Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual
Foram encontradas 1.444 questões
Q4268020
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Nos termos do art. 97, caso o servidor militar seja promovido por bravura sem que
haja vaga, ocorrerá:
Q4268019
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Nos termos do art. 99, é considerado desaparecido o servidor militar da ativa que
tiver paradeiro ignorado por mais de:
Q4268018
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Estela é servidora militar da Brigada Militar e foi transferida para a reserva
remunerada. Antes da transferência, havia sido condenada a indenizar a Fazenda Estadual por
prejuízos causados enquanto estava na ativa. Nos termos do art. 101, é correto afirmar que Estela:
Q4268017
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Nos termos do art. 98, é considerado ausente o servidor militar que deixar de
comparecer à sua Organização Policial-Militar, sem comunicar qualquer motivo de impedimento, por
mais de:
Q4268016
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Nos termos do art. 100, são modalidades de desligamento ou exclusão do serviço do
servidor militar, EXCETO:
Q4268015
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Joabe é servidor militar da Brigada Militar do Rio Grande do Sul com incapacidade
definitiva superveniente por ter doença de Parkinson. Considerando a situação descrita e as
disposições acerca da configuração de incapacidade, assinale a alternativa correta.
Q4268014
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Mário é Oficial da Brigada Militar, com quatro anos de oficialato, e formulou
requerimento de demissão a pedido. Considerando a situação apresentada e as disposições acerca da
demissão de Oficiais, analise as assertivas a seguir:
I. Mário não terá de indenizar as despesas feitas pelo Estado com a sua preparação e formação, pois conta com mais de três anos de oficialato.
II. O direito à demissão a pedido pode ser suspenso na vigência de estado de guerra.
III. A demissão, aplicada exclusivamente aos Oficiais, só poderá ser feita a pedido.
Quais estão corretas?
I. Mário não terá de indenizar as despesas feitas pelo Estado com a sua preparação e formação, pois conta com mais de três anos de oficialato.
II. O direito à demissão a pedido pode ser suspenso na vigência de estado de guerra.
III. A demissão, aplicada exclusivamente aos Oficiais, só poderá ser feita a pedido.
Quais estão corretas?
Q4268013
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Giba, Praça da Brigada Militar, deseja licenciar-se do serviço ativo a pedido.
Considerando a situação apresentada e as disposições a respeito do licenciamento do serviço ativo,
assinale a alternativa correta.
Q4268012
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Nos termos do art. 97, o servidor militar é considerado excedente quando:
I. Promovido por bravura, sem haver vaga.
II. Exercer cargo ou função não previstos nos quadros de organização da Brigada Militar, criados em lei para provimento e desempenho privativos de servidores militares.
III. Reverte ao respectivo quadro, estando este com seu efetivo completo, tendo cessado o motivo que determinou a sua agregação.
IV. Promovido indevidamente.
Quais estão corretas?
I. Promovido por bravura, sem haver vaga.
II. Exercer cargo ou função não previstos nos quadros de organização da Brigada Militar, criados em lei para provimento e desempenho privativos de servidores militares.
III. Reverte ao respectivo quadro, estando este com seu efetivo completo, tendo cessado o motivo que determinou a sua agregação.
IV. Promovido indevidamente.
Quais estão corretas?
Q4268011
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Gilmar é servidor militar sem estabilidade assegurada e desertou do serviço
policial-militar. Nessas circunstâncias, nos termos do art. 135, a exclusão de Gilmar do serviço ativo
deve ser feita:
Q4268010
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Vitor é servidor militar e bastante ativo nas redes sociais, onde costuma se apresentar
com o uniforme militar. Considerando a situação apresentada e apenas as disposições dos arts. 89 e
90, é correto afirmar que Vitor pode utilizar o uniforme:
Q4268009
Legislação Estadual
Texto associado
Para responder à questão, considere as previsões e as atualizações da
Lei Complementar Estadual nº 10.990/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares
Estaduais e dá outras providências.
Marta, servidora militar, foi presa em flagrante delito. Considerando a situação
apresentada e as previsões do art. 87, é correto afirmar que Marta:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Cândido Godói - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cândido Godói - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q4257059
Legislação Estadual
Sabe-se, com base no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos, que promoção é a passagem do servidor de uma classe para a imediatamente superior, dentro da respectiva categoria funcional.
A partir disso, analise as alternativas que seguem e assinale a que apresenta informação considerada INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Cândido Godói - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cândido Godói - RS - Agente de Combate a Endemias |
Q4257058
Legislação Estadual
Analise as assertivas que seguem acerca da função gratificada, com base no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos.
I. O valor da função gratificada será percebido cumulativamente com o vencimento do cargo de provimento efetivo.
II. A função gratificada é instituída por lei para atender encargos de direção, chefia ou assessoramento, que não justifiquem a criação de cargos em comissão.
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Cândido Godói - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cândido Godói - RS - Motorista I |
Q4256336
Legislação Estadual
De acordo com o Estatuto e Regime Jurídico
dos Servidores Públicos, nos casos de cometimento de
falta disciplinar, inclusive durante o primeiro e o último
trimestre, o estagiário terá a sua responsabilidade apurada
através de sindicância ou processo administrativo
disciplinar, observadas as normas estatutárias. A partir
disso, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Cândido Godói - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Cândido Godói - RS - Agente de Controle Interno |
Q4256221
Legislação Estadual
A gratificação natalina corresponde a um
doze avos da remuneração a que o servidor fizer jus no
mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo
ano. A partir dessa premissa, com base no Estatuto e
Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analise as
alternativas que seguem e assinale a que apresenta
informação considerada INCORRETA.
Ano: 2026
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IPAM - Caxias do Sul - RS
Provas:
FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Técnico em Contabilidade
|
FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Técnico em Informática |
FUNDATEC - 2026 - IPAM - Caxias do Sul - RS - Agente Administrativo |
Q4244766
Legislação Estadual
Ana é associada do IPAM-SAÚDE e optou pelo Plano Familiar, incluindo seu cônjuge
e seu filho como dependentes. Após algum tempo, decidiu requerer a alteração para o Plano Individual.
Nessa situação, conforme a Lei Complementar nº 298/2007:
Q4244246
Legislação Estadual
Os símbolos oficiais possuem relevância histórica, política e cultural, contribuindo
para a identidade coletiva e para a representação institucional de Estados e Municípios. Nesse
contexto, no caso do Rio Grande do Sul, é possível afirmar que:
Q4244243
Legislação Estadual
Sobre a Lei nº 15.474/2026, relativa à comercialização, à aquisição e à posse de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
Instituto Legalle
Órgão:
Prefeitura de Fagundes Varela - RS
Prova:
Instituto Legalle - 2026 - Prefeitura de Fagundes Varela - RS - Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental |
Q4234668
Legislação Estadual
Durante uma visita a uma propriedade rural,
um Agente de Fiscalização Sanitária e Ambiental verificou
a supressão de indivíduos arboreos nativos. O proprietário
alega que a área em questão não e de vegetação natural
remanescente, mas sim uma floresta plantada com
espécies nativas, devidamente registrada e certificada. A
Resolução CONSEMA nº 383/2018 dispõe sobre os
procedimentos e criterios para certificação e exploração
de florestas plantadas com espécies nativas desenvolvidas
no Estado do Rio Grande do Sul. Sobre a supressão de
espécies nativas comprovadamente plantadas, segundo a
Resolução, analise as assertivas abaixo e julgue-as em
Verdadeiras (V) ou Falsas (F):
( ) A validade da autorização da supressão de especies nativas comprovadamente plantadas será de no máximo 90 (noventa) dias e poderá ser renovada uma única vez por igual período, no intervalo máximo de 1 (um) ano a contar da data de sua emissão.
( ) Para o corte de exemplares de Araucaria angustifolia, incluindo portadores de pinhas ou não, a validade da autorização para manejo não poderá incidir sobre os meses de abril, maio e junho.
( ) Para solicitar a autorização de corte de árvores nativas comprovadamente plantadas junto ao orgão ambiental competente, deverão ser apresentados dados dendrométricos pre-exploratorios dos espécimes propostos ao corte, classificados pelo seu Diâmetro à Altura do Peito (DAP) e respectivo volume estimado.
( ) Antes da execução da supressão de árvores, deve-se analisar a existência de ninhos ou abrigos de fauna vertebrada silvestre. Caso seja constatada a presença de ovos ou filhotes nos ninhos ou abrigos, deve-se removê-los para uma área segura.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
( ) A validade da autorização da supressão de especies nativas comprovadamente plantadas será de no máximo 90 (noventa) dias e poderá ser renovada uma única vez por igual período, no intervalo máximo de 1 (um) ano a contar da data de sua emissão.
( ) Para o corte de exemplares de Araucaria angustifolia, incluindo portadores de pinhas ou não, a validade da autorização para manejo não poderá incidir sobre os meses de abril, maio e junho.
( ) Para solicitar a autorização de corte de árvores nativas comprovadamente plantadas junto ao orgão ambiental competente, deverão ser apresentados dados dendrométricos pre-exploratorios dos espécimes propostos ao corte, classificados pelo seu Diâmetro à Altura do Peito (DAP) e respectivo volume estimado.
( ) Antes da execução da supressão de árvores, deve-se analisar a existência de ninhos ou abrigos de fauna vertebrada silvestre. Caso seja constatada a presença de ovos ou filhotes nos ninhos ou abrigos, deve-se removê-los para uma área segura.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?
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