Questões de Concurso Sobre legislação estadual
Foram encontradas 14.947 questões
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Diorama - GO
Prova:
IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Diorama - GO - Fiscal Ambiental |
Q4201334
Legislação Estadual
Antes de solicitar a suspensão ou o cancelamento da licença, o órgão ambiental de Goiás deverá notificar o empreendedor para que ele apresente
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Diorama - GO
Prova:
IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Diorama - GO - Fiscal Ambiental |
Q4201333
Legislação Estadual
De acordo com a legislação de Goiás, referente ao licenciamento ambiental, as áreas cujas características originais da vegetação e do solo foram alteradas são denominadas de área
Q4199402
Legislação Estadual
Texto associado
Com base no Decreto nº 42.590/2021, que versa a respeito do
o II Plano Distrital de Politicas Públicas para as Mulheres
(I PDPM), julgue (C ou E) o item a seguir.
O II PDPM busca garantir a igualdade das mulheres e
combater a discriminação de gênero por meio de um
conjunto de propostas de politicas públicas elaboradas
exclusivamente por 6rgaos governamentais.
Q4199401
Legislação Estadual
Texto associado
Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal,
julgue (€'ou E) o item a seguir.
A educação deve compreender as áreas cognitiva,
afetivo-social e físico-motora.
Q4199400
Legislação Estadual
Texto associado
Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal,
julgue (€'ou E) o item a seguir.
A educação é ministrada com base no principio do
pluralismo de ideias e de concepções filosóficas,
politicas, estéticas, religiosas e pedagógicas, entre
outros, que conduza o educando a formação de uma
postura ética e social próprias.
Q4199399
Legislação Estadual
Texto associado
Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal,
julgue (€'ou E) o item a seguir.
É dever do poder publico proceder com a celebração de
convénios com prefeituras e estados que compõem a
Rede Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal
e Entorno (RIDE-DF), de modo a apoiar medidas de
aperfeiçoamento dos profissionais da educação.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Agente Social Escolar |
Q4194624
Legislação Estadual
Considere que José é servidor público do Município de
Peruíbe e que exerce suas funções na Secretaria da
Educação. Na sexta-feira, dia 14 de abril de 2023, ele
retirou oito mesas de plástico e as respectivas cadeiras
da repartição em que trabalha, transportou-as em seu veículo e as levou para sua residência, com o fim de serem
utilizadas no aniversário de sua filha. Na segunda-feira,
dia 17 de abril de 2023, ele devolveu todos os objetos
retirados, em perfeito estado. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei Complementar nº 175/2011,
é correto afirmar que José
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Peruíbe - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Peruíbe - SP - Agente de Fiscalização |
Q4193324
Legislação Estadual
Suponha-se que um conjunto de entidades e de atores
de destaque na sociedade local, em uma cidade do estado de São Paulo, fosse formalmente denunciado por,
durante a pandemia da Covid-19, deixar de executar, dificultar ou opor-se à execução de medidas sanitárias que
visavam prevenir a transmissão do vírus SARS-COV2 e
sua disseminação. Nos termos do artigo 570 do Código
Sanitário Estadual e, sem prejuízo de sanções de natureza civil ou penal eventualmente aplicáveis, tal conduta
seria passível, conforme o caso, de pena de
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Assessor Jurídico |
Q4169736
Legislação Estadual
A teor do disposto na Lei Estadual nº 6.174/1970 (Estatuto dos Funcionários Civis do
Estado do Paraná) sobre o tempo de serviço, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
CRQ 9º Região - PR
Prova:
FUNDATEC - 2023 - CRQ 9º Região - PR - Assessor Jurídico |
Q4169733
Legislação Estadual
À luz do disposto na Constituição do Estado do Paraná, assinale a alternativa
INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Teutônia - RS
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Visitador do PIM |
Q4163672
Legislação Estadual
Analise as assertivas e assinale a alternativa
CORRETA:
I- Dentre as ações do PIM serão abrangidas, principalmente, competências das Secretarias Estaduais da Saúde, da Educação, da Cultura e do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
II- O Comitê Gestor do PIM, constituído pelos titulares das Secretarias da Saúde, da Educação, da Cultura e do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, terá como atribuição a coordenação político-institucional do Programa, conforme as metas e diretrizes gerais fixadas para sua implementação.
III- A Secretaria da Saúde exercerá a coordenação geral do PIM, com colaboração das demais Secretarias.
Agora assinale a alternativa CORRETA:
I- Dentre as ações do PIM serão abrangidas, principalmente, competências das Secretarias Estaduais da Saúde, da Educação, da Cultura e do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.
II- O Comitê Gestor do PIM, constituído pelos titulares das Secretarias da Saúde, da Educação, da Cultura e do Trabalho, Cidadania e Assistência Social, terá como atribuição a coordenação político-institucional do Programa, conforme as metas e diretrizes gerais fixadas para sua implementação.
III- A Secretaria da Saúde exercerá a coordenação geral do PIM, com colaboração das demais Secretarias.
Agora assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Teutônia - RS
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Teutônia - RS - Visitador do PIM |
Q4163670
Legislação Estadual
Sobre o Programa Primeira Infância Melhor - PIM,
assinale a alternativa CORRETA:
I- O PIM tem por finalidade a promoção do desenvolvimento integral da criança, desde a gestação até os cinco anos de idade, com ênfase na faixa etária de zero a três anos, complementando a ação da família e da comunidade.
II- O desenvolvimento integral da criança deverá abranger os aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
III- O PIM será organizado em consonância com a doutrina da proteção integral da criança.
Agora assinale a alternativa CORRETA:
I- O PIM tem por finalidade a promoção do desenvolvimento integral da criança, desde a gestação até os cinco anos de idade, com ênfase na faixa etária de zero a três anos, complementando a ação da família e da comunidade.
II- O desenvolvimento integral da criança deverá abranger os aspectos físico, psicológico, intelectual e social.
III- O PIM será organizado em consonância com a doutrina da proteção integral da criança.
Agora assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Morro Reuter - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Contador |
Q4119724
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, a
saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao
tratamento de doenças:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Morro Reuter - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Atendente da Educação na Educação Infantil e no Ensino Fundamental |
Q4113619
Legislação Estadual
Segundo os termos do Estatuto do Estado do Rio Grande do Sul, o Estatuto da
Igualdade Racial e de Combate à __________ orientará as políticas públicas, os programas e as ações
implementadas no Estado.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Morro Reuter - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Servente de Escola |
Q4113515
Legislação Estadual
Com fundamento no texto da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale
o que a Bandeira Rio-Grandense é para o Estado.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Morro Reuter - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Morro Reuter - RS - Servente de Escola |
Q4113514
Legislação Estadual
Segundo o texto do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul,
aquele que expressamente se declare __________ será considerado negro.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de André da Rocha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Agente de Combate a Endemias, Assistente Administrativo e Secretário de Escola |
Q4107245
Legislação Estadual
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os registros e bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público não poderão conter informações
referentes à convicção:
I. Filosófica.
II. Religiosa.
III. Política.
Quais estão corretas?
I. Filosófica.
II. Religiosa.
III. Política.
Quais estão corretas?
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de André da Rocha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Agente de Combate a Endemias, Assistente Administrativo e Secretário de Escola |
Q4107240
Legislação Estadual
Com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. As promoções de grau a grau, nos cargos organizados
em carreiras, obedecerão aos critérios de:
( ) Antiguidade.
( ) Merecimento.
( ) Prova objetiva.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Antiguidade.
( ) Merecimento.
( ) Prova objetiva.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de André da Rocha - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Agente de Combate a Endemias, Assistente Administrativo e Secretário de Escola |
Q4107239
Legislação Estadual
Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, nas instituições de ensino, para atuarem como instrutores da arte-esporte, é facultada a
participação dos mestres tradicionais de:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de André da Rocha - RS
Provas:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Técnico em Enfermagem
|
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Técnico em Contabilidade |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Auxiliar de Serviços Odontológicos |
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de André da Rocha - RS - Professor do Ensino Fundamental (Séries Iniciais) |
Q4106845
Legislação Estadual
Com referência na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, os registros e bancos
de dados das entidades governamentais ou de caráter público não poderão conter informações
referentes à convicção:
I. Filosófica.
II. Religiosa.
III. Política.
Quais estão corretas?
I. Filosófica.
II. Religiosa.
III. Política.
Quais estão corretas?
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