Questões de Concurso
Sobre lei nº 13.722 de 2018 - torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil em legislação federal
Foram encontradas 48 questões
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Varginha - MG
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Varginha - MG - Orientador Escolar |
Q3691195
Legislação Federal
A Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas, determina a adoção de medidas de capacitação
básica em primeiros socorros nas instituições de ensino, com o objetivo de ampliar a segurança e a
proteção de estudantes em situações emergenciais. Conforme o estabelecido pela lei, é correto afirmar
que ela:
Ano: 2025
Banca:
Prefeitura de Campina Grande do Sul - PR
Órgão:
Prefeitura de Campina Grande do Sul - PR
Prova:
Prefeitura de Campina Grande do Sul - PR - 2025 - Prefeitura de Campina Grande do Sul - PR - Profissional de Apoio Escolar |
Q3660094
Legislação Federal
A Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, também conhecida como “Lei Lucas”, toma obrigatória
a capacitação em noções de primeiros socorros para ___________ e ____________ de
estabelecimentos de ensino público e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas acima, em relação aos servidores a serem
capacitados:
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Águas de Lindóia - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Águas de Lindóia - SP - Diretor de Escola |
Q3489287
Legislação Federal
A Lei nº 13.722/2018, conhecida como Lei
Lucas, tornou obrigatória a capacitação em
noções básicas de primeiros socorros para
professores e funcionários dos estabelecimentos
de ensino públicos e privados de educação básica
e dos estabelecimentos de recreação infantil.
Qual é o principal objetivo dessa capacitação?
Ano: 2025
Banca:
Avança SP
Órgão:
Prefeitura de Caconde - SP
Prova:
Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caconde - SP - Inspetor de Alunos |
Q3285894
Legislação Federal
A Lei Nº 13.722, conhecida como Lei Lucas, foi
implementada com o objetivo de melhorar a
segurança em ambientes educacionais e
recreativos. Com base nos requisitos da
legislação, é correto afirmar que:
Ano: 2025
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Agrolândia - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2025 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Auxiliar de Desenvolvimento Educacional |
Q3195614
Legislação Federal
Sobre primeiros socorros em ambiente escolar, conforme a
Lei nº 13.722/2018, é correto afirmar que:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Formigueiro - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Formigueiro - RS - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais |
Q3389118
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 13.722/ 2018, assinale a alternativa correta sobre quais as entidades que recaem a
responsabilidade em ministrar os cursos de primeiros socorros em estabelecimentos públicos, que têm por
objetivo capacitar os professores e funcionários para identificar e agir, preventivamente, em situações de
emergência e urgência médicas, até que o suporte médico especializado, local ou remoto, se torne possível.
Q3347359
Legislação Federal
A Lei Nacional n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. Com isso, professores e funcionários devem saber como agir diante de situações de emergência que envolvam acidentes com a comunidade escolar. Nesse sentido, analise as asserções a seguir e identifique quais estão corretas no que dizem respeito à Lei 13.722/2018:
I. Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio de seus respectivos sistemas de ensino, assim como os de educação básica e recreação infantil da rede privada, deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.
II. O curso de primeiros socorros deverá ser ofertado sempre que houver necessidade e destinar-se-á à capacitação e/ou à reciclagem de estudantes e equipe gestora dos estabelecimentos de ensino, sem prejuízo de suas atividades ordinárias.
III. A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento de ensino ou de recreação será definida em regulamento, guardada a proporção com o tamanho do corpo de professores e funcionários ou com o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.
IV. A responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos caberá à equipe gestora de cada estabelecimento de ensino.
V. Os cursos de primeiros socorros serão ministrados por professores ou funcionários com experiência em práticas de auxílio imediato e emergencial e em ações preventivas.
VI. O conteúdo dos cursos de primeiros socorros deverá ser condizente com a natureza e a faixa etária do público atendido nos estabelecimentos de ensino ou de recreação.
É correto o que se afirma em:
I. Os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio de seus respectivos sistemas de ensino, assim como os de educação básica e recreação infantil da rede privada, deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros.
II. O curso de primeiros socorros deverá ser ofertado sempre que houver necessidade e destinar-se-á à capacitação e/ou à reciclagem de estudantes e equipe gestora dos estabelecimentos de ensino, sem prejuízo de suas atividades ordinárias.
III. A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento de ensino ou de recreação será definida em regulamento, guardada a proporção com o tamanho do corpo de professores e funcionários ou com o fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.
IV. A responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos caberá à equipe gestora de cada estabelecimento de ensino.
V. Os cursos de primeiros socorros serão ministrados por professores ou funcionários com experiência em práticas de auxílio imediato e emergencial e em ações preventivas.
VI. O conteúdo dos cursos de primeiros socorros deverá ser condizente com a natureza e a faixa etária do público atendido nos estabelecimentos de ensino ou de recreação.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Fátima do Sul - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Fátima do Sul - MS - Inspetor de Alunos |
Q3341805
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018, quem definirá em regulamento os critérios para a
implementação dos cursos de primeiros socorros previstos nesta Lei?
Ano: 2024
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Fátima do Sul - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2024 - Prefeitura de Fátima do Sul - MS - Inspetor de Alunos |
Q3341795
Legislação Federal
De acordo com a Lei n.º 13.722, de 4 de outubro de 2018, os Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica,
da rede pública, por meio dos respectivos Sistemas de Ensino e os Estabelecimentos de Ensino de Educação
Básica e de Recreação Infantil da rede privada deverão capacitar professores e funcionários em noções de
primeiros socorros. Qual a periodicidade da oferta do curso?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Divinópolis - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - Prefeitura de Divinópolis - MG - Técnico Escolar |
Q3188367
Legislação Federal
As atividades desenvolvidas em ambiente escolar, como ensino, recreação e socialização, com elevado quantitativo de
crianças e adolescentes presentes no mesmo espaço e longo tempo de convívio, constituem-se de fatores que fazem com
que a escola seja um local oportuno para a ocorrência de acidentes (Neto et al., 2018). No Brasil, os acidentes são apontados
como o principal motivo de óbito entre crianças na faixa etária de um a quatorze anos, sendo mais frequentes em creches e
pré-escola (Oliveira et al., 2020; Silva et al., 2018), tornando-se, assim, imprescindível a implementação de ações para evitar incidentes
e prestar primeiros-socorros nas escolas. Em vista disso, o Governo Federal decretou e sancionou a Lei nº 13.722/2018,
denominada Lei Lucas, que objetiva capacitar professores de ensino público e privado da educação básica em noções básicas
sobre primeiros-socorros. (Brasil et al., 2018). Considere uma criança de dez anos, durante a aula de educação física, na quadra
da escola, que apresentou uma perda súbita da consciência acompanhada de contrações musculares bruscas e involuntárias.
O professor, logo que percebeu a situação, ponderou sobre as ações a serem realizadas diante de uma situação que possa
causar sofrimento ou risco de vida, até a chegada de uma ambulância. Sobre a situação hipotética, NÃO é um procedimento
correto a ser realizado:
Ano: 2024
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Agrolândia - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Agrolândia - SC - Auxiliar de Desenvolvimento Educacional 40H |
Q3179986
Legislação Federal
A lei nº 13.722/18 estabelece que os estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública, por meio dos respectivos sistemas de ensino, e os estabelecimentos de ensino de educação básica e de recreação infantil da rede privada deverão capacitar professores e funcionários em noções de primeiros socorros. Com que frequência o curso deverá ser ofertado, segundo a lei?
Ano: 2024
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Rancho Queimado - SC
Prova:
Instituto Fênix - 2024 - Prefeitura de Rancho Queimado - SC - Auxiliar de Escola |
Q3155343
Legislação Federal
A Lei Federal nº 13.722/2018 tornou obrigatória a capacitação em primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino. Qual das seguintes práticas é recomendada em caso de engasgo infantil?
Ano: 2024
Banca:
ACCESS
Órgão:
Prefeitura de Apiaí - SP
Prova:
ACCESS - 2024 - Prefeitura de Apiaí - SP - Monitor de Desenvolvimento Infantil (MDI) |
Q3115603
Legislação Federal
A Lei nº 13.722/2018 estabelece a obrigatoriedade de
capacitação em noções básicas de primeiros socorros para
professores e funcionários de estabelecimentos de ensino e
recreação infantil. De acordo com essa Lei, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Órgão:
Prefeitura de Bombinhas - SC
Prova:
Prefeitura de Bombinhas - SC - 2024 - Prefeitura de Bombinhas - SC - Professor de Ensino Infantil - Edital Nº 009 |
Q3112832
Legislação Federal
A lei 13.722, de 4 de outubro de 2018, foi instituída como medida para garantir maior segurança nas
escolas e torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e
funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de
estabelecimentos de recreação infantil. Diante disto seria incorreto afirmar que:
Q3703127
Legislação Federal
Analise as informações sobre a Lei nº 13.722/2018, que torna obrigatória a
capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de
estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de
recreação infantil:
I. Anualmente deverá ser ofertado curso de capacitação e/ou reciclagem à parte dos professores e funcionários do estabelecimento de ensino e recreação a que se refere a Lei.
II. O conteúdo dos cursos de primeiros socorros básicos deverá ser condizente com a natureza e a faixa etária do público atendido nos estabelecimentos de ensino ou de recreação.
III. A responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos caberá à unidade de saúde de referência do território de abrangência do estabelecimento de ensino e recreação.
IV. Os estabelecimentos de ensino de que trata essa Lei deverão estar integrados à rede de atenção de urgência e emergência de sua região e estabelecer fluxo de encaminhamento para uma unidade de saúde de referência.
Quais estão corretas?
I. Anualmente deverá ser ofertado curso de capacitação e/ou reciclagem à parte dos professores e funcionários do estabelecimento de ensino e recreação a que se refere a Lei.
II. O conteúdo dos cursos de primeiros socorros básicos deverá ser condizente com a natureza e a faixa etária do público atendido nos estabelecimentos de ensino ou de recreação.
III. A responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos caberá à unidade de saúde de referência do território de abrangência do estabelecimento de ensino e recreação.
IV. Os estabelecimentos de ensino de que trata essa Lei deverão estar integrados à rede de atenção de urgência e emergência de sua região e estabelecer fluxo de encaminhamento para uma unidade de saúde de referência.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Brusque - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Brusque - SC - Monitor Escolar II (Educação Infantil e Ensino Fundamental) |
Q3665588
Legislação Federal
Considerando o desenvolvimento e os aprendizados em diversas dimensões, o fato de que o ambiente escolar é um espaço em que as crianças passam em torno de um terço de seu tempo e que a infância é caracterizada pela curiosidade, esse meio se torna propício à ocorrência de possíveis acidentes, afinal, é o local onde um número expressivo de crianças interage por meio das mais diversas atividades.
Fonte: SENA; RICAS; VIANA, 2011; COELHO, 2015 apudLia Gonçalves Possuelo [et al.]. Primeiros socorros naeducação infantil. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2022.
Sobre a segurança nas escolas e sobre as suas noções de primeiros socorros, em 2018, surgiu a Lei Lucas. A este respeito, assinale a alternativa correta:
Ano: 2023
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Joaçaba - SC
Prova:
Unoesc - 2023 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Profissional de Apoio Escolar |
Q3664171
Legislação Federal
A Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, também
conhecida como “Lei Lucas”, torna obrigatória a
capacitação em noções de primeiros socorros de
______e_______ de estabelecimentos de ensino
público e privados de educação básica e de
estabelecimentos de recreação infantil.
Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento.
Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Dionísio Cerqueira - SC - Monitor de Creche |
Q3652312
Legislação Federal
A Lei nº 13.722, de 04 de Outubro de 2018, conhecida
como Lei Lucas, estabelece como obrigatória a
capacitação em noções básicas de primeiros socorros a
professores e funcionários de estabelecimentos de
ensino públicos e privados de educação básica e de
estabelecimentos de recreação infantil.
Acerca dessa LEI, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)Os estabelecimentos de ensino ou de recreação das redes pública e particular deverão dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população.
(__)A responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos caberá à Secretaria de Saúde vinculada ao ente de jurisdição dos respectivos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica ou estabelecimentos de recreação infantil.
(__)A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento de ensino ou de recreação será sempre em sua totalidade, independente do tamanho do corpo de professores e funcionários ou do fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Acerca dessa LEI, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
(__)Os estabelecimentos de ensino ou de recreação das redes pública e particular deverão dispor de kits de primeiros socorros, conforme orientação das entidades especializadas em atendimento emergencial à população.
(__)A responsabilidade pela capacitação dos professores e funcionários dos estabelecimentos públicos caberá à Secretaria de Saúde vinculada ao ente de jurisdição dos respectivos estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica ou estabelecimentos de recreação infantil.
(__)A quantidade de profissionais capacitados em cada estabelecimento de ensino ou de recreação será sempre em sua totalidade, independente do tamanho do corpo de professores e funcionários ou do fluxo de atendimento de crianças e adolescentes no estabelecimento.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2023
Banca:
IESES
Órgão:
Prefeitura de Gaspar - SC
Prova:
IESES - 2023 - Prefeitura de Gaspar - SC - Auxiliar de Professor |
Q3643365
Legislação Federal
As redes de ensino em todo território brasileiro são
obrigadas a fornecer capacitação para os profissionais
que atuam na Educação com lições básicas de
primeiros socorros. Trata-se da Leinº13.722, mais
conhecida como ‘Lei Lucas’. Essa lei é uma lei:
I. Federal. II. Estadual. III. Municipal. IV. De cada CDIs.
A sequência correta é:
I. Federal. II. Estadual. III. Municipal. IV. De cada CDIs.
A sequência correta é:
Ano: 2023
Banca:
EPL Concursos
Órgão:
Prefeitura de Curitibanos - SC
Prova:
EPL - 2023 - Prefeitura de Curitibanos - SC - Monitor de Educação Infantil |
Q2638016
Legislação Federal
A Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (BRASIL, 2018), Lei Lucas, torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. A Lei ficou conhecida como “Lei Lucas” por ser o nome:
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