Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual
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Júlio, professor efetivo da UERR, não foi aprovado no estágio probatório, contudo, antes de ser professor, ele ocupava, como servidor efetivo, outro cargo público.
Nessa situação, como Júlio foi reprovado no estágio probatório na UERR, ele poderá retornar ao cargo público que ocupava anteriormente mediante
Ana, professora efetiva da UERR, passou de um nível salarial para outro de maior valor, no exercício do mesmo cargo, na mesma classe. Para tanto, ela atendeu a todos os requisitos estabelecidos de tempo de serviço e de avaliação de desempenho, os quais foram considerados com base na classe e no nível da carreira de professor do magistério superior.
Nessa situação hipotética, houve, no caso de Ana, uma
Destina-se a aferir o rendimento do servidor efetivo estável da UERR, ao longo de sua vida funcional, possibilitando-lhe a mobilidade funcional, o
O acompanhamento e a fiscalização da aplicação da legislação pertinente ao Regime Próprio de Previdência Estadual cabe ao
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima, é dever da administração conceder a servidor público licença para
Quando inexistir disposição específica sobre o prazo para a prática do ato pela autoridade responsável pelo processo administrativo, conforme disposto na Lei Estadual n.º 418/2004, ele será, em regra, de, no máximo,
Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma diretriz dessa política.
( ) É permitida a instalação de duas unidades extintoras iguais de pó ABC em um mesmo pavimento. ( ) Todas as edificações públicas devem ser equipadas com sprinklers. ( ) Extintores devem ser instalados em escadas de mais de 5 metros. ( ) Deve ser instalado, pelo menos, um extintor de incêndio a não mais de 5 m da entrada principal da edificação.
I. O Poder Público deverá promover campanhas que divulguem a literatura produzida pelos negros e aquela que reproduza a história, as tradições e a cultura do povo negro.
II. Nas instituições de ensino, públicas e privadas, deverá ser oportunizado o aprendizado e a prática da capoeira, como atividade esportiva, cultural e lúdica, sendo facultada a participação dos mestres tradicionais de capoeira para atuarem como instrutores desta arte-esporte.
III. O Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura “Hip-Hop” em suas manifestações de canto do “Rap”, da instrumentação dos “DJs”, da dança do “break dance” e da pintura do grafite.
Quais estão corretas?
( ) Para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, a lei estabelecerá os casos de contratação de pessoal por tempo determinado.
( ) A ação político-administrativa do Estado será acompanhada e avaliada, através de mecanismos estáveis, por conselhos populares.
( ) O percentual de cargos e empregos públicos para as pessoas portadoras de deficiência e os critérios de sua admissão serão reservados e definidos por lei.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. A prática de conferir oportunidades de emprego para atores, figurantes e técnicos negros também se aplica aos filmes e aos programas que abordem especificidades de grupos étnicos determinados.
II. O estatuto assegura o resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras.
III. Iniciativas que visem à promoção de seminários e eventos para discutir e divulgar os temas da saúde da população negra nos serviços de saúde poderão ser priorizadas pelo Poder Público.
Quais estão corretas?
( ) A administração pública será organizada de modo a aproximar os serviços disponíveis de seus beneficiários.
( ) A lei especificará os cargos e funções cujos ocupantes, ao assumi-los e ao deixá-los, devem declarar os bens que compõem seu patrimônio.
( ) Cabe ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial gerenciar a documentação governamental, desenvolver plataformas digitais e adotar as providências para franquear sua consulta a quem dela necessite.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. O estatuto assegura o adequado enfrentamento e superação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais do Estado.
II. Iniciativas que visem à inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS poderão ser priorizadas pelo Poder Público.
III. Programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra no ensino superior deverão ser promovidos pelo Estado.
Quais estão corretas?
Em relação às políticas que o Estado deverá promover e que valorizem a cultura “HipHop” em suas manifestações, de acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as seguintes assertivas, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Canto do “Rap”.
( ) Dança do “break dance”.
( ) Instrumentação das bandas de “Rock”.
( ) Pintura do grafite.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Leia o texto a seguir.
São áreas em geral extensas, com um certo grau de ocupação humana, dotadas de atributos abióticos, bióticos, estéticos ou culturais, especialmente importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas e têm, como objetivos básicos, proteger a diversidade biológica, disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais.
Qual categoria de unidade de conservação prevista no Sistema Estadual de Unidades de Conservação de Goiás, criado pela Lei estadual n. 14.247, de 29 de julho de 2002, é definida pelo texto?
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