Questões de Concurso
Sobre legislação do estado de são paulo em legislação estadual
Foram encontradas 1.480 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
VUNESP - 2019 - UNICAMP - Profissional para Assuntos Administrativos |
Q966560
Legislação Estadual
Considerando que a FAPESP celebra relação contratual
diretamente com o pesquisador, o qual se torna juridicamente responsável, o escritório de apoio da universidade
a que ele pertença
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
UNICAMP
Prova:
VUNESP - 2019 - UNICAMP - Profissional para Assuntos Administrativos |
Q966559
Legislação Estadual
Fábio é aluno de curso de Doutorado e pretende apresentar projeto de pesquisa à FAPESP, a fim de obter
bolsa. O aluno tem dúvidas sobre as regras de dedicação. Nesse sentido, assinale a alternativa correta, de
acordo com as regras da FAPESP.
Q4136269
Legislação Estadual
Segundo o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do
Estado de São Paulo (Lei no
10.261/68), o funcionário que
adquirir materiais em desacordo com as disposições legais e
regulamentares
Q4136268
Legislação Estadual
No que diz respeito à proteção especial da Família, da Criança, do Adolescente, do Idoso e dos Portadores de Deficiências, a Constituição do Estado de São Paulo dispõe que
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058692
Legislação Estadual
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.
A Pró-Sangue contará com auditoria interna, como unidade de sua estrutura básica, diretamente subordinada ao Conselho Fiscal, com a incumbência de efetuar controle e avaliação de resultados.
A Pró-Sangue contará com auditoria interna, como unidade de sua estrutura básica, diretamente subordinada ao Conselho Fiscal, com a incumbência de efetuar controle e avaliação de resultados.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058691
Legislação Estadual
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.
As obras, os serviços, as compras e as alienações serão realizadas de acordo com o Regulamento de Licitações, que, facultativamente, poderá prever a manutenção de cadastro dos contratantes.
As obras, os serviços, as compras e as alienações serão realizadas de acordo com o Regulamento de Licitações, que, facultativamente, poderá prever a manutenção de cadastro dos contratantes.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058690
Legislação Estadual
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.
O diretor-presidente, em suas faltas ou impedimentos, será substituído pelo diretor de administração.
O diretor-presidente, em suas faltas ou impedimentos, será substituído pelo diretor de administração.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058685
Legislação Estadual
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo.
É concedida à Fundação isenção de tributos municipais, estaduais e federais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.
É concedida à Fundação isenção de tributos municipais, estaduais e federais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.
Ano: 2018
Banca:
Quadrix
Órgão:
FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE
Prova:
Quadrix - 2018 - FUNDAÇÃO PRÓ-SANGUE - Enfermeiro do Trabalho |
Q2058684
Legislação Estadual
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo.
Em caso de extinção da Fundação, seus bens e direitos passarão a pertencer ao patrimônio do governo do estado de São Paulo.
Em caso de extinção da Fundação, seus bens e direitos passarão a pertencer ao patrimônio do governo do estado de São Paulo.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Ilha Solteira - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de Ilha Solteira - SP - Agente Legislativo de Comunicação |
Q2048882
Legislação Estadual
Segundo o que estabelece a Lei Orgânica Municipal de
Ilha Solteira, se a Câmara de Vereadores estiver em
recesso, ela poderá ser convocada, extraordinariamente,
Q1386717
Legislação Estadual
Qual é o estabelecimento previsto pelo Código Sanitário do Estado de São Paulo que pode manter serviços de
atendimento ao público para a aplicação de injeções e curativos de pequeno porte, sob a responsabilidade do técnico
habilitado?
Q1224436
Legislação Estadual
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo.
Os membros da Diretoria Executiva serão contratados pela Fundação pelo regime único dos servidores estatutários do estado.
Os membros da Diretoria Executiva serão contratados pela Fundação pelo regime único dos servidores estatutários do estado.
Q1224418
Legislação Estadual
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo.
O diretor-presidente será nomeado pelo governador do estado, com mandato de quatro anos, entre professores titulares, em atividade, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, de notório saber na área de hematologia e hemoterapia.
O diretor-presidente será nomeado pelo governador do estado, com mandato de quatro anos, entre professores titulares, em atividade, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, de notório saber na área de hematologia e hemoterapia.
Q1224205
Legislação Estadual
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto Estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.
Compete ao Conselho Fiscal representar ao presidente do Conselho Curador ou ao diretor-presidente sobre erros ou irregularidades encontrados.
Compete ao Conselho Fiscal representar ao presidente do Conselho Curador ou ao diretor-presidente sobre erros ou irregularidades encontrados.
Q1224011
Legislação Estadual
O Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, que é regido pela Lei nº 10.261/1968, foi alterado pela Lei Complementar no 942, de 06 de Junho de 2003. No que diz respeito ao Processo por Abandono do Cargo ou Função e por Inassiduidade, o art. 309 dessa Lei Complementar dispõe que não será instaurado processo para apurar abandono de cargo ou função, bem como inassiduidade, se o servidor tiver pedido exoneração. A esse respeito, informa, no art. 310, que o processo instaurado se extinguirá exclusivamente para apurar abandono de cargo ou função, bem como inassiduidade, se o indiciado
Q1214273
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar nº 1.080, de 17.12.2008, se o período de substituição for igual ou superior a ________________, o servidor fará jus à diferença entre o valor do padrão ou da referência em que estiver enquadrado o cargo de que é titular ou a função-atividade de que é ocupante.
Assinale a alternativa que corretamente completa o enunciado.
Assinale a alternativa que corretamente completa o enunciado.
Q1214222
Legislação Estadual
Nos termos da Lei Complementar nº 1.080, de 17.12.2008, no que concerne à licença-prêmio aos integrantes dos quadros das Secretarias de Estado, é correto afirmar que
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
SAAE de Barretos - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Engenheiro Civil |
Q1119940
Legislação Estadual
Conforme o Decreto Estadual n° 8.468, artigo 18, os
efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão
ser lançados, em condições usuais, direta ou indiretamente, nas coleções de água, desde que, entre outras
condições, a DBO 5 dias, 20 ºC, seja, no máximo, de
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |
Q1095071
Legislação Estadual
Nas condições gerais para a prestação e utilização dos
serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, atendendo a Deliberação Arsesp
n° 106/2009, o ponto de entrega de água deverá situar-se
na testada do terreno com o logradouro público, em local
de fácil acesso, que permita a instalação do padrão de
ligação e leitura do medidor e
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
ARSESP
Prova:
VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Relações Institucionais |
Q1095070
Legislação Estadual
Assinale a alternativa que apresenta a correspondência
correta entre o tipo de subsídio e a sua respectiva classificação.
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