Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual
Foram encontradas 13.435 questões
Ano: 2023
Banca:
NUCEPE
Órgão:
UESPI
Provas:
NUCEPE - 2023 - UESPI - Administrador
|
NUCEPE - 2023 - UESPI - Analista de Informática |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Arquiteto |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Assistente Social |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Bibliotecário |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Contador |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Engenheiro Civil |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Engenheiro Eletricista |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Estatístico |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Psicólogo |
Q2267435
Legislação Estadual
Texto associado
Para a questão, tome como base o seguinte suporte:
“A nomeação é o ato no qual ocorre a atribuição dos cargos disponíveis aos candidatos aprovados no
concurso público. Ela, obrigatoriamente, deve ser publicada em Diário Oficial para tornar a informação
pública. É a famosa lista de aprovados que deixa todos os concurseiros ansiosos.
A convocação é o ato de chamar aqueles que foram nomeados no Diário Oficial para tomarem posse do
cargo de candidatura. O órgão público tem o prazo de 30 dias, a partir da divulgação dos aprovados, para
convocar os nomeados para a posse.”
Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/366612/concurso-publico-para-a-atividade-notarial-e-registral. Acesso em:
27 jun. 2023.
A gratificação pela prestação de serviço extraordinário será paga por hora de trabalho prorrogado ou
antecipado do expediente normal do servidor. Não fará jus à hora extra, nos termos do Estatuto dos
Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí,
Ano: 2023
Banca:
NUCEPE
Órgão:
UESPI
Provas:
NUCEPE - 2023 - UESPI - Administrador
|
NUCEPE - 2023 - UESPI - Analista de Informática |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Arquiteto |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Assistente Social |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Bibliotecário |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Contador |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Engenheiro Civil |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Engenheiro Eletricista |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Estatístico |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Psicólogo |
Q2267434
Legislação Estadual
Texto associado
Para a questão tome como base o seguinte suporte:
“Art. 1º A remuneração dos cargos em comissão e das funções de direção, chefia e assessoramento, nos
órgãos e entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, para
fins do disposto no parágrafo único do art. 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é a constante
do Anexo desta Lei, observados os reajustes gerais e antecipações concedidos ao servidor público federal.
Art. 2º É facultado ao servidor investido em cargo em comissão ou função de direção, chefia e
assessoramento, previstos nesta Lei, optar pela remuneração correspondente ao vencimento de seu cargo
efetivo, acrescido de cinquenta e cinco por cento do vencimento fixado para o cargo em comissão, ou das
funções de direção, chefia e assessoramento e da gratificação de atividade pelo desempenho de função,
e mais a representação mensal.
Parágrafo único. O servidor investido em função gratificada (FG) ou de representação (GR), ou
assemelhadas, constantes do Anexo desta Lei, perceberá o valor do vencimento do cargo efetivo,
acrescido da remuneração da função para a qual foi designado”.
Fonte: Lei nº 8.911, DE 11 de julho de 1994.
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí prevê algumas concessões. Sem qualquer
prejuízo e sendo considerado de efetivo exercício, poderá o servidor ausentar-se do serviço:
I. Por 1 (um) dia, para doação de sangue.
II. Por 2 (dois) dias, para se alistar como eleitor.
III. Por 8 (oito) dias consecutivos em razão de casamento.
IV. Por 7 (sete) dias consecutivos em razão de falecimento do cônjuge.
Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações CORRETAS.
I. Por 1 (um) dia, para doação de sangue.
II. Por 2 (dois) dias, para se alistar como eleitor.
III. Por 8 (oito) dias consecutivos em razão de casamento.
IV. Por 7 (sete) dias consecutivos em razão de falecimento do cônjuge.
Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações CORRETAS.
Ano: 2023
Banca:
NUCEPE
Órgão:
UESPI
Provas:
NUCEPE - 2023 - UESPI - Administrador
|
NUCEPE - 2023 - UESPI - Analista de Informática |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Arquiteto |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Assistente Social |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Bibliotecário |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Contador |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Engenheiro Civil |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Engenheiro Eletricista |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Estatístico |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Psicólogo |
Q2267433
Legislação Estadual
Texto associado
Para a questão tome como base o seguinte suporte:
“Art. 1º A remuneração dos cargos em comissão e das funções de direção, chefia e assessoramento, nos
órgãos e entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, para
fins do disposto no parágrafo único do art. 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é a constante
do Anexo desta Lei, observados os reajustes gerais e antecipações concedidos ao servidor público federal.
Art. 2º É facultado ao servidor investido em cargo em comissão ou função de direção, chefia e
assessoramento, previstos nesta Lei, optar pela remuneração correspondente ao vencimento de seu cargo
efetivo, acrescido de cinquenta e cinco por cento do vencimento fixado para o cargo em comissão, ou das
funções de direção, chefia e assessoramento e da gratificação de atividade pelo desempenho de função,
e mais a representação mensal.
Parágrafo único. O servidor investido em função gratificada (FG) ou de representação (GR), ou
assemelhadas, constantes do Anexo desta Lei, perceberá o valor do vencimento do cargo efetivo,
acrescido da remuneração da função para a qual foi designado”.
Fonte: Lei nº 8.911, DE 11 de julho de 1994.
Após entrar em exercício, o servidor público poderá se afastar, ainda que submetido ao estágio probatório,
durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.
Enquanto estiver licenciado, o estágio probatório ficará suspenso. A este respeito, assinale a alternativa
CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
NUCEPE
Órgão:
UESPI
Provas:
NUCEPE - 2023 - UESPI - Administrador
|
NUCEPE - 2023 - UESPI - Analista de Informática |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Arquiteto |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Assistente Social |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Bibliotecário |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Contador |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Engenheiro Civil |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Engenheiro Eletricista |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Estatístico |
NUCEPE - 2023 - UESPI - Psicólogo |
Q2267432
Legislação Estadual
Texto associado
Para a questão tome como base o seguinte suporte:
“Art. 1º A remuneração dos cargos em comissão e das funções de direção, chefia e assessoramento, nos
órgãos e entidades da Administração Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, para
fins do disposto no parágrafo único do art. 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, é a constante
do Anexo desta Lei, observados os reajustes gerais e antecipações concedidos ao servidor público federal.
Art. 2º É facultado ao servidor investido em cargo em comissão ou função de direção, chefia e
assessoramento, previstos nesta Lei, optar pela remuneração correspondente ao vencimento de seu cargo
efetivo, acrescido de cinquenta e cinco por cento do vencimento fixado para o cargo em comissão, ou das
funções de direção, chefia e assessoramento e da gratificação de atividade pelo desempenho de função,
e mais a representação mensal.
Parágrafo único. O servidor investido em função gratificada (FG) ou de representação (GR), ou
assemelhadas, constantes do Anexo desta Lei, perceberá o valor do vencimento do cargo efetivo,
acrescido da remuneração da função para a qual foi designado”.
Fonte: Lei nº 8.911, DE 11 de julho de 1994.
Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí, Vencimento é a retribuição
pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em lei. Já a Remuneração é o vencimento do
cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes, também estabelecidas em lei. Além do
vencimento e remuneração, assinale as vantagens que podem ser pagas ao servidor:
Q2267182
Legislação Estadual
De acordo com o Decreto nº 42.590, de 07 de outubro de 2021, assinale a alternativa que corresponde a um dos objetivos específicos da
promoção da autonomia econômica das mulheres e a igualdade no
mundo do trabalho.
Q2267167
Legislação Estadual
Observe o artigo abaixo referente à Lei Orgânica do Distrito Federal e
assinale a alternativa que corresponde a um de seus princípios.
“Art. 221. A Educação, direito de todos, dever do Estado e da família, nos termos da Constituição Federal, fundada nos ideais democráticos de liberdade, igualdade, respeito aos direitos humanos e valorização da vida, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tem por fim a formação integral da pessoa humana, a sua preparação para o exercício consciente da cidadania e a sua qualificação para o trabalho e é ministrada com base nos seguintes princípios…”
“Art. 221. A Educação, direito de todos, dever do Estado e da família, nos termos da Constituição Federal, fundada nos ideais democráticos de liberdade, igualdade, respeito aos direitos humanos e valorização da vida, deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, tem por fim a formação integral da pessoa humana, a sua preparação para o exercício consciente da cidadania e a sua qualificação para o trabalho e é ministrada com base nos seguintes princípios…”
Q2267166
Legislação Estadual
A Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da defesa do consumidor,
cabe ao Poder Público:
Q2267164
Legislação Estadual
“Art. 314. A política de desenvolvimento urbano do Distrito Federal,
em conformidade com as diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade, garantido o bem-estar de seus habitantes, ele compreende o conjunto de medidas que promovam a melhoria da qualidade de vida,
ocupação ordenada do território, uso de bens e distribuição adequada de serviços e equipamentos públicos por parte da população.”
São princípios norteadores da política de desenvolvimento urbano, EXCETO:
São princípios norteadores da política de desenvolvimento urbano, EXCETO:
Q2267163
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que corresponde a uma das finalidades da política fundiária e do uso do solo rural do Distrito Federal.
Q2267162
Legislação Estadual
Segundo o Art. 7º da Lei Orgânica do Distrito Federal, são símbolos
do Distrito Federal, EXCETO:
Q2267161
Legislação Estadual
Em relação à Lei Orgânica, assinale a alternativa correta sobre o Sistema de Transporte do Distrito Federal.
Q2267160
Legislação Estadual
De acordo com o Art. 2º da Lei Orgânica, o Distrito Federal integra a
união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem alguns valores fundamentais. Assinale a alternativa que apresenta um desses
valores.
Q2267159
Legislação Estadual
A Lei Orgânica do Distrito Federal, ao tratar da organização do Distrito
Federal, estabelece que:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Companhia Águas de Joinville
Prova:
FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Auditor Interno |
Q2265680
Legislação Estadual
De acordo com o Regulamento de Licitações e
Contratos da Companhia Águas de Joinville (RLC/CAJ),
a contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de
material, em contratações de profissionais autônomos
ou de pequenas empresas para realização de serviços
técnicos comuns e de curta duração, é a contratação:
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
FHEMIG
Provas:
FGV - 2023 - FHEMIG - Analista de Gestão e Assistência à Saúde (AGAS) - Bacharel em Direito
|
FGV - 2023 - FHEMIG - Analista de Gestão e Assistência à Saúde (AGAS) - Administrador-Gestor Público-Gestor de Serviços de Saúde-Gestor Hospitalar |
FGV - 2023 - FHEMIG - Assistente Social |
FGV - 2023 - FHEMIG - Biomédico |
FGV - 2023 - FHEMIG - Cirurgião Bucomaxilofacial |
FGV - 2023 - FHEMIG - Cirurgião Dentista |
FGV - 2023 - FHEMIG - Contador |
FGV - 2023 - FHEMIG - Engenheiro Clínico |
FGV - 2023 - FHEMIG - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FGV - 2023 - FHEMIG - Epidemiologista |
FGV - 2023 - FHEMIG - Farmacêutico |
FGV - 2023 - FHEMIG - Farmacêutico Oncologista |
FGV - 2023 - FHEMIG - Farmacêutico Hospitalar |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Anestesiologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Fisioterapeuta |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Cardiologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Fisioterapeuta Respiratório |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Cirurgia Cardiovascular |
FGV - 2023 - FHEMIG - Fonoaudiólogo |
FGV - 2023 - FHEMIG - Nutricionista |
FGV - 2023 - FHEMIG - Psicólogo Clínico |
FGV - 2023 - FHEMIG - Terapeuta Ocupacional |
FGV - 2023 - FHEMIG - Enfermeiro - 30 horas |
FGV - 2023 - FHEMIG - Enfermeiro de Terapia Intensiva |
FGV - 2023 - FHEMIG - Enfermeiro Neonatologista |
FGV - 2023 - FHEMIG - Enfermeiro Obstetra |
FGV - 2023 - FHEMIG - Enfermeiro Oncologista |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Cirurgia de Mão |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Cirurgia de Cabeça e Pescoço |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Cirurgia Geral |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Cirurgia Pediátrica |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Cirurgia Plástica |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Cirurgia Torácica |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Cirurgia Vascular |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Clínica Médica |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Coloproctologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Dermatologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Endocrinologia e Metabologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Gastroenterologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Genética Médica |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Ginecologia e Obstetrícia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Hematologia e Hemoterapia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Infectologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Infectologia Pediátrica |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Mastologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Medicina de emergência |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Medicina Fetal |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Medicina Intensiva |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Medicina Intensiva Pediátrica |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Neurologia Pediátrica |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Nutrologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Oftalmologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Oncologia Clínica |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Ortopedia e traumatologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Otorrinolaringologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Pediatria |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Pneumologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Pneumologia Pediátrica |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Nefrologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Psiquiatria |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Psiquiatria da Infância e Adolescência |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Radiologia e Diagnóstico por Imagem |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Reumatologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Reumatologia Pediátrica |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Toxicologia Médica |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Urologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Nefrologia Pediátrica |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Neonatologia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Neurocirurgia |
FGV - 2023 - FHEMIG - Médico - Neurologia |
Q2265617
Legislação Estadual
Para fortalecer a capacidade de resposta do Sistema Único de
Saúde a emergências e desastres ocasionados pela seca e
estiagem em Minas Gerais, a Secretaria de Saúde de Minas Gerais
(SES/MG) elaborou um Plano de Preparação e Resposta (PPR)
específico.
Em relação às possíveis ações indicadas nesse documento para fazer frente às emergências ocasionadas pela seca e estiagem em Minas Gerais, analise as ações a seguir.
I. No campo da atenção primária, estabelecer previamente articulação e acordos nas Regiões de Saúde, com outros setores e municípios, para cooperação e garantia de recursos, principalmente humanos, materiais e suprimentos de saúde.
II. No campo da vigilância em saúde, identificar municípios mineiros atendidos pelo programa Transporte e Distribuição de Água Potável da Defesa Civil/MG e reportar ao Ministério da Saúde a situação do Estado de Minas Gerais no cenário de seca e estiagem.
III. No campo da assistência farmacêutica, apoiar a vigilância em saúde no suprimento de hipoclorito de sódio a 2,5% para desinfecção caseira da água para consumo humano, quando necessário.
São pertinentes as ações descritas em
Em relação às possíveis ações indicadas nesse documento para fazer frente às emergências ocasionadas pela seca e estiagem em Minas Gerais, analise as ações a seguir.
I. No campo da atenção primária, estabelecer previamente articulação e acordos nas Regiões de Saúde, com outros setores e municípios, para cooperação e garantia de recursos, principalmente humanos, materiais e suprimentos de saúde.
II. No campo da vigilância em saúde, identificar municípios mineiros atendidos pelo programa Transporte e Distribuição de Água Potável da Defesa Civil/MG e reportar ao Ministério da Saúde a situação do Estado de Minas Gerais no cenário de seca e estiagem.
III. No campo da assistência farmacêutica, apoiar a vigilância em saúde no suprimento de hipoclorito de sódio a 2,5% para desinfecção caseira da água para consumo humano, quando necessário.
São pertinentes as ações descritas em
Q2264832
Legislação Estadual
A respeito do quadro de pessoal da EPC, com base no
Estatuto Social, assinale a alternativa correta.
Q2264831
Legislação Estadual
Considere que Lúcia reside no Canadá, tem 30 anos,
possui diploma universitário, exerceu por três anos o
cargo de administradora de empresa e foi recentemente
convidada a integrar o conselho fiscal da EPC. Com base
no Estatuto Social, é correto afirmar que
Q2264829
Legislação Estadual
Considere que João teve ciência de que um colega de
trabalho praticou um ilícito e deseja fazer uma denúncia.
De acordo com o Estatuto Social, o órgão que possui
a competência para receber e encaminhar denúncias
sobre ilícitos funcionais é
Q2264828
Legislação Estadual
Considere que o Governador recém-eleito gostaria de
saber mais informações sobre a natureza jurídica e
estrutura da EPC e procura o Presidente da empresa para
se reunir com a equipe de transição de governos. Você,
como empregado vinculado à empresa e participante da
reunião, poderá afirmar, de forma correta, que a EPC
Q2264827
Legislação Estadual
A respeito do Regimento Interno da EPC, assinale a alternativa correta.
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