Questões de Concurso Sobre legislação estadual

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Q2213576
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Cabrais - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Eletricista, Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro |
Q2213576 Legislação Estadual
Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais, cabe à Câmara de Vereadores:

Alternativas
Q2213573
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Cabrais - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Eletricista, Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro |
Q2213573 Legislação Estadual
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o processo legislativo compreende a elaboração, dentre outros, de:

Alternativas
Q2213572
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Cabrais - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Eletricista, Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro |
Q2213572 Legislação Estadual
Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais, o Município aplicará, anualmente, nunca menos de vinte e cinco por cento da receita, resultante de impostos e das transferências recebidas do(da) ________________, na manutenção e no desenvolvimento do ensino. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2213571
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Cabrais - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Eletricista, Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro |
Q2213571 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais: “O ____________________, quando no exercício do cargo, não poderão, sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município ou do Estado por período superior a cinco dias úteis, sob pena de perda do cargo ou mandato”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas
Q2213570
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Cabrais - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Eletricista, Motorista, Operador de Máquinas, Operário e Pedreiro |
Q2213570 Legislação Estadual
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, exercido pela Câmara Municipal, e o Executivo, exercido pelo:


Alternativas
Q2213207
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Cabrais - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Monitor de Escola |
Q2213207 Legislação Estadual
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de: 
Alternativas
Q2213206
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Cabrais - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Monitor de Escola |
Q2213206 Legislação Estadual
Segundo o Regime jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, o servidor cedido ao Município por outra entidade Pública para o exercício de cargo de confiança de _______________, será enquadrado na FG ou subsídio correspondente ao cargo.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2213205
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Cabrais - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Monitor de Escola |
Q2213205 Legislação Estadual
Segundo a Lei Orgânica de Novo Cabrais: As ações governamentais de assistência social serão descentralizadas e integradas, cabendo ao Município a coordenação e a execução dos respectivos programas, com a participação das entidades beneficentes de assistência social e das: 
Alternativas
Q2213204
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Cabrais - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Monitor de Escola |
Q2213204 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais, é considerado um dos símbolos do município: 
Alternativas
Q2213203
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Cabrais - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Monitor de Escola |
Q2213203 Legislação Estadual
Conforme a Lei Orgânica de Novo Cabrais, os recursos do Município serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos às _______________, definidas em Lei.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2213202
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Cabrais - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Monitor de Escola |
Q2213202 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica de Novo Cabrais: “Aos ______________ municipais fica assegurada, na forma da Lei, uma remuneração especial, caso haja necessidade de deslocamento ou outra circunstância que dificulte o acesso ao local de trabalho”. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima. 
Alternativas
Q2213201
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Cabrais - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Monitor de Escola |
Q2213201 Legislação Estadual
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a capacidade e o desempenho do servidor público que estiver em estágio probatório será avaliada por Comissão Especial designada para esse fim, devendo ser observado, dentre outros, o seguinte requisito: 
Alternativas
Q2213200
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Novo Cabrais - RS Prova: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Novo Cabrais - RS - Monitor de Escola |
Q2213200 Legislação Estadual
Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO: 
Alternativas
Q2212055
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Operador de Máquinas |
Q2212055 Legislação Estadual
Conforme a Lei Orgânica do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Os cargos, os empregos e as funções públicas municipais são acessíveis apenas aos brasileiros natos. ( ) A Administração Pública Municipal observará os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade e da publicidade.
Alternativas
Q2212054
Legislação Estadual Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2023 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Canudos do Vale - RS Prova: OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Canudos do Vale - RS - Operador de Máquinas |
Q2212054 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:
I. São bens públicos municipais todas as coisas móveis, os direitos e as ações, os inventos e as criações intelectuais que a qualquer título pertençam ao Município. II. Ao Município cabe exercer a guarda e a vigilância dos bens privados. 
Alternativas
Q2211727
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Provas: FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo | FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211727 Legislação Estadual
Os servidores do SIMAE/SC nomeados para provimento efetivo, em virtude de aprovação em concurso público, serão submetidos a processo de avaliação especial pelo período em que perdurar o estágio probatório e somente adquirirão estabilidade se constatada sua aptidão para o exercício do seu cargo. Segundo o plano de carreira do órgão, os processos de avaliação em estágio probatório serão organizados e conduzidos pelo Setor de Recursos Humanos. Nesse sentido, segundo estabelece o plano de carreira do SIMAE/SC, o tempo de duração do estágio probatório será de quantos meses?
Alternativas
Q2211726
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Provas: FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo | FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211726 Legislação Estadual
Conforme estabelece o plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores do SIMAE, o trabalho em condições de periculosidade assegura ao servidor um adicional de:
Alternativas
Q2211719
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Provas: FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo | FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211719 Legislação Estadual
Nos termos das regras estabelecidas pelo Regulamento do SIMAE, a inscrição e a execução da dívida ativa do órgão acontecerão na forma do Código Tributário do:
Alternativas
Q2211718
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Provas: FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo | FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211718 Legislação Estadual
João, morador do município de Luzerna, foi notificado pelo SIMAE acerca da necessidade de instalação em sua residência de dispositivo de leitura de água consumida. Contudo, no dia agendado para a realização do serviço, João não permitiu a entrada dos agentes do SIMAE, alegando ser necessária a apresentação de ordem judicial para a realização de tal procedimento no interior de sua propriedade. Com base no caso hipotético acima narrado, o SIMAE poderá interromper a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário:
Alternativas
Q2211717
Legislação Estadual Legislação do Estado de Santa Catarina ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: SIMAE - SC Provas: FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Auxiliar Administrativo | FUNDATEC - 2023 - SIMAE - SC - Agente de Obras |
Q2211717 Legislação Estadual
Os serviços públicos de água e esgoto, objetos do Regulamento do SIMAE, serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais, EXCETO:
Alternativas
Respostas
3641: C
3642: B
3643: C
3644: A
3645: E
3646: D
3647: D
3648: B
3649: B
3650: E
3651: D
3652: B
3653: E
3654: C
3655: B
3656: E
3657: B
3658: A
3659: E
3660: D
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