A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem
por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho.
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - Coexistência de instituições públicas, privadas e confessionais de ensino;
IV - Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Está CORRETO o que se afirma em:

Question

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem
por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho.
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - Coexistência de instituições públicas, privadas e confessionais de ensino;
IV - Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
Está CORRETO o que se afirma em:  Alternativa A: I, apenas. Ou Alternativa B: II, apenas. Ou Alternativa C: I, II e IV, apenas. Ou Alternativa D: I, II, III e IV.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] I, II e IV, apenas. Gabarito: CFundamento decisivo: A distinção decisiva estava na redação literal do princípio do art. 3º da LDB: o item III acrescenta “confessionais”, expressão que não integra o texto legal.Tema central: Princípios do ensinoAnálise das alternativasAErradaIncorreta, porque considera apenas o item I e exclui os itens II e IV, que também reproduzem princípios expressos no art. 3º da LDB.BErradaIncorreta, porque considera apenas o item II e descarta os itens I e IV, embora ambos estejam previstos no art. 3º da LDB.CCertaA alternativa C está correta porque reúne exatamente os itens que correspondem aos princípios do ensino previstos no art. 3º da LDB: igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; e vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais. O ponto jurídico decisivo é que o princípio sobre coexistência vem redigido na LDB como coexistência de instituições públicas e privadas de ensino, sem a inclusão de “confessionais”; por isso, o item III não pode integrar a resposta.DErradaIncorreta, porque inclui o item III. O confronto com a redação legal mostra que o princípio é a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; o acréscimo de “confessionais” torna o item incompatível com o art. 3º.Pegadinha da questãoA troca da redação legal no item III, com o acréscimo de “confessionais”, parece plausível, mas não corresponde ao art. 3º da LDB.Dica para questões semelhantesEm questão sobre princípios da LDB, confira a literalidade do art. 3º antes de validar item aparentemente plausível.Se um item acrescenta categoria não presente na redação legal, o ponto decisivo é a divergência textual, não a plausibilidade do conteúdo no sistema educacional.Não use o trecho inicial correto do enunciado para presumir que todos os itens seguintes também reproduzem a lei.

A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos prin...

Gabarito comentado

Gabarito: C

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