Home Concursos Públicos Questões Q2361816 Com base no Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, é co... Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2361816 Legislação Estadual Legislação do Estado de Minas Gerais , Lei 13.317/99 – Código de Saúde , Ano: 2024 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Curvelo - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2024 - Prefeitura de Curvelo - MG - Fiscal Sanitário de Nível Superior - Nutricionista | Q2361816 Legislação Estadual Com base no Código de Saúde do Estado de Minas Gerais, é correto afirmar: Alternativas A Essa lei estabelece normas para a promoção e a proteção da saúde no Estado e define a competência do Estado no que se refere ao Sistema Único de Saúde (SUS). B A lei em questão estabelece normas de fiscalização sanitária e define os cargos elegíveis para desempenhar essa função no Estado de Minas Gerais. C O Código de Saúde do Estado de Minas Gerais é um documento implantado pelo Estado, no qual são estabelecidos quesitos para obtenção do alvará de produção alimentícia. D O Código de Saúde do Estado de Minas Gerais estabelece a quantidade máxima permitida de aditivos e conservantes alimentares, sob fiscalização da Agência de Fiscalização Sanitária. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários (3) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro