Questões de Legislação Federal - Decreto n° 9.057 de 2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei n° 9.394 de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para Concurso
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Q1785416
Legislação Federal
Gabriel tem 7 anos e 5 meses e é irmão de Beatriz, com 4 anos e 10 meses. Moram juntos com a mãe. Segundo dispõem as leis
federais que regem a matéria,
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Arujá - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Arujá - SP - Assistente Jurídico |
Q1366542
Legislação Federal
No que diz respeito às diretrizes e bases da educação
nacional, compete aos Municípios:
Ano: 2019
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2019 - UFAM - Bibliotecário - Documentalista |
Q1091005
Legislação Federal
O Decreto Nº 9.057, de 25 de maio de 2017, que
regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de
dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional, determina que:
Ano: 2019
Banca:
IF-PE
Órgão:
IF-PE
Prova:
IF-PE - 2019 - IF-PE - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q1036825
Legislação Federal
O Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de
1996 (LDB), que trata da educação a distância. Sobre essa modalidade de ensino, de acordo com as
legislações mencionadas, está CORRETO:
Ano: 2019
Banca:
GANZAROLI
Órgão:
Prefeitura de Formoso - GO
Prova:
GANZAROLI - 2019 - Prefeitura de Formoso - GO - Profissional do Magistério (Nível II, PII) |
Q1150432
Legislação Federal
A Lei nº 13.796, de 3 de janeiro de 2019, faz alterações na seguinte lei, até então em vigência: