Questões de Concurso Sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual

Foram encontradas 1.311 questões

Q4103619 Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, o Estado deve estimular a implementação de diretrizes curriculares que abordem as questões raciais em todos os níveis de ensino, apoiando projetos de pesquisa nas áreas da(s):

I. Ações afirmativas.

II. Relações raciais.

III. Cultura negra.

Quais estão corretas? 
Alternativas
Q3717366 Legislação Estadual
Considerando-se o Parecer Estadual nº 325/2014, analisar a sentença abaixo:

A instituição de ensino deve alterar os registros constantes do Histórico Escolar do aluno, expedido pela escola de origem, para adaptá-los aos seus esquemas de avaliação (1ª parte). O Histórico Escolar deve ser sempre um documento descritivo, em forma de certidão e deve ser restrito a um único formulário (2ª parte).

A sentença está:
Alternativas
Q3587012 Legislação Estadual
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete privativamente ao Governador: 
Alternativas
Q3580761 Legislação Estadual
Segundo o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase: 
Alternativas
Q3580759 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Rio Grande do Sul, compete aos Secretários de Estado:
Alternativas
Q3580720 Legislação Estadual
Com base na Constituição Estadual, são competências exclusivas da Assembleia Legislativa:

I. Processar e julgar os senadores eleitos no estado.
II. Apreciar vetos.
III. Eleger o presidente das Câmaras de Vereadores do estado do Rio Grande do Sul.
IV. Determinar a reforma do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Quais estão INCORRETAS?
Alternativas
Q3577533 Legislação Estadual
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, à Polícia ______________, dirigida pelo Chefe de Polícia, delegado de carreira da mais elevada classe, de livre escolha, nomeação e exoneração pelo Governador do Estado, incumbem, ressalvada a competência da União, as funções de polícia judiciária e a apuração das infrações penais, exceto as militares.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Q3577532 Legislação Estadual
Segundo a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, compete privativamente ao Governador do Estado:
Alternativas
Q3556564 Legislação Estadual
De acordo com o disposto na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a abertura de créditos extraordinários somente será admitida
Alternativas
Q3556556 Legislação Estadual

Read the text to answer the question 



    User Interface (UI) and User Experience (UX) are two terms you are likely to hear a lot. In the very simplest sense, User Experience is about devising the best means of getting information from the application to the user. User Interface, on the other hand, is about devising the optimal way to present that information to the user. There is broad overlap between the two and close cooperation between them is required for both to be successful.

    As the market for digital applications becomes ever more crowded, the success of a product comes to depend more and more on the effectiveness of UI and UX. We can get a better understanding of the differences between the two and of their importance to the tech sector by looking at how they operate with a slightly less technological product.

    Let’s consider a favorite household item, the lamp. In the production of a lamp, UX and UI are combined by the role of the product designer. The UX of a lamp might include the various lighting settings available, if the light can be dimmed, if it comes on instantly or if it gets gradually brighter. UI might include things like what the switch looks like, where it is located, or how easy it is to find or to use.

    A lamp is an almost ornamental utility, and the choice of lamp we make is mostly based on aesthetic. It is also a relatively disposable item but, most importantly for UI and UX, we can also have several lamps in our house or office at once, each with a different design. The UI and UX of a lamp will inform certain core elements of the design requirements of the lamp but much of the lamp’s appearance – its colour or the materials it is made from – can vary a great deal.

    With a digital product, things are a little different. Users choose a product primarily for its utility rather than its aesthetic and, most importantly, they usually have only one instance of a product type. Even with a video game, while many people play lots of different games of a similar genre, they can only play one game at a time.

    This makes UX and UI the key factors that differentiate one digital product from another. The product that carries out these functions the best is likely to be the one a user selects, the one that gets the most praise in media and the one that gets to establish industry standards.



(https://digitalskillsglobal.com)


Considere que Alice tem 18 anos, mora com os pais, e é pessoa com deficiência intelectual. Na manhã do dia 06 de julho de 2023, ela saiu de casa para ir até a padaria, que fica a dois quarteirões de distância, mas já se haviam passado duas horas e ela ainda não havia retornado. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei no 13.320/2009, é correto afirmar que
Alternativas
Q3043046 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Estadual de Cultura, visando à gestão democrática da política cultural, terá as funções de:

I. Emitir pareceres sobre questões técnico-culturais.
II. Aprovar o seu Regimento Interno e decidir sobre suas alterações.
III. Estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento cultural do Estado.
IV. Fiscalizar a execução dos projetos culturais e a aplicação de recursos.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q3043045 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, a convocação extraordinária da Assembleia Legislativa caberá:

I. Ao Tribunal de Contas do Estado, em situações de grave irregularidade nas contas públicas que exijam a apreciação urgente pela Assembleia Legislativa.

II. Ao Conselho Estadual de Defesa Social, quando houver necessidade de aprovação de medidas legislativas urgentes relacionadas à segurança pública.

III. Ao presidente da Assembleia Legislativa em caso de decretação de estado de defesa ou estado de sítio pelo Governo Federal ou de intervenção federal no Estado e para o compromisso e a posse do governador e do vice-governador do Estado.

IV. Ao governador.


Quais estão corretas?
Alternativas
Q2635216 Legislação Estadual

Conforme o Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, Lei nº 13.694/2011, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase, EXCETO:

Alternativas
Q2627761 Legislação Estadual

O Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa orientará as políticas públicas, os programas e as ações implementadas no estado, visando a:


I. Medidas reparatórias e compensatórias para os negros pelas sequelas e consequências advindas do período da escravidão e das práticas institucionais e sociais que contribuíram para aprofundar as desigualdades raciais presentes na sociedade.

II. Medidas inclusivas, nas esferas pública e privada, que assegurem a representação equilibrada dos diversos segmentos raciais componentes da sociedade gaúcha, solidificando a democracia e a participação de todos.

III. Criação de leis que restringem o acesso de determinados grupos étnicos a determinados espaços públicos como forma de corrigir desigualdades históricas.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2627731 Legislação Estadual

Segundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o saneamento básico compreende a:


I. Construção e manutenção de estradas e rodovias.

II. Gestão de parques ecológicos e reservas naturais.

III. Captação, tratamento e distribuição de água potável.

IV. Coleta, tratamento e disposição final de esgotos cloacais e do lixo, bem como a drenagem urbana.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q2627730 Legislação Estadual

Conforme a Constituição do Estado Rio Grande do Sul, o saneamento básico é serviço público essencial e, como atividade ____________ das ações de saúde e meio ambiente, tem abrangência ____________.


Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas
Q2627577 Legislação Estadual

Lúcia é proprietária de uma empresa de material de limpeza que tem contrato com o estado do Rio Grande do Sul. Ela convidou sua amiga Marlise, professora do estado, para integrar o conselho da empresa. Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, Marlise pode fazer parte do conselho?

Alternativas
Q2627236 Legislação Estadual

Sobre o saneamento básico previsto na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2626864 Legislação Estadual

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência o Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011):


I. A saúde dos negros será garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à prevenção e ao tratamento de doenças geneticamente determinadas e seus agravos, desde que haja a criação da taxa saúde pelo Governo, a ser paga pela população beneficiada.


PORQUE


II. Os membros das comunidades remanescentes de quilombos serão beneficiários de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e na atenção integral à saúde.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q2626810 Legislação Estadual

Considerando as disposições contidas na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul a respeito do saneamento básico, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.


I. O saneamento básico é serviço público essencial e, como atividade preventiva das ações de saúde e meio ambiente, tem abrangência regional.

II. A extensão imediata do saneamento básico a toda a população urbana e rural, como condição básica da qualidade de vida, da proteção ambiental e do desenvolvimento social, é apresentada na constituição rio-grandense como um dever exclusivo do Estado.

III. A lei disporá sobre o controle, a fiscalização, o processamento e a destinação do lixo, dos resíduos urbanos, industriais, hospitalares e laboratoriais de pesquisa, de análises clínicas e assemelhados.

Alternativas
Respostas
401: E
402: D
403: D
404: B
405: B
406: E
407: A
408: A
409: D
410: C
411: C
412: C
413: A
414: D
415: C
416: C
417: D
418: B
419: D
420: E