Questões de Legislação Estadual para Concurso - Página 14

Q4256836

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Analista de Informática (Desenvolvimento de Sistemas) - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Analista de Informática (Suporte e Infraestrutura) - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Assistente Social - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Bibliotecário - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Enfermeiro do Trabalho - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Civil - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Eletricista - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Farmacêutico - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Médico (Clínico Geral) - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Programador Visual - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Psicólogo - Edital nº 11 |

Q4256836 Legislação Estadual

De acordo com o disposto na Lei Estadual nº 6174/1970, para fins de fruição do primeiro período aquisitivo de férias, serão exigidos

A

doze meses de efetivo exercício no cargo.

B

dez meses de efetivo exercício no cargo.

C

oito meses de efetivo exercício no cargo.

D

seis meses de efetivo exercício no cargo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4256835

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Analista de Informática (Desenvolvimento de Sistemas) - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Analista de Informática (Suporte e Infraestrutura) - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Assistente Social - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Bibliotecário - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Enfermeiro do Trabalho - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Civil - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Eletricista - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Farmacêutico - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Médico (Clínico Geral) - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Programador Visual - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Psicólogo - Edital nº 11 |

Q4256835 Legislação Estadual

Conforme a Lei Estadual nº 6174/1970, a vacância do cargo decorrerá de

I – aposentadoria.
II – nomeação para outro cargo de direção.
III – exoneração.
IV – nomeação para outro cargo em comissão.

A

II e IV estão corretas.

B

I e III estão corretas.

C

I, II e III estão corretas.

D

II, III e IV estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4256834

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Analista de Informática (Desenvolvimento de Sistemas) - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Analista de Informática (Suporte e Infraestrutura) - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Assistente Social - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Bibliotecário - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Enfermeiro do Trabalho - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Civil - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Eletricista - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Farmacêutico - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Médico (Clínico Geral) - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Programador Visual - Edital nº 11 | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Psicólogo - Edital nº 11 |

Q4256834 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual nº 6174/1970, assinale a alternativa correta sobre a readaptação.

A

Readaptação é o provimento do funcionário em cargo mais compatível com a sua capacidade física ou intelectual e vocação, podendo ser realizada somente por iniciativa do Estado.

B

A readaptação verificar-se-á quando ficar comprovada a modificação do estado físico ou das condições de saúde do funcionário, que lhe aumente a eficiência para a função.

C

A readaptação verificar-se-á quando o nível de desenvolvimento mental do funcionário corresponder para além das exigências da função.

D

A readaptação não acarretará redução de vencimento e vantagens legais efetivamente percebidos, assegurando-se sempre a diferença a que o servidor fizer jus, quando for o caso de readaptação em cargo de nível inferior.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4256790

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Prova: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Arquiteto |

Q4256790 Legislação Estadual

A Lei n°19449 do Estado do Paraná regula o exercício do poder de polícia administrativa pelo Corpo de Bombeiros Militar e institui normas gerais para a execução de medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres. Considerando essa lei, as medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres são dimensionadas, conforme normatização do Corpo de Bombeiros Militar, levando-se em conta

1- a ocupação e área.
2- a capacidade de público e altura.
3- os dados climáticos.
4- os riscos especiais e carga de incêndio.

A

Apenas os itens 2 e 3 devem ser utilizados.

B

Nenhum dos itens (de 1 a 4) são utilizados.

C

Apenas os itens 1, 2 e 4 devem ser utilizados.

D

Todos os itens (de 1 a 4) são utilizados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4256784

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Arquiteto | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Assistente Social | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Eletricista | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Programador Visual | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Psicólogo |

Q4256784 Legislação Estadual

Consoante a Resolução nº 28/2025-COU/UNICENTRO, assinale a alternativa que contenha apenas Diretorias vinculadas à Pró-Reitoria de Ensino.

A

Diretoria Acadêmica e Diretoria de Ensino.

B

Diretoria de Apoio aos Estudantes e Diretoria de Ensino.

C

Diretoria de Inclusão e Acessibilidade e Diretoria Acadêmica.

D

Diretoria de Avaliação Institucional e Diretoria de Desenvolvimento Estratégico Universitário.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4256782

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Arquiteto | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Assistente Social | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Eletricista | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Programador Visual | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Psicólogo |

Q4256782 Legislação Estadual

Conforme o Estatuto da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 23/2006-COU/UNICENTRO, os Setores são

A

unidades universitárias integradas à administração superior que planejam, desenvolvem e coordenam as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão e que congregam Departamentos, Cursos e atividades afins.

B

unidades universitárias integradas à administração intermediária que planejam, desenvolvem e coordenam as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão e que congregam Departamentos, Cursos e atividades afins, vinculando-se à administração superior da UNICENTRO.

C

unidades universitárias integradas à administração básica que planejam, desenvolvem e coordenam as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão e que congregam Departamentos, Cursos e atividades afins.

D

unidades universitárias integradas à administração intermediária que planejam, desenvolvem e coordenam as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão e que congregam Departamentos, Cursos e atividades afins, não se vinculando à administração superior da UNICENTRO.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4256780

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Arquiteto | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Assistente Social | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Eletricista | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Programador Visual | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Psicólogo |

Q4256780 Legislação Estadual

Considerando o Estatuto da UNICENTRO, aprovado pela Resolução nº 23/2006-COU/UNICENTRO, NÃO é órgão executivo da administração intermediária:

A

a Direção de Campi Universitários.

B

a Direção de Setores.

C

a Direção de Campus Avançado.

D

o Dirigente de Órgão Suplementar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q4256778

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Arquiteto | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Assistente Social | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Eletricista | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Programador Visual | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Psicólogo |

Q4256778 Legislação Estadual

Sobre a Lei Estadual nº 6174/1970, assinale a alternativa INCORRETA.

A

Considerado apto, em inspeção médica, o funcionário que estiver em licença para tratamento de saúde reassumirá o exercício, sob pena de serem computados como faltas os dias de ausência.

B

No curso da licença para tratamento de saúde, poderá o funcionário requerer inspeção médica, caso se julgue em condições de reassumir o exercício ou com direito à aposentadoria.

C

O funcionário pode obter licença por motivo de doença em pessoa da família, na condição de cônjuge, filho, pai, mãe ou irmão, desde que prove ser indispensável a sua assistência pessoal, incompatível com o exercício do cargo.

D

No curso de licença para tratamento de saúde, o funcionário poderá executar outras atividades remuneradas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4256777

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Arquiteto | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Assistente Social | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Eletricista | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Programador Visual | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Psicólogo |

Q4256777 Legislação Estadual

Assinale a alternativa CORRETA a respeito da Lei Estadual nº 6174/1970.

A

Vencimento é a retribuição pelo efetivo exercício do cargo, correspondente à remuneração mais as vantagens financeiras asseguradas por lei.

B

Perderá o vencimento ou remuneração do cargo efetivo o funcionário em exercício de mandato eletivo da União, dos Estados e dos Municípios, ressalvados os casos de opção.

C

O servidor poderá perceber vencimento básico inferior ao maior salário mínimo em vigor para o Estado do Paraná.

D

Podem ser justificadas pelo chefe da repartição, mediante apresentação de atestado médico particular, as faltas correspondentes até cinco dias por mês.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4256776

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Arquiteto | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Assistente Social | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Eletricista | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Programador Visual | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Psicólogo |

Q4256776 Legislação Estadual

Com base nas disposições da Lei Estadual nº 6174/1970, identifique com V ou com F, conforme sejam verdadeiras ou falsas as proposições abaixo.

( ) Não será computado o tempo de serviço público federal, municipal e estadual prestado aos demais Estados da Federação, para os efeitos de aposentadoria.
( ) Durante o exercício de mandato eletivo federal ou estadual, o funcionário fica afastado do exercício do cargo.
( ) É vedada a acumulação de tempo de serviço prestado, concorrente ou simultaneamente, em dois ou mais cargos ou funções da União, dos Estados, Distrito Federal, Territórios, Municípios, Autarquias, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Fundações instituídas pelo Poder Público e Instituições de caráter privado que hajam sido convertidas em estabelecimentos de serviço público.
( ) Estabilidade é a situação adquirida pelo funcionário efetivo, após o transcurso do período de estágio probatório, que lhe garante a permanência no cargo, depois do qual não poderá ser demitido em nenhuma circunstância.
( ) Para efeito de contagem de período aquisitivo de férias, não será computado o afastamento decorrente de suspensão das atividades por pena disciplinar.

A alternativa que contém a sequência CORRETA, de cima para baixo, é a

A

F, V, V, F, V.

B

V, V, V, F, V.

C

F, V, V, F, F.

D

V, V, V, V, V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q4256775

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Arquiteto | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Assistente Social | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Eletricista | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Programador Visual | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Psicólogo |

Q4256775 Legislação Estadual

Assinale a alternativa CORRETA sobre a Lei Estadual nº 6174/1970.

A

A posse verificar-se-á mediante a lavratura de um termo, no qual o nomeado prestará o compromisso de desempenhar com lealdade e exação os deveres do cargo e cumprir fielmente a Constituição, as leis e regulamentos, envidando esforços em bem do Estado e do regime.

B

O exercício do cargo ou da função terá início no prazo de noventa dias contados da data da posse.

C

O número de dias que o funcionário gastar em viagem para entrar em exercício não será considerado, para todos os efeitos, como de efetivo exercício.

D

Todos os funcionários registram a frequência ao serviço através de “ponto”.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q4256774

Ano: 2026 Banca: UNICENTRO Órgão: UNICENTRO Provas: UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Arquiteto | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Assistente Social | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Engenheiro Eletricista | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Programador Visual | UNICENTRO - 2026 - UNICENTRO - Psicólogo |

Q4256774 Legislação Estadual

Consoante a Lei Estadual nº 6174/1970, avalie as proposições abaixo.

I – Função gratificada é o conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um funcionário, identificando-se pelas características de criação por lei, denominação própria, número certo e pagamento pelos cofres do Estado.
II – Cargo é vantagem acessória ao vencimento do funcionário, não constitui emprego e é atribuído pelo exercício de encargos de chefia, assessoramento, secretariado e outros para cujo desempenho não se justifique a criação de cargo em comissão.
III – A nomeação em caráter efetivo para cargo público exige aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, salvo as exceções legais.
IV – Posse é o ato que completa a investidura em cargo público.

Marque a alternativa que indique as proposições CORRETAS.

A

I e II estão corretas.

B

III e IV estão corretas.

C

II e III estão corretas.

D

II e IV estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4256336

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Cândido Godói - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cândido Godói - RS - Motorista I |

Q4256336 Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos, nos casos de cometimento de falta disciplinar, inclusive durante o primeiro e o último trimestre, o estagiário terá a sua responsabilidade apurada através de sindicância ou processo administrativo disciplinar, observadas as normas estatutárias. A partir disso, assinale a alternativa CORRETA.

A

Enquanto a responsabilidade for apurada, o estágio probatório entra em suspensão e não é mais avaliado.

B

A responsabilidade será apurada independentemente da continuidade da apuração do estágio probatório.

C

O suposto cometimento de falta é suficiente para exoneração no processo de avaliação do estágio.

D

Em virtude de o servidor estar em estágio, não ocorre avaliação de responsabilidade por falta disciplinar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4256221

Ano: 2026 Banca: Instituto Legalle Órgão: Prefeitura de Cândido Godói - RS Prova: Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cândido Godói - RS - Agente de Controle Interno |

Q4256221 Legislação Estadual

A gratificação natalina corresponde a um doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano. A partir dessa premissa, com base no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA.

A

A gratificação natalina será paga até o quinto dia útil do mês de dezembro de cada ano.

B

A gratificação natalina não será considerada para o cálculo de qualquer vantagem pecuniária.

C

É extensiva aos inativos e pensionistas a percepção da gratificação natalina, cujo cálculo incidirá sobre as parcelas que compõem seu provento.

D

O servidor exonerado perceberá a sua gratificação natalina, proporcionalmente aos meses de efetivo exercício, calculada sobre a remuneração do mês de exoneração.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4255925

Ano: 2026 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Santa Amélia - PR Prova: Instituto UniFil - 2026 - Prefeitura de Santa Amélia - PR - Auxiliar Administrativo III |

Q4255925 Legislação Estadual

De acordo com a Lei nº 1.108, de 05 de abril de 2002, analise as assertivas sobre o processo administrativo disciplinar ou criminal e assinale a alternativa que aponta a(s) incorreta(s).

I. É o instrumento destinado a apurar responsabilidade de servidor por infração praticada no exercício de suas atribuições, ou que tenha relação com as atribuições do cargo em que se encontre investido.

II. Será conduzido por comissão composta de três servidores estáveis designados pela autoridade competente que indicará, dentre eles, o seu presidente, que deverá ser ocupante de cargo efetivo superior ou de mesmo nível, ou ter nível de escolaridade igual ou superior ao do indiciado.

III. Desenvolve-se nas seguintes fases: instauração, inquérito administrativo e julgamento.

IV. O prazo para a conclusão do processo disciplinar ou criminal não excederá 90 (noventa) dias, contados da data da instauração, sem possibilidade de prorrogação.

A

Apenas I está incorreta.

B

Apenas I e III estão incorretas.

C

Apenas II e IV estão incorretas.

D

Apenas III está incorreta.

E

Apenas IV está incorreta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4255840

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Ciências Sociais |

Q4255840 Legislação Estadual

No desenho constitucional do Estado do Ceará, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Poder Executivo estadual, quanto à legalidade e à legitimidade da aplicação dos recursos públicos, é exercida pelo Poder Legislativo, com o concurso de um órgão técnico especializado. Esse controle externo é exercido:

A

Pelo próprio Poder Executivo, por meio exclusivo de autocontrole interno.

B

Exclusivamente pelo Tribunal de Justiça do Estado, no exercício da jurisdição.

C

Pela Assembleia Legislativa, com o auxílio do Tribunal de Contas do Estado.

D

Pelo Ministério Público estadual, em substituição ao Poder Legislativo.

E

Pela Controladoria-Geral da União, em caráter originário sobre o estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4255839

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Ciências Sociais |

Q4255839 Legislação Estadual

Uma servidora recém-empossada em cargo de provimento efetivo no serviço público estadual do Ceará será submetida a período de efetivo exercício durante o qual se avaliará sua aptidão e capacidade para o desempenho do cargo, como condição para a aquisição da estabilidade. Conforme a redação vigente do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826/1974) e em harmonia com a Constituição Federal após a Emenda Constitucional nº 19/1998, o prazo desse estágio probatório é de:

A

5 (cinco) anos de efetivo exercício.

B

2 (dois) anos de efetivo exercício.

C

1 (um) ano de efetivo exercício.

D

3 (três) anos de efetivo exercício.

E

6 (seis) meses de efetivo exercício.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q4254926

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Jornalismo |

Q4254926 Legislação Estadual

A Lei Estadual nº 18.246/22 institui a política estadual de linguagem simples nos órgãos e nas entidades da administração direta e indireta no âmbito da Administração Pública. Para fins desta lei, os órgãos do estado serão incentivados a:

A

integrar as alterações da linguagem pública aos documentos com efeitos legais.

B

estimular a gestão pública a manter a cultura da comunicação.

C

priorizar o foco na linguagem dos órgãos da gestão pública.

D

participar de redes e instituições conectadas ao tema da linguagem simples.

E

elaborar técnicas específicas da linguagem pública e do direito visual.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q4254462

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Audiovisual |

Q4254462 Legislação Estadual

A instituição da Política Estadual de Linguagem Simples no âmbito da Administração Pública do Ceará, por meio da Lei nº 18.246/2022, representa uma mudança no paradigma da comunicação pública, deslocando o foco da autoridade burocrática para a eficácia do direito à informação. No contexto da gestão de processos administrativos e da elaboração de atos normativos em órgãos estaduais, a aplicação de técnicas textuais afeta diretamente os princípios de eficiência e celeridade, reduzindo retrabalhos, erros de interpretação por parte dos administrados e o volume de contestações judiciais. Considerando as diretrizes legais estabelecidas pela Lei Estadual nº 18.246/2022 e a governança administrativa orientada à simplificação de documentos públicos, marque a alternativa correta.

A

A aplicação das normas de Linguagem Simples em pareceres e relatórios estaduais extingue a validade das marcas de timecode e dos canais Alfa da linha de tempo, gerando um pulso magnético de 8 bits que força as mídias flash a trabalharem sob a forma de fitas de áudio analógicas.

B

A Lei nº 18.246/2022 determina que a simplificação de documentos complexos deve ser realizada de forma sistêmica, organizando a informação com base no fluxo de necessidade do cidadão, eliminando jargões desnecessários e priorizando a voz ativa e a ordem direta, sem que isso implique o abandono da norma culta da língua ou da precisão técnica do ato.

C

O uso de Linguagem Simples em editais de licitação e contratos administrativos do Estado dispensa as comissões de contratação de observarem as regras de concorrência pública, visto que a clareza textual eleva de modo automático a voltagem de hardware dos servidores em nuvem.

D

As diretrizes estaduais de redação clara prescrevem que o redator deve utilizar predominantemente a voz passiva e parágrafos extensos intercalados por adjetivações ornamentais, barreira conceitual que confere maior impessoalidade jurídica e protege os dados patrimoniais do erário.

E

O processo de readequação de formulários públicos aos parâmetros da referida lei converte de modo irreversível os arquivos digitais em película física de 35mm revelada de forma dicroica, procedimento mecânico que dispensa o setor de engenharia de monitorar os geradores de energia.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q4254192

Ano: 2026 Banca: IDECAN Órgão: AL-CE Prova: IDECAN - 2026 - AL-CE - Analista Legislativo - Design Gráfico |

Q4254192 Legislação Estadual

No desenvolvimento de ações de comunicação e no atendimento ao cidadão cearense, os órgãos da administração pública devem seguir as diretrizes da Política Estadual de Linguagem Simples para promover a comunicação acessível. Segundo a Lei nº 18.246/2022, a Linguagem Simples deve

A

excluir as sociedades de economia mista subsidiárias da aplicação da política.

B

utilizar a linguagem informal e as expressões populares em detrimento da correção técnica.

C

seguir a norma-padrão da Língua Portuguesa e o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa em vigor.

D

restringir o uso de técnicas de Direito Visual a comunicações de natureza interna.

E

adotar o Design Jurídico como ferramenta para codificar informações sensíveis.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Questões de Concurso Comentadas sobre legislação estadual

Foram encontradas 13.853 questões