Questões de Legislação Federal - Lei 11.091 de 2005 - Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em Instituições Federais e Decreto nº 5.824 de 2006 para Concurso
Foram encontradas 371 questões
Ano: 2023
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Provas:
COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Assistente em Administração
|
COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Assistente de Aluno |
COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Técnico em Agropecuária |
COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Técnico de Laboratório - Pavimentação |
COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Técnico em Tecnologia da Informação |
COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Técnico de laboratório: Biologia |
COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Técnico de Laboratório: Genética |
COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Técnico de Laboratório: Agropecuária |
COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Técnico em Contabilidade |
COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Técnico em Enfermagem |
COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Técnico de Laboratório: Física |
COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Técnico de Laboratório: Anatomia Humana |
Q2282539
Legislação Federal
Conforme previsto na Lei nº. 11.091/2005, caberá à
Instituição Federal de Ensino avaliar anualmente a
adequação do quadro de pessoal às suas
necessidades, propondo ao Ministério da Educação,
se for o caso, o seu redimensionamento,
consideradas, entre outras, as seguintes variáveis,
EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
IF-SP
Órgão:
IF-SP
Provas:
IF-SP - 2023 - IF-SP - Técnico de Laboratório/Área: Produção de Áudio e Vídeo
|
IF-SP - 2023 - IF-SP - Técnico de Laboratório/Área: Edificações |
IF-SP - 2023 - IF-SP - Técnico de Laboratório/Área: Informática |
IF-SP - 2023 - IF-SP - Técnico de Laboratório/Área: Mecânica |
IF-SP - 2023 - IF-SP - Técnico de Laboratório/Área: Mecatrônica |
Q2281549
Legislação Federal
A Lei nº 11.091/05, que “Dispõe sobre a
estruturação do Plano de Carreira dos Cargos
Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas
ao Ministério da Educação, e dá outras providências”, é o documento que orienta para a evolução
da carreira do Técnico-Administrativo em Educação (TAE), baseando-se no Art. 12. “O Incentivo à
Qualificação terá por base percentual calculado
sobre o padrão de vencimento percebido pelo servidor, na forma do Anexo IV desta Lei, observados
os seguintes parâmetros”.
I. A aquisição de título em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional de atuação do servidor ensejará percentual equivalente na fixação do Incentivo à Qualificação do que em área de conhecimento com relação indireta;
II. A obtenção dos certificados relativos ao ensino fundamental e ao ensino médio, quando excederem a exigência de escolaridade mínima para o cargo do qual o servidor é titular, será considerada, para efeito de pagamento do Incentivo à Qualificação, como conhecimento relacionado diretamente ao ambiente organizacional.
III. Os percentuais do Incentivo à Qualificação não são acumuláveis e serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
Indique a alternativa com apenas afirmações corretas acerca dos parâmetros:
I. A aquisição de título em área de conhecimento com relação direta ao ambiente organizacional de atuação do servidor ensejará percentual equivalente na fixação do Incentivo à Qualificação do que em área de conhecimento com relação indireta;
II. A obtenção dos certificados relativos ao ensino fundamental e ao ensino médio, quando excederem a exigência de escolaridade mínima para o cargo do qual o servidor é titular, será considerada, para efeito de pagamento do Incentivo à Qualificação, como conhecimento relacionado diretamente ao ambiente organizacional.
III. Os percentuais do Incentivo à Qualificação não são acumuláveis e serão incorporados aos respectivos proventos de aposentadoria e pensão.
Indique a alternativa com apenas afirmações corretas acerca dos parâmetros:
Q2281028
Legislação Federal
A Lei nº 11.091/05 dispõe sobre a Estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação e trata no capítulo V do
ingresso no cargo e das formas de desenvolvimento. Um servidor técnico administrativo ingressante
no IFSP (Instituto Federal de São Paulo) alcançou
o interstício para mudança de nível de capacitação
e de padrão de vencimento que ocorrerá, respectivamente, mediante a quê?
Ano: 2023
Banca:
CS-UFG
Órgão:
IF Goiano
Prova:
CS-UFG - 2023 - IF Goiano - Tecnólogo / Área: Gestão Pública |
Q2256974
Legislação Federal
Em relação ao Plano de Carreira dos Cargos TécnicoAdministrativos em Educação (PCCTAE), no que diz
respeito às formas de desenvolvimento, a Progressão por
Capacitação Profissional (PCP) é a mudança de nível de
capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação,
decorrente da obtenção pelo servidor de certificação em
programa de capacitação, compatível com o cargo ocupado,
o ambiente organizacional e a carga horária
Ano: 2023
Banca:
IF-MG
Órgão:
IF-MG
Provas:
IF-MG - 2023 - IF-MG - Técnico em Contabilidade
|
IF-MG - 2023 - IF-MG - Técnico em Enfermagem |
IF-MG - 2023 - IF-MG - Técnico de Tecnologia da Informação |
IF-MG - 2023 - IF-MG - Técnico de Laboratório - Área Eletroeletrônica |
Q2253727
Legislação Federal
Assinale a alternativa correta com base nas disposições previstas na Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro
de 2005.