Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação do estado da bahia em legislação estadual
Foram encontradas 558 questões
Q4056689
Legislação Estadual
A Lei nº 12.209/2011 disciplina o processo administrativo
no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia,
estabelecendo garantias ao administrado e deveres à
Administração. Considerando as disposições dessa lei,
analise:
I.O processo administrativo deve observar os princípios da legalidade, motivação, razoabilidade e proporcionalidade.
II.O administrado tem direito à ciência da tramitação do processo e à obtenção de cópias dos autos.
III.É assegurado ao interessado o direito de formular alegações e apresentar documentos antes da decisão administrativa.
IV.A Administração pode decidir processo administrativo sem motivação quando o ato for discricionário.
Assinale a alternativa correta:
I.O processo administrativo deve observar os princípios da legalidade, motivação, razoabilidade e proporcionalidade.
II.O administrado tem direito à ciência da tramitação do processo e à obtenção de cópias dos autos.
III.É assegurado ao interessado o direito de formular alegações e apresentar documentos antes da decisão administrativa.
IV.A Administração pode decidir processo administrativo sem motivação quando o ato for discricionário.
Assinale a alternativa correta:
Q4056688
Legislação Estadual
A Lei Ordinária nº 14.634/2023 do Estado da Bahia,
disciplina licitações e contratos administrativos define
seu âmbito de aplicação. Com base no texto legal,
analise as afirmativas:
I.Abrange órgãos da Administração direta do Executivo estadual.
II.Abrange órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário quando no exercício de função administrativa.
III.Exclui empresas públicas e sociedades de economia mista.
IV.Impede a aplicação da Lei Federal Nº 14.133/2021 no Estado da Bahia.
Assinale a alternativa correta:
I.Abrange órgãos da Administração direta do Executivo estadual.
II.Abrange órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário quando no exercício de função administrativa.
III.Exclui empresas públicas e sociedades de economia mista.
IV.Impede a aplicação da Lei Federal Nº 14.133/2021 no Estado da Bahia.
Assinale a alternativa correta:
Q4056685
Legislação Estadual
O Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da
Bahia estabelece deveres e proibições funcionais. À luz
da Lei nº 6.677/1994, assinale a alternativa correta.
Q4056681
Legislação Estadual
A Lei nº 12.209/2011 disciplina o processo administrativo
no âmbito da Administração Pública do Estado da Bahia.
Sobre seus princípios, assinale a alternativa correta.
Q4056676
Legislação Estadual
O Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à
Intolerância Religiosa do Estado da Bahia institui
diretrizes normativas destinadas a orientar a atuação do
poder público na promoção da igualdade material e na
prevenção de práticas discriminatórias. À luz desse
diploma legal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Infectologista |
Q4021511
Legislação Estadual
Durante procedimento administrativo instaurado para
apurar possível irregularidade funcional em unidade
vinculada ao consórcio, a autoridade competente
determinou a abertura de sindicância. O objetivo da
medida era reunir elementos suficientes para verificar a
ocorrência do fato e identificar eventual responsabilidade
do profissional envolvido. Durante a tramitação do
procedimento, surgiu dúvida entre os membros da
comissão quanto ao prazo máximo previsto para a
conclusão da sindicância. Para solucionar a questão,
decidiu-se consultar exclusivamente as normas
estabelecidas no Regimento Interno do consórcio.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Infectologista |
Q4021508
Legislação Estadual
Em reunião institucional voltada ao reforço das normas
de conduta profissional nas unidades vinculadas ao
Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo
Afonso, gestores e coordenadores de equipes
assistenciais discutiram as vedações impostas aos
integrantes da instituição. A atividade buscava orientar
os profissionais quanto às condutas que podem
comprometer a integridade administrativa da entidade e
a proteção das informações institucionais. Durante a
discussão, foram analisadas situações envolvendo
divulgação de documentos internos, celebração de
negócios jurídicos com o consórcio e possíveis conflitos
de interesse decorrentes do exercício de outras
atividades. Ao final da reunião, solicitou-se que os
participantes identificassem qual conduta corresponde a vedação expressamente prevista nas normas internas.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Infectologista |
Q4021506
Legislação Estadual
Durante análise das normas relativas à gestão de
pessoas do Consórcio Interfederativo de Saúde da
Região de Paulo Afonso, gestores administrativos
discutiram as hipóteses de contratação temporária para
atendimento de necessidades excepcionais de interesse
público. A discussão ocorreu após aumento da demanda
por profissionais especializados nas unidades
assistenciais da rede regional. Os participantes
buscaram identificar qual prazo máximo de contratação
está previsto na norma que alterou as regras de gestão
de pessoal do consórcio. Para tanto, foi solicitado que a
resposta fosse baseada exclusivamente no texto do
instrumento jurídico que modificou o contrato de
consórcio.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Consórcio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Consórcio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Infectologista |
Q4021504
Legislação Estadual
Durante auditoria administrativa realizada na Policlínica
Regional vinculada ao Consórcio Interfederativo de
Saúde da Região de Paulo Afonso, foi analisado o
sistema de controle de frequência dos profissionais que
atuam na unidade. A verificação ocorreu após a
identificação de inconsistências em registros de jornada
de trabalho e divergências entre escalas de atendimento
e marcações de presença. O setor responsável pela
auditoria buscou confirmar quais mecanismos de
controle são exigidos pelas normas internas do consórcio
e se existem exceções aplicáveis a determinadas
funções de direção. Para solucionar a questão, foi
solicitado que a análise fosse realizada exclusivamente à
luz das disposições previstas no Regimento Interno da
entidade.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Ortopedista e Traumatologista |
Q4019861
Legislação Estadual
Durante treinamento institucional realizado para
profissionais recém-integrados ao Consórcio
Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, foi
apresentado o regime disciplinar aplicável aos
empregados da instituição. A atividade abordou as
penalidades previstas nas normas internas e os
procedimentos adotados em caso de descumprimento de
deveres funcionais. Os instrutores destacaram que o
sistema disciplinar prevê diferentes medidas, aplicáveis
conforme a gravidade da infração cometida e os
antecedentes funcionais do profissional. Com base nas
disposições normativas apresentadas, os participantes
foram convidados a analisar algumas afirmações
relativas às penalidades previstas no Regimento Interno.
Desta maneira, analise as afirmativas a seguir e assinale as corretas:
I. Advertência verbal constitui orientação formal registrada diante de descumprimento de normas.
II. Suspensão pode ser aplicada por até quinze dias sem remuneração.
III. Demissão pode ocorrer após processo administrativo disciplinar.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
I. Advertência verbal constitui orientação formal registrada diante de descumprimento de normas.
II. Suspensão pode ser aplicada por até quinze dias sem remuneração.
III. Demissão pode ocorrer após processo administrativo disciplinar.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Ortopedista e Traumatologista |
Q4019859
Legislação Estadual
Durante procedimento administrativo instaurado para
apurar possível irregularidade funcional em unidade
vinculada ao consórcio, a autoridade competente
determinou a abertura de sindicância. O objetivo da
medida era reunir elementos suficientes para verificar a
ocorrência do fato e identificar eventual responsabilidade
do profissional envolvido. Durante a tramitação do
procedimento, surgiu dúvida entre os membros da
comissão quanto ao prazo máximo previsto para a
conclusão da sindicância. Para solucionar a questão,
decidiu-se consultar exclusivamente as normas
estabelecidas no Regimento Interno do consórcio.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Ortopedista e Traumatologista |
Q4019856
Legislação Estadual
Durante auditoria administrativa realizada na Policlínica
Regional vinculada ao Consórcio Interfederativo de
Saúde da Região de Paulo Afonso, foi analisado o
sistema de controle de frequência dos profissionais que
atuam na unidade. A verificação ocorreu após a
identificação de inconsistências em registros de jornada
de trabalho e divergências entre escalas de atendimento
e marcações de presença. O setor responsável pela
auditoria buscou confirmar quais mecanismos de
controle são exigidos pelas normas internas do consórcio
e se existem exceções aplicáveis a determinadas
funções de direção. Para solucionar a questão, foi
solicitado que a análise fosse realizada exclusivamente à
luz das disposições previstas no Regimento Interno da
entidade.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Ortopedista e Traumatologista |
Q4019853
Legislação Estadual
Em reunião institucional voltada ao reforço das normas
de conduta profissional nas unidades vinculadas ao
Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo
Afonso, gestores e coordenadores de equipes assistenciais discutiram as vedações impostas aos
integrantes da instituição. A atividade buscava orientar
os profissionais quanto às condutas que podem
comprometer a integridade administrativa da entidade e
a proteção das informações institucionais. Durante a
discussão, foram analisadas situações envolvendo
divulgação de documentos internos, celebração de
negócios jurídicos com o consórcio e possíveis conflitos
de interesse decorrentes do exercício de outras
atividades. Ao final da reunião, solicitou-se que os
participantes identificassem qual conduta corresponde a
vedação expressamente prevista nas normas internas.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Hematologista Hemoterapia |
Q4019019
Legislação Estadual
Durante análise das normas relativas à gestão de
pessoas do Consórcio Interfederativo de Saúde da
Região de Paulo Afonso, gestores administrativos
discutiram as hipóteses de contratação temporária para
atendimento de necessidades excepcionais de interesse
público. A discussão ocorreu após aumento da demanda
por profissionais especializados nas unidades
assistenciais da rede regional. Os participantes
buscaram identificar qual prazo máximo de contratação
está previsto na norma que alterou as regras de gestão
de pessoal do consórcio. Para tanto, foi solicitado que a
resposta fosse baseada exclusivamente no texto do
instrumento jurídico que modificou o contrato de
consórcio.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Consórcio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Consórcio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Cardiologista (Ecocardiograma) |
Q4018201
Legislação Estadual
Durante treinamento institucional realizado para
profissionais recém-integrados ao Consórcio
Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, foi
apresentado o regime disciplinar aplicável aos
empregados da instituição. A atividade abordou as
penalidades previstas nas normas internas e os
procedimentos adotados em caso de descumprimento de
deveres funcionais. Os instrutores destacaram que o
sistema disciplinar prevê diferentes medidas, aplicáveis
conforme a gravidade da infração cometida e os
antecedentes funcionais do profissional. Com base nas
disposições normativas apresentadas, os participantes
foram convidados a analisar algumas afirmações
relativas às penalidades previstas no Regimento Interno.
Desta maneira, analise as afirmativas a seguir e assinale
as corretas:
I. Advertência verbal constitui orientação formal registrada diante de descumprimento de normas
II. Suspensão pode ser aplicada por até quinze dias sem remuneração.
III. Demissão pode ocorrer após processo administrativo disciplinar.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
I. Advertência verbal constitui orientação formal registrada diante de descumprimento de normas
II. Suspensão pode ser aplicada por até quinze dias sem remuneração.
III. Demissão pode ocorrer após processo administrativo disciplinar.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Cardiologista (Ecocardiograma) |
Q4018200
Legislação Estadual
Durante procedimento administrativo instaurado para apurar possível irregularidade funcional em unidade
vinculada ao consórcio, a autoridade competente
determinou a abertura de sindicância. O objetivo da
medida era reunir elementos suficientes para verificar a
ocorrência do fato e identificar eventual responsabilidade
do profissional envolvido. Durante a tramitação do
procedimento, surgiu dúvida entre os membros da
comissão quanto ao prazo máximo previsto para a
conclusão da sindicância. Para solucionar a questão,
decidiu-se consultar exclusivamente as normas
estabelecidas no Regimento Interno do consórcio.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Cardiologista (Ecocardiograma) |
Q4018198
Legislação Estadual
Em reunião institucional voltada ao reforço das normas
de conduta profissional nas unidades vinculadas ao
Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo
Afonso, gestores e coordenadores de equipes
assistenciais discutiram as vedações impostas aos
integrantes da instituição. A atividade buscava orientar os profissionais quanto às condutas que podem
comprometer a integridade administrativa da entidade e
a proteção das informações institucionais. Durante a
discussão, foram analisadas situações envolvendo
divulgação de documentos internos, celebração de
negócios jurídicos com o consórcio e possíveis conflitos
de interesse decorrentes do exercício de outras
atividades. Ao final da reunião, solicitou-se que os
participantes identificassem qual conduta corresponde a
vedação expressamente prevista nas normas internas.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Cardiologista (Ecocardiograma) |
Q4018195
Legislação Estadual
Durante análise das normas relativas à gestão de
pessoas do Consórcio Interfederativo de Saúde da
Região de Paulo Afonso, gestores administrativos
discutiram as hipóteses de contratação temporária para
atendimento de necessidades excepcionais de interesse
público. A discussão ocorreu após aumento da demanda
por profissionais especializados nas unidades
assistenciais da rede regional. Os participantes
buscaram identificar qual prazo máximo de contratação
está previsto na norma que alterou as regras de gestão
de pessoal do consórcio. Para tanto, foi solicitado que a
resposta fosse baseada exclusivamente no texto do
instrumento jurídico que modificou o contrato de
consórcio.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Consórcio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Consórcio do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Nefrologista |
Q4017851
Legislação Estadual
Durante auditoria administrativa realizada na Policlínica
Regional vinculada ao Consórcio Interfederativo de
Saúde da Região de Paulo Afonso, foi analisado o
sistema de controle de frequência dos profissionais que
atuam na unidade. A verificação ocorreu após a
identificação de inconsistências em registros de jornada
de trabalho e divergências entre escalas de atendimento
e marcações de presença. O setor responsável pela
auditoria buscou confirmar quais mecanismos de
controle são exigidos pelas normas internas do consórcio
e se existem exceções aplicáveis a determinadas
funções de direção. Para solucionar a questão, foi
solicitado que a análise fosse realizada exclusivamente à
luz das disposições previstas no Regimento Interno da
entidade.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
CISRP
Prova:
IGEDUC - 2026 - Consórcio Público da Saúde da Região de Paulo Afon - Nefrologista |
Q4017849
Legislação Estadual
Durante treinamento institucional realizado para
profissionais recém-integrados ao Consórcio
Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, foi
apresentado o regime disciplinar aplicável aos
empregados da instituição. A atividade abordou as
penalidades previstas nas normas internas e os
procedimentos adotados em caso de descumprimento de
deveres funcionais. Os instrutores destacaram que o
sistema disciplinar prevê diferentes medidas, aplicáveis
conforme a gravidade da infração cometida e os
antecedentes funcionais do profissional. Com base nas
disposições normativas apresentadas, os participantes
foram convidados a analisar algumas afirmações
relativas às penalidades previstas no Regimento Interno.
Desta maneira, analise as afirmativas a seguir e assinale
as corretas:
I. Advertência verbal constitui orientação formal registrada diante de descumprimento de normas.
II. Suspensão pode ser aplicada por até quinze dias sem remuneração.
III. Demissão pode ocorrer após processo administrativo disciplinar.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
I. Advertência verbal constitui orientação formal registrada diante de descumprimento de normas.
II. Suspensão pode ser aplicada por até quinze dias sem remuneração.
III. Demissão pode ocorrer após processo administrativo disciplinar.
Assinale a alternativa CORRETA, com base exclusivamente no Regimento Interno do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso (BA).
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