Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso - Página 18

Q3300518

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Cerro Grande - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q3300518 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

A

O regime jurídico dos servidores públicos estaduais será estabelecido por decreto do chefe do Poder Executivo.

B

O Estado pode adotar diferentes regimes jurídicos para servidores da administração direta e das autarquias.

C

O regime jurídico será definido por portaria conjunta entre os poderes Executivo e Legislativo.

D

O regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado, das autarquias e fundações públicas será único e estabelecido em estatuto, por meio de lei complementar.

E

Cada órgão poderá criar seu próprio estatuto funcional, desde que respeite o princípio da moralidade.

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Q3300516

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Cerro Grande - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |

Q3300516 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

A

O Estado do Rio Grande do Sul tem autonomia plena e pode desconsiderar os princípios da Constituição Federal.

B

O Estado do Rio Grande do Sul é uma entidade autônoma e independente da República Federativa do Brasil.

C

O Estado do Rio Grande do Sul, com seus Municípios, integra-se de forma indissolúvel à República Federativa do Brasil e adota os direitos reconhecidos pela Constituição Federal.

D

Os princípios fundamentais da Constituição Federal aplicam-se somente às esferas federal e municipal.

E

O Estado do Rio Grande do Sul só reconhece os direitos sociais expressos na Constituição Estadual.

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Q3299913

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Cerro Grande - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Diretor Administrativo |

Q3299913 Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Constituição poderá ser emendada por iniciativa de, no mínimo, um terço dos deputados. ( ) O governador do Estado não possui competência para propor emendas à Constituição. ( ) A iniciativa popular é admitida como forma de proposta de emenda à Constituição Estadual.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – F – V.

B

F – V – V.

C

V – V – F.

D

F – F – F.

E

V – F – F.

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Q3299912

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Cerro Grande - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Diretor Administrativo |

Q3299912 Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa podem ser criadas conforme previsão da Constituição Estadual, do Regimento Interno ou por ato específico de sua criação.
( ) A representação proporcional dos partidos políticos nas comissões deve ser garantida de forma obrigatória e igualitária entre todas as legendas.
( ) As comissões não possuem competência para convocar servidores públicos ou autoridades para prestar informações.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

F – V – V.

B

V – F – F.

C

V – F – V.

D

F – V – F.

E

V – V – F.

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Q3285051

Ano: 2025 Banca: UFSM Órgão: UFSM Prova: UFSM - 2025 - UFSM - Professor EBTT - Área: Ciências Agrárias/Agronomia/Fitossanidade |

Q3285051 Legislação Estadual

A Instrução Normativa Nº 13/2022, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, regulamenta o cadastro de aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais e sua aplicação e dá outras providências. Conforme o que dispõe essa Normativa, considere as afirmativas a seguir.

I → O produtor rural deverá informar à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural os dados relativos à aplicação de agrotóxicos hormonais no seu empreendimento.
II → A aplicação de produtos com ingrediente ativo ácido 2,4-diclorofenoxiacético (2,4-D), na modalidade aérea, poderá ser realizada somente por aplicadores cadastrados junto ao Cadastro Estadual de Aplicadores de Agrotóxicos.
III → O aplicador, para se cadastrar junto ao Cadastro Estadual de Aplicadores de Agrotóxicos, deverá ter realizado o Curso de Boas Práticas para Aplicação de Agrotóxicos.
IV → A aplicação de agrotóxicos hormonais fica condicionada à comprovação de uso de pontas com tecnologia de redução de deriva ou ao uso de agentes redutores de deriva no preparo da calda ou na aplicação.

Está(ão) correta(s)

A

apenas I.

B

apenas I e III.

C

apenas II e IV.

D

apenas I, III e IV.

E

I, II, III e IV.

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Q3207668

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Marau - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Auxiliar de Operações | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Motorista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Operador de Equipamentos Rodoviários |

Q3207668 Legislação Estadual

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, nas datas comemorativas de caráter cívico, as instituições de ensino públicas deverão inserir nas aulas, palestras, trabalhos e atividades afins dados __________ sobre a participação dos negros nos fatos comemorados.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

históricos

B

bibliográficos

C

recentes

D

contemporâneos

E

primitivos

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Q3207048

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Marau - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Auditor Fiscal | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Enfermeiro 20h | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Médico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Marau - RS - Psicopedagogo |

Q3207048 Legislação Estadual

Com base no Estatuto Estadual da Igualdade Racial, Lei nº 13.694/2011, analise as assertivas abaixo:
I. As instituições de ensino privado, além de respeitar as diversidades étnicas e culturais, deverão ter em seu quadro docente 45% de negros.
II. O Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra nos ensinos Médio, Técnico e Superior, adotando medidas para incentivar e apoiar a criação de cursos de acesso ao Ensino Superior para estudantes negros, como mecanismo para viabilizar uma inclusão mais ampla e adequada destes nas instituições.
III. A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado.
Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas I e III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q3205796

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Candiota - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Câmara de Candiota - RS - Motorista |

Q3205796 Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, “O Estado deverá promover políticas que valorizem a ___________ hip-hop em suas manifestações de canto do rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

mágica

B

performance

C

ideologia

D

vertente

E

cultura

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Q3194512

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Vicente do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Médico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Agente de Contratação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Auditor Público Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Auditor Tributário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Contabilista/Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Fiscal Ambiental |

Q3194512 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado desenvolverá políticas e programas de assistência social e proteção à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, obedecendo aos seguintes preceitos, EXCETO:

A

Criação de programas de prevenção e atendimento especializado à criança, ao adolescente e aos jovens dependentes de entorpecentes e drogas afins.

B

Atenção especial às crianças e adolescentes em estado de miserabilidade, explorados sexualmente, doentes mentais, órfãos, abandonados e vítimas de violência.

C

Criação de programas exclusivamente voltados para crianças sem deficiência física ou mental.

D

Execução de programas que priorizem o atendimento no ambiente familiar e comunitário.

E

Atenção à juventude, na faixa etária compreendida entre 15 e 29 anos, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social.

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Q3194511

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Vicente do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Médico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Agente de Contratação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Auditor Público Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Auditor Tributário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Contabilista/Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Fiscal Ambiental |

Q3194511 Legislação Estadual

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a política de consumo será planejada e executada pelo Poder Público, com a participação de entidades representativas do consumidor, de empresários e trabalhadores, visando, especialmente, aos seguintes objetivos, EXCETO:

A

Fiscalizar a qualidade de bens e serviços, assim como seus preços, pesos e medidas.

B

Propiciar meios que possibilitem ao consumidor o exercício do direito à informação, à escolha e à defesa de seus interesses econômicos.

C

Instituir o Sistema Estadual de Defesa do Consumidor.

D

Garantir a participação obrigatória do consumidor em todos os órgãos administrativos de planejamento econômico.

E

Prestar atendimento e orientação ao consumidor, através de órgão especializado.

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Q3183423

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro |

Q3183423 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a segurança pública, dever do Estado, direito e _________ de todos, é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

dever

B

obrigação

C

cuidado

D

responsabilidade

E

envolvimento

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Q3183422

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro |

Q3183422 Legislação Estadual

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul preconiza que, conforme alguns critérios, os ocupantes do cargo de professor terão a idade mínima de aposentadoria reduzida em quantos anos?

A

1.

B

2.

C

3.

D

4.

E

5.

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Q3183421

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro |

Q3183421 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os Municípios que não possuírem sistema próprio de previdência e ________ poderão vincular-se ao sistema previdenciário estadual, nos termos da lei, ou associar-se com outros Municípios.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

saúde

B

educação

C

planejamento

D

finanças

E

crescimento

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Q3183420

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Aux de Serv Gerais, Carpinteiro, Eletricista, Enc de Manut e Borracharia, Gari, Mecânico, Merendeira, Motorista, Operário, Op Máquinas, Op Trator Agrícola, Op Industrial e Pedreiro |

Q3183420 Legislação Estadual

Conforme prevê o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, a saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à __________ e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

preparação

B

prevenção

C

cautela

D

prudência

E

diligência

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Q3183372

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Almoxarife, Auxiliar Administrativo, Auxiliar Social, Escriturário e Inspetor Tributário |

Q3183372 Legislação Estadual

O Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, em relação à saúde e à vida, refere que poderão ser priorizadas pelo Poder Público algumas iniciativas. São iniciativas previstas nessa legislação:
I. Promoção de seminários e eventos para discutir e divulgar os temas da saúde da população negra nos serviços de saúde.
II. Criação de núcleos de estudos sobre a saúde da população negra.
III. Inclusão de matérias sobre etiologia, diagnóstico e tratamento das doenças prevalentes na população negra e medicina de matriz africana, nos cursos e treinamentos dos profissionais do SUS.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q3183288

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Instrutor de Informática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico em TI |

Q3183288 Legislação Estadual

A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul preconiza que a administração pública observará alguns princípios, EXCETO:

A

Pontualidade.

B

Moralidade.

C

Impessoalidade.

D

Legitimidade.

E

Participação.

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Q3183284

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Instrutor de Informática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico em TI |

Q3183284 Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Todas as pessoas têm direito, independentemente de pagamento de qualquer natureza, à informação sobre o que consta a seu respeito, a qualquer título, nos registros ou bancos de dados das entidades governamentais ou de caráter público.
( ) Qualquer pessoa poderá exigir, por via administrativa, em processo sigiloso ou não, a retificação ou a atualização das informações a seu respeito e de seus dependentes.
( ) Os registros e bancos de dados poderão conter informações referentes à convicção política, filosófica ou religiosa.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F.

B

V – F – V.

C

V – F – F.

D

F – V – V.

E

F – F – V.

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Q3183282

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Auxiliar em Saúde Bucal | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Instrutor de Informática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico Agrícola | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Técnico em TI |

Q3183282 Legislação Estadual

Conforme preconiza a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são bens do Estado:
I. Os rios com nascente e foz no território do Estado.
II. As áreas, nas ilhas oceânicas e costeiras, que estiverem sob seu domínio, excluídas aquelas sob domínio da União, dos Municípios ou de terceiros.
III. Os terrenos marginais dos rios e lagos navegáveis que correm ou ficam situados em seu território, em zonas não alcançadas pela influência das marés.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

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Q3183003

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Fiscal Fazendário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Médico I | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Odontólogo l e Il | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Médico |

Q3183003 Legislação Estadual

Em relação à Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo:

I. O Estado manterá órgão ou entidade de assistência à saúde aos seus servidores e dependentes, mediante contribuição, na forma da lei.
II. É assegurado aos servidores da administração direta e indireta o atendimento gratuito de seus filhos e dependentes de zero a seis anos em creches e pré-escolas, na forma da lei.
III. Ao servidor público, quando adotante, não terá os mesmos direitos que assistem ao pai e à mãe naturais.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas III.

C

Apenas I e II.

D

Apenas II e III.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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Q3183002

Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Aratiba - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Agente de Controle Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Professor de Ciências | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Fiscal Fazendário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Médico I | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Odontólogo l e Il | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Aratiba - RS - Médico |

Q3183002 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, referente à remuneração e vencimentos, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.
( ) O índice de reajuste dos vencimentos dos servidores não poderá ser inferior ao necessário para repor seu poder aquisitivo.
( ) A lei assegurará aos servidores públicos estaduais, após cada quinquênio de efetivo exercício, o direito ao afastamento, por meio de licença para participar de curso de capacitação profissional que guarde pertinência com seu cargo ou função, com a respectiva remuneração, sem prejuízo de sua situação funcional, por até 3 meses, não acumuláveis, conforme disciplina legal, vedada a conversão em pecúnia para aquele servidor que não a requerer, na forma da lei.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

A

V – V – F.

B

V – F – V.

C

V – F – F.

D

F – V – V.

E

F – F – V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Questões de Concurso Sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual

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