Em visita de rotina a uma creche, a equipe de fiscalização ...
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Ano: 2026
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guaraciaba - SC
Prova:
AMEOSC - 2026 - Prefeitura de Guaraciaba - SC - Monitor - Editor nº 2 |
Q4321795
Legislação Federal
Em visita de rotina a uma creche, a equipe de
fiscalização do município verifica o cumprimento da Lei
nº 13.722/2018, conhecida como Lei Lucas. A diretora
apresenta a relação dos servidores treinados, mostra o
armário onde ficam guardados os materiais de
emergência e menciona que a última turma de
capacitação foi realizada há três anos, ainda na gestão
anterior. Sobre as exigências dessa lei, analise as
afirmativas a seguir.
I.A capacitação alcança professores e funcionários dos estabelecimentos de educação básica das redes pública e particular e dos estabelecimentos de recreação infantil.II.O curso é ofertado uma única vez, no ingresso do profissional, dispensada nova participação enquanto ele permanecer na mesma unidade.III.A obrigação de manter kits de primeiros socorros recai sobre os estabelecimentos da rede particular, ficando a rede pública sujeita a regulamentação própria.IV.A certificação que comprova a capacitação e o nome dos profissionais capacitados ficam afixados em local visível do estabelecimento.
Está correto o que se afirma em:
I.A capacitação alcança professores e funcionários dos estabelecimentos de educação básica das redes pública e particular e dos estabelecimentos de recreação infantil.II.O curso é ofertado uma única vez, no ingresso do profissional, dispensada nova participação enquanto ele permanecer na mesma unidade.III.A obrigação de manter kits de primeiros socorros recai sobre os estabelecimentos da rede particular, ficando a rede pública sujeita a regulamentação própria.IV.A certificação que comprova a capacitação e o nome dos profissionais capacitados ficam afixados em local visível do estabelecimento.
Está correto o que se afirma em: