Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação do estado de minas gerais em legislação estadual
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COLUNA I
1. Antissepsia
2. Esterilização
3. Assepsia
4. Desinfecção
COLUNA II
( ) Processo físico ou químico ou físico-químico que elimina todas as formas de vida microbiana, incluindo os esporos bacterianos.
( ) Conjunto de medidas adotadas para impedir a introdução de agentes patogênicos no organismo.
( ) Utilização de produtos (microbicidas ou microbiostáticos) sobre a pele ou mucosa com o objetivo de reduzir a carga microbiana em sua superfície.
( ) Processo físico ou químico que destrói microrganismos patogênicos na forma vegetativa, micobactérias, a maioria dos vírus e dos fungos de objetos inanimados e superfícies, exceto os esporos bacterianos.
Assinale a sequência correta.
Assinale a alternativa que apresenta uma atividade que não está incluída nessa norma.
( ) Compete à direção estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) coordenar as ações e os serviços de saúde, executar as atividades de regulação e de auditoria assistenciais.
( ) As atividades de vigilância epidemiológica e ambiental, proteção à saúde do trabalhador, vigilância alimentar e nutricional, oferta de sangue, componentes e hemoderivados, controle de hemopatias e vigilância sanitária são competências de domínio federal e não de domínio estadual do SUS.
( ) Entende-se por autoridade sanitária o agente público ou o servidor legalmente empossado a quem são conferidas as prerrogativas e os direitos do cargo, da função ou do mandato para o exercício das ações de vigilância à saúde, podendo ser representado apenas pelo(s) secretário de Estado da Saúde, secretários municipais de Saúde ou autoridades equivalentes, secretários de Estado ou municipais com interveniência na área da saúde.
( ) É dever exclusivo das autoridades sanitárias comunicar a ocorrência, comprovada ou presumida, de caso de doença transmissível, nos termos dessa lei.
( ) Os serviços de controle de zoonoses no Estado serão estruturados segundo os princípios do SUS e obedecerão às seguintes diretrizes: I – definição e utilização dos critérios epidemiológicos para a organização dos serviços de controle e diagnóstico de zoonoses; II – desenvolvimento de ações de combate e controle dos vetores, animais reservatórios e sinantrópicos e dos agravos à saúde, de forma integrada com a vigilância epidemiológica, de saneamento, meio ambiente, educação, comunicação social e saúde do trabalhador, ressaltando o caráter de complementaridade do combate químico.
Assinale a sequência correta.
( ) o atraso no pagamento da conta importará em multa de 1%, juros de 1% e Correção Monetária;
( )A taxa mensal de coleta de lixo será cobrada em 4 faixas, sendo primeira para imóveis até 40m² e a última para imóveis acima de 200m².
( )São categorias consideradas para cálculo de fornecimento de água e coleta de esgoto: residencial, comercial, industrial e religiosa.
( ) Na ausência de medidor, o consumo poderá ser estimado em função do consumo médio presumido.
( ) a definição do local para instalação do hidrômetro em área rural será de exclusividade do proprietário.
( )A recuperação de calçadas em razão da execução de reparos nos ramais de água e esgoto são de responsabilidade do SAAE.
( ) As ligações prediais poderão ser suprimidas no caso de interrupção de fornecimento, a pedido do usuário, por período superior a 90 dias.
Assinale a alternativa que corresponde à sequência CORRETA das marcações V e F:
Sobre a legislação estadual referente à segurança contra incêndio e pânico nas edificações, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) A parede de compartimentação horizontal deverá ser construída entre o piso e o teto e devidamente desvinculada da estrutura do edifício, com reforços estruturais adequados.
( ) A compartimentação horizontal está dispensada nas áreas destinadas exclusivamente a estacionamento de veículos.
( ) Deve existir separação na fachada entre aberturas de pavimentos consecutivos, que podem se constituir de vigas e / ou parapeito ou prolongamento dos entrepisos além do alinhamento da fachada.
( ) Os poços destinados à monta-carga devem ser constituídos por paredes de compartimentação devidamente consolidadas aos entrepisos.
Assinale a sequência correta.
Avalie os exemplos listados a seguir e assinale com (1) as de Proteção Integral e com (2), as de Uso Sustentável.
( ) parque; ( ) reserva biológica; ( ) reserva extrativista; ( ) área de proteção ambiental (APA); ( ) floresta estadual; ( ) estação ecológica; ( ) refúgio da vida silvestre.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
Nos termos do referido decreto, o Compromisso de Ajustamento Disciplinar – CAD é medida alternativa à eventual instauração de processo administrativo disciplinar e à aplicação de penalidades aos agentes públicos, e poderá ser celebrado pelos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
O CAD é formalizado por meio do Termo de Ajustamento Disciplinar – TAD e se apresenta como o procedimento por meio do qual o agente público assume, de forma precária, estar ciente da irregularidade a ele imputada, comprometendo-se a ajustar sua conduta em observância aos deveres e responsabilidades previstos na legislação vigente. Ademais, a celebração do CAD deverá pautar-se pelo interesse público e atender aos princípios da economicidade, necessidade, proporcionalidade, razoabilidade, adequabilidade e eficiência.
Acerca do Compromisso de Ajustamento Disciplinar – CAD, de que trata o Decreto Estadual nº 48.418, de 16 de maio de 2022, é incorreto afirmar:
Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que as normas constantes do Decreto nº 48.444/2022
Diante dessa situação hipotética, o agente público competente questionado acerca do tema, à luz da mencionada norma, deveria explicar corretamente para a sociedade Vendinha que
Considerando o disposto tanto o Decreto nº 45.085/2009 quanto a Resolução SEE nº 3.670/2017, é correto afirmar que o instrumento a ser celebrado para tal finalidade é designado de
I. conteúdos ministrados. II. a frequência dos estudantes. III. as atividades avaliativas. IV. as oportunidades de aprendizagem.
Estão corretos os itens:
As opções a seguir apresentam competências previstas no referido decreto, à exceção de uma. Assinale-a.