Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do estado de sergipe em legislação estadual

Foram encontradas 173 questões

Q2501756 Legislação Estadual
No estado de Sergipe, o fato gerador do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) ocorre 
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Q2501755 Legislação Estadual
De acordo com a Lei Estadual n.º 7.651/2013, no estado de Sergipe, o procedimento administrativo fiscal (PAF), inclusive o gerado a partir de meio eletrônico, é regido, entre outros, pelo princípio da 
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Q2501754 Legislação Estadual
No estado de Sergipe, quando ocorre transmissão causa mortis, há a incidência do ITCMD, sendo dele contribuinte o 
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Q2501753 Legislação Estadual
No estado de Sergipe, o imposto de transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos (ITCMD) incide sobre 
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Q1900102 Legislação Estadual
O estado de Sergipe, em conformidade com sua Constituição, poderá intervir no município quando 
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Q1847129 Legislação Estadual
A respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual n.º 2.148/1977, julgue o item a seguir.
A nomeação do candidato aprovado em concurso público é um ato administrativo que se presume legítimo, legal e válido, embora tal presunção não seja absoluta. 
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Q1847128 Legislação Estadual
A respeito de atos públicos e do disposto na Lei Estadual n.º 2.148/1977, julgue o item a seguir.
A posse e o exercício devem ocorrer em até quinze dias após o ato de provimento. 
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Q1827388 Legislação Estadual

Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.


Na atuação como gestor, empregado ou prestador de serviço de qualquer natureza, não se deve falar em nome da Instituição BANESE sem autorização prévia.

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Q1827387 Legislação Estadual

Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.


Na relação com autoridades e órgãos reguladores, os integrantes da Instituição BANESE devem se comprometer com a manutenção de práticas institucionais de prevenção e enfrentamento a condutas de suborno, favorecimentos indevidos e tráfico de influência, lavagem de dinheiro, fraudes e demais atos ilícitos.

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Q1827386 Legislação Estadual

Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.


Os compromissos dos integrantes da Instituição BANESE incluem determinar a melhor escolha para clientes e consumidores, na medida em que os membros do banco detêm mais informações que os clientes.

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Q1827385 Legislação Estadual

Acerca do Código de Conduta Ética do BANESE, julgue o item a seguir.


A disseminação de práticas de sustentabilidade faz parte do conjunto de objetivos empresariais e princípios éticos valiosos e deve ser realizada por meio de ações voltadas unicamente para o público interno.

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Q1691964 Legislação Estadual
Com base no Plano Nacional de Cultura (PNC) e no Plano Estadual de Cultura de Sergipe, assinale a opção correta.
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Q1634552 Legislação Estadual

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.


A prole é um dos critérios de desempate para lotação prioritária de delegado de polícia no caso de o número de integrantes da classe exceder o número de vagas disponíveis.

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Q1634551 Legislação Estadual

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.


Delegado de polícia pode ser removido ex officio, por interesse público e por conveniência da disciplina, desde que o ato seja fundamentado, após o devido procedimento disciplinar competente.

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Q1634550 Legislação Estadual

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.


Cabem ao Conselho Superior de Polícia Civil a análise e a emissão de parecer conclusivo sobre processo administrativo que imponha pena de advertência ou suspensão a integrante da carreira policial civil.

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Q1634549 Legislação Estadual

Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.


Qualquer das penalidades cabíveis para a conduta de violação aos preceitos da disciplina no âmbito da Academia de Polícia Civil do Estado de Sergipe (ACADEPOL) deve ser deliberada e aplicada pelo Conselho de Ensino.

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Q1364686 Legislação Estadual
Mévio aproveitou sua condição de funcionário público do Estado do Sergipe e passou a exercer o comércio de alimentos e bebidas para colegas em seu ambiente de trabalho. De acordo com a Lei n° 2.148/1977 do Estado do Sergipe, nesse caso, Mévio:
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Q1364685 Legislação Estadual
Tício é funcionário público do Estado do Sergipe e foi removido para outro local de exercício a seu próprio pedido. Nesse caso, Tício:
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Q1026591 Legislação Estadual
Conforme estabelece a Lei Estadual nº 8.151/2016, para obtenção, junto aos órgãos municipais competentes, do "habite-se" ou do "aceite-se" da obra, e do "Alvará de Funcionamento" e suas respectivas renovações, os interessados deverão apresentar obrigatoriamente
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Q940861 Legislação Estadual

O longo processo de organização e reorganização da sociedade deu-se concomitantemente à transformação da natureza primitiva em campos, cidades, estradas de ferro, minas, voçorocas, parques nacionais, shopping centers etc. Estas obras do homem são as suas marcas e apresentam determinado padrão de localização que é próprio a cada sociedade. Organizadas espacialmente, constituem o espaço do homem, a organização espacial da sociedade ou, simplesmente, o espaço geográfico.

Roberto Lobato Corrêa. Região e organização espacial. 7.ª ed. São Paulo: Ática, 2000 (com adaptações).

Tendo esse fragmento de texto como referência inicial, julgue os itens subsequentes, a respeito de elementos que compõem a organização espacial do estado de Sergipe.

Do ponto de vista socioeconômico, a cidade de Aracaju, dentro da hierarquia do estado de Sergipe, é o principal componente da rede urbana.

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Respostas
61: E
62: D
63: B
64: E
65: A
66: C
67: E
68: C
69: C
70: E
71: E
72: E
73: C
74: C
75: E
76: E
77: C
78: E
79: A
80: C