A Redação dada pela Lei 12796/2013, que altera o inciso II d...

Questões de assuntos semelhantes

• Considerando o disposto na Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, analise as assertivas sobre as...
• A Lei nº 9.394/1996 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. No que se refere aos seus dispositivos, é INCORRETO afirmar que
• Considerando o que está previsto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB e Resolução nº 5, de 17 de dezembro de 2009 que estabelece as...
• A atuação do Ministério Público na seara educacional é de extrema relevância, visto que constitui bem jurídico consagrado pela ...
• De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), assinale a alternativa correta quanto às incumbências dos estabelecimentos...