O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Par...
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba-IFPB, em seu Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI define finalidades e objetivos para a oferta de cursos, contemplando as orientações da Lei 11.892/08. Para o que está proposto a seguir, complete os espaços com F para Finalidades e O para Objetivos, de modo a tornar a sentença verdadeira.
( ) Ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional.
( ) Realizar pesquisas, estimulando o desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas, estendendo seus benefícios à comunidade.
( ) Ministrar cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, objetivando a capacitação, o aperfeiçoamento, a especialização e a atualização de profissionais, em todos os níveis de escolaridade, nas áreas da educação profissional e tecnológica.
( ) Estimular e apoiar processos educativos que levem à geração de trabalho e renda e à emancipação do cidadão na perspectiva do desenvolvimento socioeconômico local e regional.
( ) Constituir-se em centro de excelência na oferta do ensino de ciências, em geral, e de ciências aplicadas, em particular, estimulando o desenvolvimento de espírito crítico e criativo.
( ) Orientar sua oferta formativa em benefício da consolidação e fortalecimento dos arranjos produtivos, sociais e culturais locais, identificados com base no mapeamento das potencialidades de desenvolvimento socioeconômico e cultural no âmbito de atuação do Instituto Federal da Paraíba.
A sequência CORRETA é:
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Interpretação do Enunciado
A questão aborda a diferença entre as finalidades e os objetivos dos Institutos Federais de Educação, conforme previstos na Lei nº 11.892/2008 (norma de criação e funcionamento dos IFs). Uma pegadinha frequente é confundir esses conceitos, pois há semelhanças no vocabulário das disposições legais.
Legislação Aplicável
A base está nos arts. 6º e 7º da Lei nº 11.892/2008:
- Art. 6º – Finalidades: "Ofertar educação profissional...", "Constituir-se em centro de excelência...", "Orientar sua oferta formativa...", entre outras disposições.
- Art. 7º – Objetivos: "Realizar pesquisas...", "Ministrar cursos de formação inicial...", "Estimular processos educativos...", entre outras.
Tema Central
A distinção entre finalidades (razão de ser, missão institucional ampla) e objetivos (resultados específicos, operacionalização das finalidades) é fundamental para interpretar corretamente as atribuições dos Institutos Federais nos termos da Lei nº 11.892/2008.
Exemplo Prático
Se um Instituto Federal cria um curso técnico em informática, oferecer educação profissional é sua finalidade; ministrar o curso e realizar pesquisa aplicada são objetivos concretos que operacionalizam essa finalidade.
Justificativa da alternativa correta (A)
(F) Ofertar educação profissional e tecnológica... → Finalidade (Art. 6º, I)
(O) Realizar pesquisas... → Objetivo (Art. 7º, III)
(O) Ministrar cursos de formação inicial... → Objetivo (Art. 7º, II)
(O) Estimular e apoiar processos educativos... → Objetivo (Art. 7º, V)
(F) Constituir-se em centro de excelência... → Finalidade (Art. 6º, V)
(F) Orientar sua oferta formativa... → Finalidade (Art. 6º, IV)
A alternativa A segue fielmente o texto legal.
Análise das alternativas incorretas
- B/C: Trocando finalidades por objetivos e vice-versa, desrespeitam a literalidade do texto legal.
- D: Duas finalidades seguidas contrariando a ordem e atribuindo “realizar pesquisas” como finalidade, errado.
- E: Coloca “ministrar cursos” como finalidade e “orientar oferta formativa” como objetivo, invertendo os conceitos da lei.
Dicas e Pegadinhas
Fique atento ao uso dos verbos nos textos legais e identifique se o trecho apresenta uma proposta ampla (finalidade) ou uma ação concreta (objetivo).
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Comentários
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Finalidade:
Constituir
Orientar
Promover
Ofertar
Qualificar
*desenvolver educação profissional / desenvolver atividades de extensão
* realizar e estimular....
*******
Objetivo
Apoiar
Ministrar
Estimular
*Realizar pesquisas...
Gabarito A
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