Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado da Bahia para Concurso - Página 27

Q361530

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-BA Prova: CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado |

Q361530 Legislação Estadual

No que concerne às regras aplicáveis aos servidores públicos estaduais da Bahia, estabelecidas na Lei n.º 6.677/1994, julgue o item abaixo.

Para obter licença para tratamento de saúde, o servidor deve submeter-se a inspeção médica, que poderá ser feita por médico do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do setor de assistência médica estadual, caso o prazo da licença seja inferior a quinze dias.

Certo

Errado

Q361528

Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-BA Prova: CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado |

Q361528 Legislação Estadual

Texto associado

Com relação ao processo administrativo, regulamentado na Lei Estadual n.º 12.209/2011, julgue os itens que se seguem.

Não cabe revisão dos processos administrativos sancionatórios, após a decisão da autoridade julgadora, dada a ocorrência de coisa julgada administrativa.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q1637303

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TCE-BA Prova: FGV - 2013 - TCE-BA - Agente Público |

Q1637303 Legislação Estadual

No que diz respeito à movimentação funcional dos servidores públicos civis do estado, a Lei Estadual n. 6.677/94 dispõe que

A

a nomeação para qualquer cargo de classe inicial de carreira independe de prévia habilitação em concurso público

B

a recondução é o cometimento de novas atribuições, compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, garantida a remuneração do cargo de que é titular.

C

a readaptação é o retorno do servidor estável, sem direito à indenização, ao cargo anteriormente ocupado dentro da mesma carreira, em decorrência de reintegração do anterior ocupante.

D

a promoção é a elevação do servidor ocupante de carga de provimento permanente, dentro da categoria funcional a que pertence pelos critérios de merecimento e antiguidade.

E

a reintegração é o retorno da aposentadoria por invalidez, quando os motivos da aposentadoria forem declarados insubsistentes.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1637301

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: TCE-BA Prova: FGV - 2013 - TCE-BA - Agente Público |

Q1637301 Legislação Estadual

Sobre o regime disciplinar do servidor público do estado da Bahia, previsto na Lei Estadual n. 6.677/94, assinale a afirmativa incorreta.

A

O servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições.

B

A natureza e a gravidade das penas que mais impostas ao servidor não devem constar dos assentamentos individuais.

C

Na aplicação das penalidades, serão consideradas, dentre outras, como circunstâncias agravantes ou atenuantes.

D

A penalidade de advertência terá seu registro cancelado, após o decurso de 2 (dois) anos de efetivo exercício, se o servidor não praticar, nesse período, nova infração disciplinar.

E

A aposentadoria ou disponibilidade do inativo será cassada se ele houver praticado, na atividade, falta punível com a demissão.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q1186594

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-BA

Q1186594 Legislação Estadual

Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue o item que se segue.
Lei ordinária estadual é o instrumento normativo utilizado para fixar, para as diversas regiões do estado da Bahia, até o limite de quinhentos hectares, a área máxima de terras devolutas que os particulares podem ocupar, visando a torná-las produtivas, sem permissão ou autorização do poder público.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1186587

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-BA

Q1186587 Legislação Estadual

Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue o item que se segue.
As terras públicas destinadas à irrigação não podem ser objeto de concessão de direito real de uso.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q1186451

Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-BA

Q1186451 Legislação Estadual

Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue o item que se segue.
A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q481843

Ano: 2013 Banca: CONSULTEC Órgão: IPAC-BA Prova: CONSULTEC - 2013 - IPAC-BA - Técnico Nível Superior - Área Jurídica |

Q481843 Legislação Estadual

Considere as seguintes afirmações, identificando com V, as verdadeiras e com F, as falsas.

De acordo com o Regimento Interno do IPAC, constituem o patrimônio do IPAC da Bahia

( ) os bens e direitos, excetuando-se aqueles que, a qualquer título, lhe venham a ser adjudicados ou transferidos.
( ) os bens móveis, valores, rendas e direitos a ele pertencentes.
( ) o que vier a ser constituído na forma da lei.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

A

V F F

B

F V F

C

F F V

D

V F V

E

F V V

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q481842

Ano: 2013 Banca: CONSULTEC Órgão: IPAC-BA Prova: CONSULTEC - 2013 - IPAC-BA - Técnico Nível Superior - Área Jurídica |

Q481842 Legislação Estadual

Pelo Decreto n^o 10.039/2006, o Estado da Bahia protegerá o patrimônio cultural existente em seu território, por meio dos seguintes institutos:

A

Concessão; Tombamento e Registro Especial do Patrimônio Imaterial.

B

Tombamento; Inventário para a Preservação e Permissão

C

Inventário para a Preservação; Poder de polícia; Fiscalização Especial do Patrimônio Material.

D

Tombamento; Inventário para a Preservação; Espaço Preservado e Registro Especial do Patrimônio Imaterial.

E

Espaço Preservado; Tombamento; Registro Especial do Patrimônio Material e Permissão

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q481837

Ano: 2013 Banca: CONSULTEC Órgão: IPAC-BA Prova: CONSULTEC - 2013 - IPAC-BA - Técnico Nível Superior - Área Jurídica |

Q481837 Legislação Estadual

Sobre as informações oficiais contidas no site do IPAC, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.

( ) O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) é uma autarquia vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia e atua de forma integrada e em articulação com outras Secretarias.
( ) Os órgãos do IPAC — MAM, MAB e PALACETE — estão diretamente subordinados ao DIPAT e ao DIPRO.
( ) Registro e tombamento são instrumentos legais de proteção do patrimônio cultural.
( ) Dois critérios são fundamentais para se tombar ou registrar um bem cultural: a singularidade e a excepcionalidade.
( ) O tombamento se aplica aos bens imateriais e os registros aos bens culturais materiais

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a

A

F F V V F

B

F F F V V

C

V F F F V

D

V V V F F

E

V V V V V

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q456696

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: CONDER Provas: FGV - 2013 - CONDER - Técnico de Administração | FGV - 2013 - CONDER - Técnico em Segurança e Higiene do Trabalho |

Q456696 Legislação Estadual

Conforme preceitua o Estatuto Social da CONDER, a respeito da Diretoria Executiva, assinale a afirmativa correta.

A

Possui como parte de sua estrutura básica a Secretaria do Centro Antigo de Salvador.

B

Deve submeter os balanços, balancetes, relatórios financeiros e as prestações de contas da CONDER. à Assembleia Geral

C

É composta pelo Diretor-Presidente e cinco diretores, nomeados por ato do Governador do Estado, para mandato de 02 (dois)anos, podendo ser reconduzidos.

D

Reunir-se-á, mensalmente, para apreciar e deliberar sobre os negócios da CONDER e, extraordinariamente, quando convocada pelo Diretor-Presidente ou por dois diretores.

E

Suas reuniões poderão ser instaladas sem a presença do Diretor-Presidente ou seu substituto, desde que presente a maioria de seus membros.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q456695

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: CONDER Provas: FGV - 2013 - CONDER - Técnico de Administração | FGV - 2013 - CONDER - Técnico em Segurança e Higiene do Trabalho |

Q456695 Legislação Estadual

Conforme determina o Estatuto Social da CONDER, no que tange as competências do Conselho de Administração, assinale a afirmativa correta.

A

Eleger ou destituir, a qualquer tempo, os Membros do Conselho Fiscal

B

Estabelecer as diretrizes e políticas da CONDER, bem como aprovar o seu Plano Estratégico de Ação

C

Fixar a remuneração dos Membros do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva.

D

Promover operação de cisão, fusão ou incorporação da CONDER, sua dissolução ou liquidação

E

Aprovar as alterações do Estatuto Social.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q456694

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: CONDER Provas: FGV - 2013 - CONDER - Técnico de Administração | FGV - 2013 - CONDER - Técnico em Segurança e Higiene do Trabalho |

Q456694 Legislação Estadual

As alternativas a seguir apresentam órgãos que compõem a organização da CONDER, à exceção de uma. Assinale-a.

A

Assembleia Geral.

B

Conselho de Administração.

C

Diretoria de Mercado

D

Diretoria Executiva

E

Conselho Fiscal.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q456693

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: CONDER Provas: FGV - 2013 - CONDER - Técnico de Administração | FGV - 2013 - CONDER - Técnico em Segurança e Higiene do Trabalho |

Q456693 Legislação Estadual

Sobre as competências atinentes à CONDER, assinale a afirmativa incorreta.

A

Desenvolvimento e implementação de soluções de mobilidade, envolvendo um conjunto de projetos de transporte e circulação que proporcionem o acesso, com qualidade, ao espaço urbano.

B

Execução de obras e serviços de implantação, qualificação e conservação de equipamentos necessários à convivência comunitária

C

Desenvolvimento e implementação de projetos e obras voltados à solução da destinação final de resíduos sólidos urbanos.

D

Produção de habitação extensiva com rede de infraestrutura e equipamentos urbanos necessários à moradia plena em áreas urbanas.

E

Execução de desapropriações e encampações de bens e serviços, assim como a obtenção e alienação de áreas necessárias à organização urbana e rural.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q456692

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: CONDER Provas: FGV - 2013 - CONDER - Técnico de Administração | FGV - 2013 - CONDER - Técnico em Segurança e Higiene do Trabalho |

Q456692 Legislação Estadual

A respeito dos recursos financeiros e patrimoniais da CONDER, assinale a alternativa correta.

A

Constituem patrimônio da CONDER os bens, direitos e valores que, a qualquer título, lhe sejam adjudicados e transferidos.

B

O Estado não poderá garantir empréstimos contraídos pela CONDER, seja no país ou no exterior.

C

Constituem patrimônio da CONDER os bens, direitos e valores, ainda que não incorporados ao seu patrimônio.

D

São classificados como recursos próprios os provenientes de dotações orçamentárias.

E

São classificados como recursos de terceiros da CONDER os produtos de operação de crédito.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q363661

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: CONDER Provas: FGV - 2013 - CONDER - Jornalista | FGV - 2013 - CONDER - Administrador | FGV - 2013 - CONDER - Assistente Social | FGV - 2013 - CONDER - Economista | FGV - 2013 - CONDER - Pedagogo | FGV - 2013 - CONDER - Contador | FGV - 2013 - CONDER - Tecnologia da Informação |

Q363661 Legislação Estadual

A moralidade pública implica transparência dos gestores de entidades que lidem com os interesses públicos.

Nesse sentido, na forma do Estatuto da CONDER, assinale a afirmativa correta.

A

Os Diretores da CONDER devem apresentar declarações de bens apenas após o seu desligamento da entidade.

B

Os Diretores da CONDER não são obrigados a apresentar declarações de bens antes de assumir os seus respectivos cargos.

C

Os Diretores da CONDER não são obrigados a apresentar declarações de bens após o seu desligamento da entidade.

D

Os Diretores da CONDER devem apresentar declarações de bens apenas antes de assumir os seus respectivos cargos.

E

Os Diretores da CONDER devem apresentar declarações de bens antes de assumir os seus respectivos cargos, bem como imediatamente após o seu desligamento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q363660

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: CONDER Provas: FGV - 2013 - CONDER - Jornalista | FGV - 2013 - CONDER - Administrador | FGV - 2013 - CONDER - Assistente Social | FGV - 2013 - CONDER - Economista | FGV - 2013 - CONDER - Pedagogo | FGV - 2013 - CONDER - Contador | FGV - 2013 - CONDER - Tecnologia da Informação |

Q363660 Legislação Estadual

Na forma do seu Estatuto, sobre as atribuições do Diretor- Presidente da CONDER, analise as afirmativas a seguir.

I. Representar a CONDER, ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele.

II. Autorizar aquisição, permuta ou alienação de bens móveis, observada a legislação em vigor.

III. Designar pessoal para o exercício das funções comissionadas.

Assinale:

A

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

B

se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

C

se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

D

se somente a afirmativa II estiver correta.

E

se todas as afirmativas estiverem corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q363659

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: CONDER Provas: FGV - 2013 - CONDER - Jornalista | FGV - 2013 - CONDER - Administrador | FGV - 2013 - CONDER - Assistente Social | FGV - 2013 - CONDER - Economista | FGV - 2013 - CONDER - Pedagogo | FGV - 2013 - CONDER - Contador | FGV - 2013 - CONDER - Tecnologia da Informação |

Q363659 Legislação Estadual

Os recursos financeiros da CONDER são classificados como próprios ou de terceiros. As alternativas a seguir apresentam recursos financeiros próprios da CONDER, à exceção de uma.

Assinale-a.

A

Rendas de seu capital, lucros e dividendos.

B

Recursos provenientes de dotações orçamentárias.

C

Produtos de operações de crédito.

D

Recursos de capital, inclusive os resultantes da conversão em espécie de bens e direitos.

E

Renda oriunda de bens patrimoniais, assim como as provenientes da exploração de seus serviços, bens e atividades.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q363658

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: CONDER Provas: FGV - 2013 - CONDER - Jornalista | FGV - 2013 - CONDER - Administrador | FGV - 2013 - CONDER - Assistente Social | FGV - 2013 - CONDER - Economista | FGV - 2013 - CONDER - Pedagogo | FGV - 2013 - CONDER - Contador | FGV - 2013 - CONDER - Tecnologia da Informação |

Q363658 Legislação Estadual

O exercício social da CONDER, que é o período de tempo entre o levantamento de dois balanços patrimoniais, corresponderá

A

ao ano fiscal, com início em 1° de março.

B

ao ano administrativo, com início em 1° de janeiro.

C

ao ano civil, com encerramento em 31 de dezembro.

D

ao biênio civil, com encerramento em 31 de dezembro do segundo ano.

E

ao triênio fiscal, com encerramento em 31 de dezembro do terceiro ano.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q363657

Ano: 2013 Banca: FGV Órgão: CONDER Provas: FGV - 2013 - CONDER - Jornalista | FGV - 2013 - CONDER - Administrador | FGV - 2013 - CONDER - Assistente Social | FGV - 2013 - CONDER - Economista | FGV - 2013 - CONDER - Pedagogo | FGV - 2013 - CONDER - Contador | FGV - 2013 - CONDER - Tecnologia da Informação |

Q363657 Legislação Estadual

Os diretores da CONDER devem zelar pela boa condução das suas finalidades institucionais. Nesse sentido, todos os atos que impliquem em responsabilidade financeira para a CONDER deverão ser firmados

A

por dois diretores, sendo um deles o Diretor Presidente.

B

pelo Diretor Executivo e pelo Conselho Fiscal.

C

pelo Conselho Administrativo.

D

por três diretores, sendo um deles o Secretário Executivo.

E

pelo Diretor Executivo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

🚀 Mais performance?

🚀 Mais performance?

Questões de Concurso Sobre legislação do estado da bahia em legislação estadual

Foram encontradas 621 questões