Home Concursos Públicos Questões Q2118439 Qual a alternativa CORRETA? Próximas questões Com base no mesmo assunto Q2118439 Legislação Estadual Legislação do Estado da Bahia , Lei n° 3.956 de 1981 - Código Tributário do Estado da Bahia , Ano: 2023 Banca: IGEDUC Órgão: Prefeitura de Remanso - BA Prova: IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Remanso - BA - Auditor Fiscal | Q2118439 Legislação Estadual Qual a alternativa CORRETA? Alternativas A Na Bahia, os incorporadores não são considerados solidariamente responsáveis pelo pagamento do ICMS. B As alíquotas de ICMS na Bahia serão de 17% nas operações com arroz ou feijão. C O ICMS não incide sobre a circulação física de mercadoria em virtude de mudança de endereço do estabelecimento dentro do estado da Bahia. D Na Bahia, será aplicada multa no valor de 5,8% do valor do imposto não recolhido tempestivamente, quando não for retido o imposto pelo sujeito passivo por substituição. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas teste Parabéns! Você acertou! Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas Comentários Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro