

Alternativas
Q1882489 Legislação Federal
A Lei de Diretrizes de Bases da Educação Nacional (nº 9.394/96), no seu artigo 31, trata da Educação Infantil, estabelecendo, dentre outras organizações, que a avaliação se dará “mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental; (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)”. A respeito do processo de avaliação na Educação Infantil, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Pode-se considerar como instrumentos de avaliação nesta etapa: observação, participação, portfólio e relatório.
( ) Os momentos de brincadeira e interações entre as crianças não devem ser considerados no momento da observação.
( ) A utilização de provinhas é a prática mais indicada para avaliar os alunos em todos os grupos etários na Educação Infantil.
( ) Deve-se considerar o contexto de aprendizagem, como o agrupamento de crianças, as atividades que foram propostas, o espaço no qual foi realizada, o material oferecido, entre outros.
( ) A avaliação será sempre da criança em relação a ela mesma e não comparativamente com outras crianças.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q1876183 Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional,  
Alternativas
Q1875644 Legislação Federal
A efetivação do direito à educação depende de prestações materiais positivas, entre elas, o ensino. De acordo com a CF e com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os princípios que regem o ensino são
Alternativas
Q1873046 Legislação Federal
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a  
Alternativas
Q1873010 Legislação Federal
Sobre a incumbência dos Municípios em matéria de serviço público de educação, é correto afirmar, com base na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que  
Alternativas
Q1864833 Legislação Federal

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.


Aos estabelecimentos de ensino incumbe informar os pais, desde que conviventes com seus filhos, sobre o rendimento dos estudantes menores.

Alternativas
Q1864832 Legislação Federal

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.


A democratização do ensino público na educação básica revela-se na participação das comunidades escolar e local.

Alternativas
Q1864831 Legislação Federal

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.


Aos docentes compete observar as estratégias de recuperação de alunos de baixo rendimento consoante diretrizes firmadas pelo município.

Alternativas
Q1864830 Legislação Federal

Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, julgue o item.


O combate à evasão escolar é uma preocupação recorrente e que encontra na adequação de condições para o acesso e a permanência de estudantes trabalhadores uma forma de prevenção.

Alternativas
Q1830128 Legislação Federal
Considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, quanto aos diplomas expedidos por universidades estrangeiras, é correto afirmar: 
Alternativas
Q1820950 Legislação Federal
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, que dispõe sobre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no que tange as responsabilidades da organização da educação no país, assinale F no que for de responsabilidade Federal, E do Estadual e M do Municipal.
( ) Assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino. ( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio a todos que o demandarem. ( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q1820946 Legislação Federal
De acordo com a LDB, a formação de docentes para atuar na educação básica DEVERÁ ser de:
Alternativas
Q1811038 Legislação Federal
Conforme a Lei nº 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q1809627 Legislação Federal
No âmbito da descentralização do processo educativo, a Lei n.º 9.394/96 representa um avanço ao dar certa autonomia às instituições de educação no geral, flexibilizando também a gestão dos centros de ensino superior. A respeito do exercício da autonomia, as universidades NÃO podem
Alternativas
Respostas
421: C
422: C
423: C
424: E
425: C
426: E
427: D
428: B
429: A
430: A
431: E
432: E
433: C
434: E
435: C
436: B
437: A
438: D
439: D
440: A