A direção de uma escola municipal solicita ao Secretário qu...
A direção de uma escola municipal solicita ao Secretário que organize o cronograma de capacitação em atendimento de emergência dos profissionais da unidade, atendendo à legislação protetiva vigente. Diante disso, analise o trecho abaixo:
O curso de primeiros socorros de que trata a legislação nacional deverá ser ofertado ________ e destinar-se-á à capacitação e/ou à ________ de parte dos professores e funcionários, devendo os estabelecimentos dispor de ________ de primeiros socorros, conforme oríentação de entidades especializadas.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
Gabarito comentado
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Gabarito: B
Fundamento decisivo: Lei nº 13.722/2018, art. 1º, §§ 1º e 2º: "§ 1º O curso deverá ser ofertado anualmente e destinar-se-á à capacitação e/ou à reciclagem de parte dos professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino e recreação a que se refere o caput deste artigo, sem prejuízo de suas atividades ordinárias. § 2º Os estabelecimentos de ensino ou de recreação das redes pública e particular deverão dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população." Como o enunciado pede o preenchimento das três lacunas exatamente com periodicidade, finalidade e estrutura material exigidas pela lei, a única alternativa compatível é a B.
- Quando a questão cobrar preenchimento de lacunas sobre lei específica, confronte cada termo com a redação literal do dispositivo.
- Em alternativas compostas, verifique se todos os elementos legais estão corretos; acertar apenas um deles não salva a opção.
- Nesta lei, memorize o trio decisivo: oferta anual, capacitação e/ou reciclagem, kits de primeiros socorros.
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