Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Rio Grande do Sul para Concurso - Página 47

Q2231233

Ano: 2021 Banca: IBGP Órgão: TJ-RS Prova: IBGP - 2021 - TJ-RS - Analista Judiciário - AAE - Engenharia Civil |

Q2231233 Legislação Estadual

Nos termos do Estatuto e Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é PROIBIDO ao servidor:

A

Entregar-se a atividades político-partidárias.

B

Participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil ou exercer comércio, inclusive na qualidade de acionista, cotista ou comanditário.

C

Atuar, como procurador ou intermediário junto à repartição pública, para tratar de benefícios previdenciários ou assistenciais de parentes até o segundo grau e do cônjuge.

D

Exercer ou permitir que subordinado exerça atribuições diferentes das definidas em lei ou regulamento como próprias do cargo ou função, ressalvados os encargos de chefia e as comissões legais.

E

Exercer direção ou gerência de cooperativas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2231232

Ano: 2021 Banca: IBGP Órgão: TJ-RS Prova: IBGP - 2021 - TJ-RS - Analista Judiciário - AAE - Engenharia Civil |

Q2231232 Legislação Estadual

Sobre a responsabilidade do servidor público, disciplinada pelo Estatuto e Regime Jurídico Único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que:

A

A responsabilidade civil do servidor público pode decorrer de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que importe em prejuízo à Fazenda Estadual ou a terceiros.

B

A indenização de prejuízo causado ao erário será liquidada preferencialmente mediante desconto em parcelas mensais não excedentes a 30% da remuneração, subsídio ou proventos do servidor. Na impossibilidade do desconto, mediante outros bens que assegurem a execução do débito pela via judicial.

C

A responsabilidade civil-administrativa resulta de ato omissivo ou comissivo praticado no desempenho do cargo ou função.

D

As sanções civis, penais e administrativas poderão acumular-se, sendo umas e outras independentes entre si, assim como as instâncias civil, penal e administrativa.

E

Tratando-se de dano causado a terceiros, o servidor responderá perante a Fazenda Pública, em ação regressiva.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2231208

Ano: 2021 Banca: IBGP Órgão: TJ-RS Prova: IBGP - 2021 - TJ-RS - Analista Judiciário - AAE - Engenharia Civil |

Q2231208 Legislação Estadual

Considerando o que é determinado pela Lei Complementar nº 14.376/2013, que estabelece normas sobre Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Compete ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS) realizar vistorias ordinárias e extraordinárias, de acordo com a ocupação e o uso das edificações.
( ) Os eventos temporários em espaços abertos com afluência de público deverão ter seu uso regulado pelas administrações municipais, atendendo às Resoluções Técnicas do CBMRS.
( ) Compete ao CBMRS e ao município, em qualquer tempo, se constatado caso de risco aos usuários e ao funcionamento da edificação, a sua interdição.
( ) Os locais de eventos ou reuniões com mais de 300(trezentas) pessoas ficam obrigados a dispor da presença de Bombeiro ou Brigadista, de acordo com Resolução Técnica do CBMRS.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

A

V V V V.

B

V V V F.

C

F F V V.

D

F V F F.

E

V F F V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q2231178

Ano: 2021 Banca: IBGP Órgão: TJ-RS Prova: IBGP - 2021 - TJ-RS - Analista Judiciário - AAE - Engenharia Civil |

Q2231178 Legislação Estadual

Com relação à Lei Complementar nº 14.376, de 26 de dezembro de 2013, do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa CORRETA:

A

Durante a realização das vistorias, poderão ser solicitados, ao proprietário ou responsável pela edificação e área de risco de incêndio, testes dos equipamentos de prevenção, bem como documentos relacionados à segurança contra incêndio.

B

Quando a situação justificar, pela iminência de risco à vida ou à integridade física de pessoas, o CBMRS ou o município, no âmbito de suas competências, deve proceder à interdição total ou ao embargo parcial imediato.

C

O proprietário ou responsável pela edificação ou áreas de risco de incêndio será comunicado através do auto de vistoria para cumprir as exigências apresentadas, podendo o local permanecer interditado ou embargado até o cumprimento integral das exigências ou o julgamento favorável do recurso interposto pelo interessado.

D

Nas ocupações mistas, para determinação das medidas de segurança contra incêndio a serem implantadas na edificação, será adotado o conjunto das exigências da ocupação com o nível intermediário de segurança, considerando-se a área total a ser protegida, avaliando-se, ainda, a altura e o grau de risco de incêndio.

E

Na ausência de legislação estadual, nacional e normas brasileiras, poderão ser aplicadas as normas europeias tecnicamente reconhecidas, sendo desejável que a apresentação de norma técnica internacional seja acompanhada de tradução juramentada para a língua portuguesa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q2096658

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Coronel Bicaco - RS - Agente Legislativo |

Q2096658 Legislação Estadual

De acordo com o Art. 65 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, a Assembleia Legislativa, mediante requerimento subscrito pela maioria de seus membros, pode retirar da ordem do dia, em caso de convocação extraordinária, projeto de lei que não tenha tramitado no Poder Legislativo por no mínimo __________ dias.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

sete

B

doze

C

quinze

D

trinta

E

noventa

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2096657

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Coronel Bicaco - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Câmara de Coronel Bicaco - RS - Agente Legislativo |

Q2096657 Legislação Estadual

Com base no Art. 78 da Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, quem presta auxílio ao Poder Executivo, que é exercido pelo Governador?

A

Prefeitos.

B

Diretores Financeiros.

C

Advogados.

D

Vereadores

E

Secretários de Estado.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2003068

Ano: 2021 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RS Prova: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RS - Agente de Combate a Endemias |

Q2003068 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual nº 6.503/1972, sobre o saneamento do meio, analisar os itens abaixo:
I. A habitação obedecerá aos requisitos de higiene indispensáveis à proteção da saúde e ao bem-estar individual. II. É vedada a ligação de construção considerada habitável à rede pública de abastecimento de água e aos coletores públicos de esgoto.

A

Os itens I e II estão corretos.

B

Somente o item I está correto.

C

Somente o item II está correto.

D

Os itens I e II estão incorretos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2003067

Ano: 2021 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RS Prova: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Doutor Maurício Cardoso - RS - Agente de Combate a Endemias |

Q2003067 Legislação Estadual

Em conformidade com o Decreto Estadual nº 23.430/1974, sobre a proteção da saúde, em relação às doenças transmissíveis, analisar a sentença abaixo:

Entende-se por doença transmissível a causada por agente etiológico animado ou por seus produtos tóxicos, capaz de ser transferida, de modo direto ou indireto, de uma pessoa ou animal, de vegetal ou do solo para o organismo de outro indivíduo ou animal (1ª parte). O paciente portador de doença transmissível de notificação compulsória deverá indicar à autoridade sanitária a fonte de contágio, sempre que tiver conhecimento da mesma (2ª parte).

A sentença está:

A

Totalmente correta.

B

Correta somente em sua 1ª parte.

C

Correta somente em sua 2ª parte.

D

Totalmente incorreta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1933061

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: CEASA-RS Provas: FUNDATEC - 2021 - CEASA-RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2021 - CEASA-RS - Engenheiro Agrônomo |

Q1933061 Legislação Estadual

Assinale a alternativa INCORRETA quanto à Lei nº 15.612/2021, a qual dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.

A

O processo administrativo estadual deve tramitar, sempre que possível, em formato eletrônico, admitindo-se a prática de atos processuais por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real.

B

Dentre outros, são deveres do administrado perante a Administração, sem prejuízo de outros previstos em ato normativo, expor os fatos conforme a verdade e agir com boa-fé.

C

A competência é irrenunciável e se exerce pelos órgãos administrativos a que foi atribuída como própria, salvo os casos de delegação e avocação legalmente admitidos.

D

Inexistindo competência legal específica, o processo administrativo deverá ser iniciado perante a autoridade de menor grau hierárquico para decidir.

E

Os atos do processo administrativo sempre dependem de forma determinada, considerando-se válidos os que preencham a sua finalidade essencial.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1904177

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ADAPAR Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - ADAPAR - Assistente de Defesa Agropecuária - Técnico de Manejo e Meio Ambiente |

Q1904177 Legislação Estadual

De acordo com a Lei n.º 17.187/2012 do estado do Paraná, compete ao cargo de fiscal de defesa agropecuária da ADAPAR
I implantar, coordenar e manter a Rede Estadual de Informação de Defesa Agropecuária (REIDA) para integrar as ações de entidades promotoras da defesa, inspeção e certificação agropecuárias.
II criar, organizar e coordenar ações juntamente com a REIDA para apoiar as ações de entidades promotoras da defesa, da inspeção e da certificação agropecuárias.
III promover a educação conservacionista e sanitária e a divulgação da legislação e dos serviços de defesa agropecuária.
IV estabelecer normas, padrões, critérios e procedimentos técnicos de defesa agropecuária, de inspeção sanitária, de rastreabilidade, de classificação, de credenciamento e descredenciamento de prestadoras de serviços afins à defesa agropecuária e de certificação de estabelecimentos, matérias-primas, insumos agropecuários e produtos e subprodutos de origem animal e vegetal.
V cadastrar e manter sempre atualizadas as informações de propriedades privadas, estabelecimentos comerciais de insumos agropecuários e de empresas prestadoras de serviços afins, além de obrigá-las a seguir os padrões técnico-normativos.

Estão certos apenas os itens

A

I, II e V.

B

I, III e IV.

C

I, III e V.

D

II, III e IV.

E

II, IV e V.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1883104

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ivoti - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Auxiliar de Serviços de Saúde | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Almoxarife |

Q1883104 Legislação Estadual

A Lei nº 13.694/2011 institui o Estatuto Estadual da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa contra quaisquer religiões, como ação estadual de desenvolvimento do Rio Grande do Sul, objetivando a superação do preconceito, da discriminação e das desigualdades raciais. A participação dos negros em igualdade de condições na vida social, econômica e cultural do Estado do Rio Grande do Sul será promovida através das seguintes medidas, EXCETO:

A

Enfrentamento e superação das desigualdades raciais pelas estruturas institucionais do Estado, com a implementação de programas especiais de ação afirmativa na esfera pública, visando ao enfrentamento emergencial das desigualdades raciais.

B

Reconhecimento e a valorização da composição pluriétnica da sociedade sul-rio-grandense, resgatando a contribuição dos negros na história, na cultura, na política e na economia do Rio Grande do Sul.

C

O resgate, a preservação e a manutenção da memória histórica legada à sociedade gaúcha pelas tradições e práticas socioculturais negras.

D

Políticas públicas, programas e medidas de ação afirmativa, combatendo especificamente as desigualdades raciais que atingem as mulheres negras.

E

Vedação de ajustes normativos para aperfeiçoar o combate ao racismo em todas as suas manifestações individuais, estruturais e institucionais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1882226

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ivoti - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Técnico em Contabilidade | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Agente Administrativo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Técnico em Enfermagem | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Secretário de Escola | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Auxiliar de Serviços de Saúde | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Técnico em Segurança do Trabalho | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Almoxarife |

Q1882226 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado prestará assistência social, visando, entre outros, aos seguintes objetivos:

I. Amparo aos carentes e desassistidos.
II. Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e promoção de sua integração na vida social e comunitária.
III. Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.
IV. Promoção da integração no mercado de trabalho.

Quais estão corretas?

A

Apenas I, II e III.

B

Apenas I, II e IV.

C

Apenas I, III e IV.

D

Apenas II, III e IV.

E

I, II, III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1880838

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ivoti - RS Prova: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Gestor de Recursos Humanos |

Q1880838 Legislação Estadual

O Art. 71 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul estabelece que o controle externo, a cargo da Assembleia Legislativa, será exercido com auxílio do ___________________, ao qual compete, além das atribuições previstas nos Arts. 71 e 96 da Constituição Federal, adaptados ao Estado, emitir parecer prévio sobre as contas que os Prefeitos Municipais devem prestar anualmente.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

Tribunal de Contas do Estado

B

Ministério Público Estadual

C

Tribunal de Justiça Estadual

D

Contador-Geral do Estado

E

Procurador-Geral do Estado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1880709

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ivoti - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Motorista | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Operador de Máquinas |

Q1880709 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o dia ________________ é a data magna, sendo considerado feriado no Estado.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

A

20 de setembro

B

1 de novembro

C

7 de setembro

D

10 de setembro

E

5 de setembro

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1880708

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ivoti - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Motorista | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Operador de Máquinas |

Q1880708 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são símbolos do Estado:

I. A Bandeira Rio-Grandense.
II. O Hino Farroupilha.
III. As Armas, tradicionais.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q1880707

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ivoti - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Motorista | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Operador de Máquinas |

Q1880707 Legislação Estadual

De acordo com o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, serão instituídas políticas públicas de incentivo à pesquisa do processo de saúde e doença da população negra nas instituições de ensino, com ênfase:

I. Na medicina popular de matriz africana.
II. Nas doenças geneticamente determinadas.
III. Na escolha de tratamentos comprovadamente ineficazes.

Quais estão corretas?

A

Apenas I.

B

Apenas II.

C

Apenas III.

D

Apenas I e II.

E

I, II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1879948

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ivoti - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Advogado | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Gestor de Recursos Humanos | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Agente Técnico Fazendário | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Médico - Ginecologista | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Veterinário | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Contador |

Q1879948 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, na organização de sua economia, em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, o Estado zelará pelos seguintes princípios:

A

Repúdio ao terrorismo e ao racismo.

B

Integração dos Estados da Região Sul em programas conjuntos.

C

Independência nacional.

D

Não intervenção.

E

Concessão de asilo político.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1879947

Ano: 2021 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Ivoti - RS Provas: FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Advogado | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Gestor de Recursos Humanos | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Agente Técnico Fazendário | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Bibliotecário | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Médico - Ginecologista | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Psicopedagogo | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Veterinário | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2021 - Prefeitura de Ivoti - RS - Contador |

Q1879947 Legislação Estadual

De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, podem propor a ação de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo estadual, ou por omissão, EXCETO:

A

Prefeito Municipal.

B

Mesa da Câmara Municipal.

C

Associações de bairro e entidades de defesa dos interesses comunitários legalmente constituídas há mais de um ano.

D

Procurador-Geral de Justiça.

E

Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1874945

Ano: 2021 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Maria - RS Prova: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Santa Maria - RS - Biólogo |

Q1874945 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Estadual nº 6.503/1972, a drenagem do solo, como medida de saneamento do meio, será executada, sempre, de acordo com as recomendações do(a):

A

Secretaria da Saúde.

B

Secretaria do Meio Ambiente.

C

Secretaria de Obras Públicas.

D

Biólogo responsável.

E

Fiscal Sanitário.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q1874944

Ano: 2021 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Santa Maria - RS Prova: OBJETIVA - 2021 - Prefeitura de Santa Maria - RS - Biólogo |

Q1874944 Legislação Estadual

Segundo o Decreto Estadual nº 23.430/1974, em relação ao termo de intimação, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Quando, a critério da autoridade sanitária, a irregularidade constituir perigo para a saúde pública, será expedido termo de intimação ao infrator, para corrigi-la.

( ) As intimações expedidas para cumprimento de disposições regulamentares serão extraídas em três vias.

( ) Expedido o Termo de Intimação, se a irregularidade se agravar, exigindo a imediata intervenção da autoridade sanitária, esta tomará as providências previstas, independentemente do prazo anteriormente concedido.

A

C - C - E

B

C - E - C.

C

C - E - E.

D

E - C - C.

E

E - C - E.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do estado do rio grande do sul em legislação estadual

Foram encontradas 1.444 questões