Questões de Concurso Comentadas sobre constituição do estado do rio grande do sul em legislação estadual

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Q3534858
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Nova Alvorada - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Nova Alvorada - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Nova Alvorada - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Nova Alvorada - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Nova Alvorada - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Nova Alvorada - RS - Psicólogo |
Q3534858 Legislação Estadual

Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, são atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito estadual:


I. Realizar a vigilância sanitária, epidemiológica, toxicológica e farmacológica.


II. Estimular a formação da consciência pública voltada à preservação da saúde e do meio ambiente.


III. Regulamentar, controlar e fiscalizar as ações e serviços públicos e privados de saúde.


IV. Controlar e fiscalizar atividades e serviços que apresentem risco à saúde, segurança e bem-estar da população e ao meio ambiente.


Quais estão corretas?

Alternativas
Q3520223
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Lajeado - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Fiscal de Planejamento | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Técnico em Edificações |
Q3520223 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, as leis complementares do Estado serão aprovadas:
Alternativas
Q3520222
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Lajeado - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Fiscal de Planejamento | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Técnico em Informática | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Técnico em Edificações |
Q3520222 Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul prevê que ela não poderá ser emendada quando da vigência de:

I. Julgamento popular.
II. Estado de defesa.
III. Intervenção federal.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q3520034
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Lajeado - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Analista de Sistemas | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Biomédico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Engenheiro Civil - Especialização em Engenharia de Trafego | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Engenheiro Elétrico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Procurador |
Q3520034 Legislação Estadual
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 
A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe ao:

I. Governador.
II. Procurador-Geral de Justiça.
III. Presidente do Senado.

Quais estão corretos?
Alternativas
Q3520033
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Lajeado - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Analista de Sistemas | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Biomédico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Engenheiro Civil - Especialização em Engenharia de Trafego | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Engenheiro Elétrico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Procurador |
Q3520033 Legislação Estadual
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 
Em relação à política penitenciária do Estado, analise as assertivas abaixо, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A pessoa presa deverá, obrigatoriamente, ressarcir ao Estado as despesas decorrentes da execução da pena e da medida de segurança.
( ) Para implementação da política penitenciária, poderão ser estabelecidos programas, projetos e parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil para oferta de trabalho e educação às pessoas presas e aos egressos.
( ) Todo estabelecimento prisional destinado a mulheres terá, em local anexo e independente, creche atendida por pessoal especializado, para menores de até 6 anos de idade.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3520032
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Lajeado - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Analista de Sistemas | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Biomédico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Controlador Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Engenheiro Civil - Especialização em Engenharia de Trafego | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Engenheiro Elétrico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Terapeuta Ocupacional | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Lajeado - RS - Procurador |
Q3520032 Legislação Estadual
Para responder à questão, considere as disposições da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 
A legislação referida descreve como objetivo da política penitenciária do Estado a:
Alternativas
Q3441505
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias |
Q3441505 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.

I. A não aplicação, pelo Município, do mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino é uma das hipóteses apresentadas na referida Constituição de intervenção do Estado nos Municípios.
II. O Município é dotado de autonomia política, administrativa e financeira.
III. Para se garantir a isonomia das decisões judiciais, o servidor público processado criminalmente, mesmo que em razão de ato praticado no exercício regular de suas funções, não terá direito a assistência judiciária pelo Estado. 
Alternativas
Q3441504
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Sarandi - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Sarandi - RS - Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate a Endemias |
Q3441504 Legislação Estadual
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul aborda, entre outras temáticas, o exercício da soberania popular. Assinale a alternativa que apresenta corretamente formas de exercício da soberania popular mencionadas pela Constituição Estadual. 
Alternativas
Q3387047
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FCC Órgão: DPE-RS Prova: FCC - 2025 - DPE-RS - Defensor Público |
Q3387047 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul:
Alternativas
Q3373700
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: CRC-RS Provas: FUNDATEC - 2025 - CRC-RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - CRC-RS - Fiscal Contador |
Q3373700 Legislação Estadual
Considerando o tratamento dispensado pela Constituição Estadual do Rio Grande do Sul à administração pública, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Sindicatos e servidores da administração direta ou indireta do Rio Grande do Sul são proibidos de descontar em folha de pagamento as mensalidades de seus associados.
( ) É proibido que sejam publicadas em Diário Oficial as conclusões de qualquer sindicância ou auditoria instalada em órgãos da administração direta e indireta, por respeito às informações pessoais.
( ) As sociedades de economia mista, junto às autarquias, empresas públicas e fundações instituídas ou mantidas pelo Estado, integram a administração indireta.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3373699
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: CRC-RS Provas: FUNDATEC - 2025 - CRC-RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - CRC-RS - Fiscal Contador |
Q3373699 Legislação Estadual
Considerando o que dispõe a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul a respeito dos Municípios, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3373697
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: CRC-RS Provas: FUNDATEC - 2025 - CRC-RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - CRC-RS - Fiscal Contador |
Q3373697 Legislação Estadual
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul:

I. Enquanto regra geral, consideram-se atos de improbidade administrativa as condutas culposas ou dolosas tipificadas na lei.
PORQUE
II. A mera perda patrimonial decorrente da atividade econômica acarretará improbidade administrativa, mesmo se não comprovado ato doloso praticado com essa finalidade.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3373692
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: CRC-RS Provas: FUNDATEC - 2025 - CRC-RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - CRC-RS - Fiscal Contador |
Q3373692 Legislação Estadual
Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, com base na Constituição Estadual do Rio Grande do Sul:

I. A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e dos órgãos e entidades da administração direta e indireta, e de quaisquer entidades constituídas ou mantidas pelo Estado, quanto à legalidade, legitimidade, moralidade, publicidade, eficiência, eficácia, economicidade, aplicação de subvenções e renúncia de receitas, será exercida pela Assembleia Legislativa.
PORQUE
II. O controle externo fica a cargo de cada um dos Poderes com o auxílio do Tribunal de Contas, todos eles emitindo pareceres quando solicitados.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3301703
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cerro Grande - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Vigilante |
Q3301703 Legislação Estadual
Na aula de cidadania, a professora falou sobre quanto ganham o Prefeito, o Vice-Prefeito e os Vereadores. João ficou curioso e perguntou quem decide esses valores no município. Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, quem é responsável por fixar a remuneração dessas autoridades?
Alternativas
Q3301700
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Cerro Grande - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Cerro Grande - RS - Vigilante |
Q3301700 Legislação Estadual
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta sobre o exercício da soberania popular.
Alternativas
Q3300518
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Cerro Grande - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3300518 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3300516
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Cerro Grande - RS Prova: FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Auxiliar de Serviços Gerais |
Q3300516 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q3299913
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Cerro Grande - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Diretor Administrativo |
Q3299913 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) A Constituição poderá ser emendada por iniciativa de, no mínimo, um terço dos deputados. ( ) O governador do Estado não possui competência para propor emendas à Constituição. ( ) A iniciativa popular é admitida como forma de proposta de emenda à Constituição Estadual.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3299912
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Câmara de Cerro Grande - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Contador | FUNDATEC - 2025 - Câmara de Cerro Grande - RS - Diretor Administrativo |
Q3299912 Legislação Estadual
Com base na Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) As comissões permanentes e temporárias da Assembleia Legislativa podem ser criadas conforme previsão da Constituição Estadual, do Regimento Interno ou por ato específico de sua criação.
( ) A representação proporcional dos partidos políticos nas comissões deve ser garantida de forma obrigatória e igualitária entre todas as legendas.
( ) As comissões não possuem competência para convocar servidores públicos ou autoridades para prestar informações.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q3194512
Legislação Estadual Constituição do Estado do Rio Grande do Sul , Legislação do Estado do Rio Grande do Sul ,
Ano: 2025 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de São Vicente do Sul - RS Provas: FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Médico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Fisioterapeuta | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Fonoaudiólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Nutricionista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Procurador Jurídico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Agente de Contratação | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Arquiteto | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Arquivista | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Odontólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Psicólogo | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Assistente Social | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Auditor Público Interno | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Auditor Tributário | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Contabilista/Contador | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Enfermeiro | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Engenheiro Civil | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Farmacêutico | FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de São Vicente do Sul - RS - Fiscal Ambiental |
Q3194512 Legislação Estadual
Conforme a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, o Estado desenvolverá políticas e programas de assistência social e proteção à criança, ao adolescente, ao jovem e ao idoso, obedecendo aos seguintes preceitos, EXCETO:
Alternativas
Respostas
41: E
42: B
43: D
44: C
45: D
46: B
47: C
48: A
49: A
50: A
51: B
52: E
53: C
54: E
55: B
56: D
57: C
58: A
59: B
60: C
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