Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado de São Paulo para Concurso - Página 38

Q1052486

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: ARSESP Provas: VUNESP - 2018 - ARSESP - Analista de Suporte à Regulação I | VUNESP - 2018 - ARSESP - Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos I - Gás Canalizado |

Q1052486 Legislação Estadual

Supondo que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP aplique a uma empresa privada uma sanção por descumprimento contratual, e a empresa apenada apresente um recurso administrativo, este será julgado pela

A

Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos ou pela Secretaria de Energia e Mineração, de acordo com o caso, no exercício de uma função típica.

B

Secretaria de Energia e Mineração, que integra o Poder Executivo, no exercício de uma função típica.

C

Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, que integra o Poder Executivo, no exercício de uma função atípica.

D

Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, que integra o Poder Executivo, no exercício de função típica.

E

Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo, que integra o Poder Legislativo, no exercício de uma função típica.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1044902

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado |

Q1044902 Legislação Estadual

Um servidor do SAEEB, após aprovação em concurso público, iniciou o efetivo exercício de seu cargo no dia 01.06.2009. Em 01.07.2009 foi nomeado para o exercício de uma função de confiança, a título transitório, que lhe proporcionava uma remuneração superior ao cargo para o qual foi aprovado em concurso. Permaneceu no exercício da função de confiança até 25.06.2018, quando então voltou a exercer o cargo para o qual foi aprovado no concurso. Anoto que o servidor foi confirmado no seu cargo após o fim do estágio probatório, tendo adquirido a estabilidade, no período regularmente previsto. O servidor incorporou a diferença entre a sua remuneração e a remuneração da função de confiança na proporção de

A

09/10.

B

06/10.

C

08/10.

D

05/10.

E

07/10.

Q1021751

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Arquiteto |

Q1021751 Legislação Estadual

A altura H de um determinado prédio residencial, para fins de cálculo de afastamentos necessários para insolação, iluminação e ventilação de dormitórios e salas, é de 24,00 m. Segundo o Código Sanitário (Decreto Estadual nº 12.342/1978), para garantir insolação, iluminação e ventilação adequadas,

A

o afastamento necessário não poderá ser contado sobre recuo legal obrigatório de imóvel vizinho.

B

poderão ser utilizados os mesmos afastamentos requeridos para edificações térreas, com altura até 4,00 m.

C

será suficiente espaço livre fechado com área maior ou igual a 120 m² , com dimensão mínima de 6,00 m.

D

será suficiente espaço livre aberto em pelo menos uma de suas extremidades, de largura maior ou igual a 3,00 m.

E

será suficiente espaço livre aberto em pelo menos uma de suas extremidades, de largura maior ou igual a 4,00 m.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q974690

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Assistente Jurídico |

Q974690 Legislação Estadual

O suporte financeiro e os incentivos para a implementação da Lei Estadual n° 13.579/2009, e do Plano de Desenvolvimento e Proteção Ambiental – PDPA serão garantidos com base em

A

recursos transferidos por organizações não governamentais, fundações, universidades e outros agentes do setor privado.

B

multas relativas às infrações ambientais.

C

incentivos fiscais voltados exclusivamente à proteção ambiental.

D

recursos provenientes de execução de ações judiciais cujo objeto da ação seja crime ambiental.

E

compensações por políticas, planos, programas ou projetos de impacto positivo local, estadual ou federal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q974689

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Assistente Jurídico |

Q974689 Legislação Estadual

Cabe aos órgãos da Administração Pública municipal

A

estabelecer convênios com os Municípios interessados em exercer as atividades de licenciamento de responsabilidade do Estado.

B

prestar apoio aos Municípios que não estiverem devidamente aparelhados para exercer plenamente as funções relativas ao licenciamento, regularização, compensação e fiscalização na APRM-B.

C

aprovar os Programas de Recuperação de Interesse Social –PRIS e Programas de Habitação de Interesse Social – HIS, bem como os Projetos de Recuperação Ambiental em Mananciais – PRAM, com manifestação do município envolvido.

D

elaborar programa para divulgação da aplicação do processo de licenciamento e regularização.

E

manter corpo técnico específico para exercer as atividades de licenciamento, regularização, fiscalização e monitoramento previstas na Lei Estadual n° 13.579/2009.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q974688

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Assistente Jurídico |

Q974688 Legislação Estadual

Nos termos da Lei Estadual n° 13.579/2009, é definida como área de recuperação ambiental – ARA a área

A

de interesse para a proteção dos mananciais e para a preservação, conservação e recuperação dos recursos naturais, definida pela legislação como área de preservação permanente e como unidade de conservação de uso integral e em outros dispositivos da legislação estadual e municipal.

B

de interesse para o desenvolvimento de usos urbanos e rurais, desde que atendidos requisitos que garantam condições ambientais compatíveis com a produção de água em quantidade e qualidade para abastecimento público.

C

que apresenta uso e ocupação que comprometem a quantidade e qualidade dos mananciais e exige ações de caráter corretivo.

D

delimitada como área de influência direta no Rodoanel Mário Covas, conforme delimitado no mapeamento das Áreas de Intervenção e Compartimentos Ambientais da APRM – B.

E

mínima de terreno que poderá resultar de loteamento, desmembramento ou desdobro.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q974687

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Assistente Jurídico |

Q974687 Legislação Estadual

Considera-se instrumento de planejamento e gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananciais da Bacia Hidrográfica do Reservatório Bilings – APRM-B:

A

o incentivo à implantação de atividades compatíveis com a proteção dos mananciais.

B

as áreas de intervenção, assim definidas em lei, suas normas, diretrizes e parâmetros de planejamento e gestão da Bacia Hidrográfica do Reservatório Billings.

C

a manutenção do meio ambiente equilibrado.

D

a autorização para estabelecimento de convênios entre o Governo do Estado e os municípios que compõem a APRM-B, visando a sua recuperação socioambiental.

E

a manutenção da integridade das Áreas de Preservação Permanente, dos remanescentes de Mata Atlântica e Unidades de Conservação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q931393

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: SEDUC-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar |

Q931393 Legislação Estadual

Com base no Decreto nº 60.428/2014, o Código de Ética da Administração Pública Estadual determina que:

A

O agente público pode utilizar recursos humanos ou materiais para fins políticos.

B

O agente público pode receber favor de qualquer particular.

C

O agente público deve comunicar fato impeditivo de sua participação em decisão individual ou em órgão colegiado.

D

O agente público não deve receber brindes, tenham eles valor comercial ou não.

E

Os órgãos e entidades da Administração Pública devem manter em sigilo todos os registros de reuniões e audiências.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q931392

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: SEDUC-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar |

Q931392 Legislação Estadual

Segundo o Decreto nº 60.428/2014, trata-se de uma das competências da Comissão Geral de Ética:

A

Responder às consultas que lhe forem encaminhadas por agentes e órgãos públicos.

B

Comunicar a necessidade de eventual apuração de violação do Código de Ética.

C

Determinar normas, com caráter específico, em matéria de ética pública.

D

Avaliar agentes e órgãos públicos, conforme os cargos e as competências, respectivamente.

E

Solicitar à Secretaria da Defesa da Cidadania a elaboração de seu regimento interno.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q931391

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: SEDUC-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar |

Q931391 Legislação Estadual

Quanto aos deveres e proibições dos funcionários, previstos na Lei n⁰ 10.261/68 e suas respectivas alterações, classifique as ações abaixo segundo sejam (D) dever ou (P) proibição.

(___) Fundar sindicato de funcionários ou deles fazer parte.

(___) Cumprir as ordens superiores, representando quando forem manifestamente ilegais.

(___) Fazer contratos de natureza comercial e industrial com o Governo, por si, ou como representante de outrem.

A sequência de classificação correta, de cima para baixo, é:

A

(D); (D); (D)

B

(P); (P); (P)

C

(P); (P); (D)

D

(D); (P); (P)

E

(P); (D); (P)

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q931390

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: SEDUC-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar |

Q931390 Legislação Estadual

Tendo em vista a Lei n⁰ 10.261/68 e suas respectivas alterações, assinale a alternativa correta.

A

O direito de petição gratuito contra ilegalidade é assegurado apenas à pessoa física.

B

A Administração pode recusar-se a protocolar, encaminhar ou apreciar a petição, mediante justificativa.

C

O período de afastamento preventivo computa-se como de efetivo exercício, não sendo descontado da pena de suspensão eventualmente aplicada.

D

Uma vez determinada a pena disciplinar, o servidor não tem o direito de pedir reconsideração e recorrer de decisões.

E

A infração insuficientemente caracterizada pode ser apurada preliminarmente no prazo de 90 (noventa) dias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q931389

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: SEDUC-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar |

Q931389 Legislação Estadual

Quanto às providências a serem ordenadas pelo Chefe de Gabinete quando determinada a instauração de sindicância ou processo administrativo, ou no seu curso, a Lei nº 10.261/68 e suas respectivas alterações prevê os expostos a seguir, EXCETO:

A

Designação do servidor acusado para o exercício de atividades exclusivamente burocráticas até decisão final do procedimento.

B

Recolhimento de carteira funcional, distintivo, armas e algemas.

C

Proibição do porte de armas.

D

Afastamento preventivo do servidor com prejuízo de vencimentos ou vantagens.

E

Comparecimento obrigatório, em periodicidade a ser estabelecida, para tomar ciência dos atos do procedimento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q931388

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: SEDUC-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar |

Q931388 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, será retribuído com gratificação “pro labore” o exercício de qual função?

A

Agente de Serviços Escolares.

B

Gerente de Organização Escolar.

C

Secretário-adjunto de Escola.

D

Auxiliar de Administração Escolar.

E

Auxiliar de Apoio Escolar.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q931387

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: SEDUC-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar |

Q931387 Legislação Estadual

Com base na Lei Complementar nº 1.144/2011, assinale a alternativa correta sobre a progressão.

A

Progressão é a passagem do servidor de um nível para outro imediatamente superior dentro de uma mesma faixa da respectiva classe.

B

A progressão será realizada semestralmente, mediante processo de avaliação de desempenho.

C

Poderão participar do processo de progressão, os servidores que tenham cumprido o interstício mínimo de 6 (seis) anos de efetivo exercício no nível em que seu cargo ou função-atividade estiver enquadrado.

D

Os critérios relativos à progressão serão estabelecidos em lei, mediante proposta do Ministério da Educação, ouvida a Secretaria da Educação.

E

Obedecido o limite de até 50% (cinquenta por cento) do total de servidores titulares de cargos ou ocupantes de funções-atividades integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar, qualquer servidor pode ser beneficiado com a progressão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q931386

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: SEDUC-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar |

Q931386 Legislação Estadual

Segundo a Lei Complementar n⁰ 1.144/2011, decorridos 30 (trinta) meses do estágio probatório, as Diretorias Regionais de Ensino encaminham à Comissão Especial de Avaliação de Desempenho, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório circunstanciado sobre a conduta e o desempenho profissional do servidor, com proposta fundamentada de confirmação no cargo ou exoneração. No caso de ter sido proposta a exoneração, a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho:

A

Exonera imediatamente o servidor.

B

Solicita a avaliação do relatório pela Secretaria de Gestão Pública.

C

Negocia com a Secretaria da Educação a readaptação do servidor.

D

Determina, mediante resolução, a reaplicação de processo administrativo.

E

Abre um prazo de 10 (dez) dias para o exercício do direito de defesa do servidor.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q931385

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: SEDUC-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar |

Q931385 Legislação Estadual

De acordo com a Lei Complementar nº 1.144/2011, para fins de aplicação do Plano de Cargos, Vencimentos e Salários, a retribuição pecuniária, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor pelo efetivo exercício do cargo é denominada:

A

Faixa.

B

Nível.

C

Vencimento.

D

Salário.

E

Remuneração.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q931384

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: SEDUC-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar |

Q931384 Legislação Estadual

Segundo a Lei n⁰ 10.261/68 e suas respectivas alterações, em se tratando da aplicação das penas disciplinares, havendo mais de um infrator e diversidade de sanções, a competência será:

A

Dos Secretários de Estado dos Chefes de Gabinete.

B

Da autoridade responsável pela imposição da penalidade mais grave.

C

Do Procurador Geral do Estado e dos Superintendentes de Autarquia.

D

Dos Diretores de Departamento e Divisão.

E

Dos Secretários de Estado e do Governador.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q931383

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: SEDUC-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar |

Q931383 Legislação Estadual

Com base na Lei n⁰ 10.261/68 e suas respectivas alterações, assinale a alternativa correta.

A

O funcionário pode ser transferido, sem ser consultado, de um para outro cargo de provimento vitalício.

B

A reintegração deve ser feita a pedido do funcionário ou ex-officio.

C

O aproveitamento é o ato pelo qual o aposentado volta para o serviço público.

D

Os cargos cujas atribuições exijam experiência prévia do exercício de outro cargo são reservados para acesso.

E

A readmissão é a investidura em cargo mais compatível com a capacidade do funcionário.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q931382

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: SEDUC-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar |

Q931382 Legislação Estadual

Segundo a Constituição do Estado de São Paulo, anualmente, no período de 3 a 9 de julho, o Estado comemora a

A

Revolução Constitucionalista de 1932.

B

Promulgação da Constituição Cidadã.

C

Inconfidência Mineira.

D

Greve Geral de 1917.

E

Coluna Prestes de 1925.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q931381

Ano: 2018 Banca: CKM Serviços Órgão: SEDUC-SP Prova: CKM Serviços - 2018 - SEDUC-SP - Agente de Organização Escolar |

Q931381 Legislação Estadual

Considerando a Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Educação.

A

A lei organiza o Sistema de Ensino do Estado de São Paulo levando em conta o princípio da centralização.

B

O Poder Público deve organizar o Sistema Estadual de Ensino, estabelecendo normas gerais de funcionamento somente para as escolas públicas estaduais.

C

Os Municípios devem se responsabilizar prioritariamente pelos níveis mais elevados de ensino, a fim de garantir atendimento qualitativo e quantitativo.

D

A Secretaria Estadual de Educação é órgão normativo, consultivo e deliberativo do sistema de ensino do Estado de São Paulo, com suas atribuições, organização e composição definidas pelo Governo Federal.

E

O Plano Estadual de Educação, cuja elaboração é coordenada pelo Executivo, considera os diagnósticos e necessidades apontados nos Planos Municipais de Educação.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do estado de são paulo em legislação estadual

Foram encontradas 1.432 questões