Questões de Concurso
Sobre legislação do estado da bahia em legislação estadual
Foram encontradas 491 questões
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
AL-BA
Provas:
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Administrativa
|
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Contabilidade |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Artes Gráficas |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Elétrica |
Q428157
Legislação Estadual
A respeito do que dispõe a Lei nº 8.971/2004, assinale a afirmativa incorreta
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
AL-BA
Provas:
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Administrativa
|
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Contabilidade |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Artes Gráficas |
FGV - 2014 - AL-BA - Técnico de Nível Médio - Elétrica |
Q428155
Legislação Estadual
De acordo com a Lei nº 6.677/1994, assinale a opção que indica o momento em que o servidor poderá se aposentar voluntariamente.
Q424093
Legislação Estadual
Dispõe o Estatuto dos Servidores Públicos da Bahia que, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar‐se do serviço
I. por 1 (um) dia, para doação de sangue.
II. por 1 (um) dia, para alistamento eleitoral.
III. por 8 (oito) dias consecutivos, por motivo de casamento.
Está(ão) correto(s):
I. por 1 (um) dia, para doação de sangue.
II. por 1 (um) dia, para alistamento eleitoral.
III. por 8 (oito) dias consecutivos, por motivo de casamento.
Está(ão) correto(s):
Q424092
Legislação Estadual
Sobre as competências da Procuradoria Geral, órgão de consultoria e assessoramento jurídico e representação judicial vinculado à Presidência, segundo a Lei Estadual nº 8.902/2003, analise as afirmativas a seguir.
I. Deve prestar assessoramento jurídico à Mesa Diretora, às Comissões e aos órgãos administrativos.
II. Deve elaborar minutas de contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos de que a Assembleia seja parte.
III. Deve promover meios para tornar eficaz o controle da fiscalização financeira e orçamentária do Estado, exercida pela Assembleia.
Assinale:
I. Deve prestar assessoramento jurídico à Mesa Diretora, às Comissões e aos órgãos administrativos.
II. Deve elaborar minutas de contratos, convênios e outros instrumentos jurídicos de que a Assembleia seja parte.
III. Deve promover meios para tornar eficaz o controle da fiscalização financeira e orçamentária do Estado, exercida pela Assembleia.
Assinale:
Q424091
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 2.322/66 estabelece normas para ordenar, disciplinar e controlar a administração financeira, patrimonial e de material do Estado.
As opções a seguir representam comandos dessa lei, à exceção de uma.
Assinale-a.
As opções a seguir representam comandos dessa lei, à exceção de uma.
Assinale-a.
Q424090
Legislação Estadual
A Lei Estadual nº 8.971/2004 dispõe sobre o plano de carreira, cargos, vencimentos básicos e o quadro de pessoal dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia.
Para os efeitos dessa Lei,
I. Carreira é a evolução em cargo na mesma categoria funcional, de acordo com o merecimento e a antiguidade do servidor;
II. Categoria Funcional é a posição estabelecida para o ocupante do cargo dentro da respectiva classe, de acordo com os critérios de ingresso, enquadramento e promoção;
III. Quadro de pessoal é o conjunto de cargos ordenados segundo os diversos grupos ocupacionais e as categorias funcionais correspondentes.
Assinale:
Para os efeitos dessa Lei,
I. Carreira é a evolução em cargo na mesma categoria funcional, de acordo com o merecimento e a antiguidade do servidor;
II. Categoria Funcional é a posição estabelecida para o ocupante do cargo dentro da respectiva classe, de acordo com os critérios de ingresso, enquadramento e promoção;
III. Quadro de pessoal é o conjunto de cargos ordenados segundo os diversos grupos ocupacionais e as categorias funcionais correspondentes.
Assinale:
Q424088
Legislação Estadual
Segundo a Constituição do Estado da Bahia, pertencem aos municípios, além dos tributos de sua competência,
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-BA
Prova:
CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado |
Q361618
Legislação Estadual
Texto associado
Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue os itens que se seguem.
Lei ordinária estadual é o instrumento normativo utilizado para fixar, para as diversas regiões do estado da Bahia, até o limite de quinhentos hectares, a área máxima de terras devolutas que os particulares podem ocupar, visando a torná-las produtivas, sem permissão ou autorização do poder público.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-BA
Prova:
CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado |
Q361543
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição do Estado da Bahia.
O governador do estado da Bahia está autorizado a editar medidas provisórias, desde que atendidos os requisitos da relevância e da urgência e observadas as vedações constitucionais de natureza formal e material.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-BA
Prova:
CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado |
Q361542
Legislação Estadual
Texto associado
Julgue o item que se segue, com base nas disposições da Constituição do Estado da Bahia.
O procedimento de emenda constitucional previsto no texto da Constituição baiana obedece ao princípio da simetria.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-BA
Prova:
CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado |
Q361530
Legislação Estadual
No que concerne às regras aplicáveis aos servidores públicos estaduais da Bahia, estabelecidas na Lei n.º 6.677/1994, julgue o item abaixo.
Para obter licença para tratamento de saúde, o servidor deve submeter-se a inspeção médica, que poderá ser feita por médico do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do setor de assistência médica estadual, caso o prazo da licença seja inferior a quinze dias.
Para obter licença para tratamento de saúde, o servidor deve submeter-se a inspeção médica, que poderá ser feita por médico do Sistema Único de Saúde (SUS) ou do setor de assistência médica estadual, caso o prazo da licença seja inferior a quinze dias.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-BA
Prova:
CESPE - 2014 - PGE-BA - Procurador do Estado |
Q361528
Legislação Estadual
Texto associado
Com relação ao processo administrativo, regulamentado na Lei Estadual n.º 12.209/2011, julgue os itens que se seguem.
Não cabe revisão dos processos administrativos sancionatórios, após a decisão da autoridade julgadora, dada a ocorrência de coisa julgada administrativa.
Q1637303
Legislação Estadual
No que diz respeito à movimentação funcional dos servidores públicos civis do estado, a Lei Estadual n. 6.677/94 dispõe que
Q1637301
Legislação Estadual
Sobre o regime disciplinar do servidor público do estado da Bahia, previsto na Lei Estadual n. 6.677/94, assinale a afirmativa incorreta.
Q1186594
Legislação Estadual
Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue o item que se segue.
Lei ordinária estadual é o instrumento normativo utilizado para fixar, para as diversas regiões do estado da Bahia, até o limite de quinhentos hectares, a área máxima de terras devolutas que os particulares podem ocupar, visando a torná-las produtivas, sem permissão ou autorização do poder público.
Lei ordinária estadual é o instrumento normativo utilizado para fixar, para as diversas regiões do estado da Bahia, até o limite de quinhentos hectares, a área máxima de terras devolutas que os particulares podem ocupar, visando a torná-las produtivas, sem permissão ou autorização do poder público.
Q1186587
Legislação Estadual
Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue o item que se segue.
As terras públicas destinadas à irrigação não podem ser objeto de concessão de direito real de uso.
As terras públicas destinadas à irrigação não podem ser objeto de concessão de direito real de uso.
Q1186451
Legislação Estadual
Acerca da regulação da política fundiária e agrícola segundo a Constituição do Estado da Bahia, julgue o item que se segue.
A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária.
A dignidade da pessoa humana é um dos princípios fundamentais da política agrícola e fundiária.
Ano: 2013
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
IPAC-BA
Prova:
CONSULTEC - 2013 - IPAC-BA - Técnico Nível Superior - Área Jurídica |
Q481843
Legislação Estadual
Considere as seguintes afirmações, identificando com V, as verdadeiras e com F, as falsas.
De acordo com o Regimento Interno do IPAC, constituem o patrimônio do IPAC da Bahia
( ) os bens e direitos, excetuando-se aqueles que, a qualquer título, lhe venham a ser adjudicados ou transferidos.
( ) os bens móveis, valores, rendas e direitos a ele pertencentes.
( ) o que vier a ser constituído na forma da lei.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
De acordo com o Regimento Interno do IPAC, constituem o patrimônio do IPAC da Bahia
( ) os bens e direitos, excetuando-se aqueles que, a qualquer título, lhe venham a ser adjudicados ou transferidos.
( ) os bens móveis, valores, rendas e direitos a ele pertencentes.
( ) o que vier a ser constituído na forma da lei.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
Ano: 2013
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
IPAC-BA
Prova:
CONSULTEC - 2013 - IPAC-BA - Técnico Nível Superior - Área Jurídica |
Q481842
Legislação Estadual
Pelo Decreto no 10.039/2006, o Estado da Bahia protegerá o patrimônio cultural existente em seu território, por meio dos seguintes institutos:
Ano: 2013
Banca:
CONSULTEC
Órgão:
IPAC-BA
Prova:
CONSULTEC - 2013 - IPAC-BA - Técnico Nível Superior - Área Jurídica |
Q481837
Legislação Estadual
Sobre as informações oficiais contidas no site do IPAC, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
( ) O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) é uma autarquia vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia e atua de forma integrada e em articulação com outras Secretarias.
( ) Os órgãos do IPAC — MAM, MAB e PALACETE — estão diretamente subordinados ao DIPAT e ao DIPRO.
( ) Registro e tombamento são instrumentos legais de proteção do patrimônio cultural.
( ) Dois critérios são fundamentais para se tombar ou registrar um bem cultural: a singularidade e a excepcionalidade.
( ) O tombamento se aplica aos bens imateriais e os registros aos bens culturais materiais
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
( ) O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) é uma autarquia vinculada à Secretaria de Educação e Cultura do Estado da Bahia e atua de forma integrada e em articulação com outras Secretarias.
( ) Os órgãos do IPAC — MAM, MAB e PALACETE — estão diretamente subordinados ao DIPAT e ao DIPRO.
( ) Registro e tombamento são instrumentos legais de proteção do patrimônio cultural.
( ) Dois critérios são fundamentais para se tombar ou registrar um bem cultural: a singularidade e a excepcionalidade.
( ) O tombamento se aplica aos bens imateriais e os registros aos bens culturais materiais
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é a
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