Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado de Rondônia para Concurso
Foram encontradas 45 questões
Q221872
Legislação Estadual
Considerando a Constituição Estadual de Rondônia, no que tange à ordem social, é correto afirmar que:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEJUS-RO
Provas:
FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Analista de Sistemas
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FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Contador |
FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Economista |
FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Administrador |
FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Engenheiro Civil |
Q108425
Legislação Estadual
De acordo com o Artigo 186 da Constituição Estadual de Rondônia, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e executada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania e sua preparação e qualificação para o trabalho. Cabe aos Municípios prioritariamente:
Ano: 2010
Banca:
FUNCAB
Órgão:
SEJUS-RO
Prova:
FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO - Agente de Atividades Administrativas |
Q108379
Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Rondônia garante aos servidores a redução da carga horária de trabalho, nos casos onde haja a comprovação de que sejam responsáveis legais e cuidem diretamente de portadores de necessidades especiais. Nos casos em que a deficiência for considerada irreversível, a concessão será definitiva, ficando o servidor obrigado a comprovar:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RO
Prova:
CESPE - 2010 - MPE-RO - Promotor de Justiça |
Q82850
Legislação Estadual
Considerando o que a Constituição do Estado de Rondônia dispõe sobre o MP, assinale a opção correta.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Provas:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Engenharia Civil
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CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Assistência Social |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Administração |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Contabilidade |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jornalismo |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Redes e Comunicação de Dados |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Psicologia |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Programação |
CESPE / CEBRASPE - 2022 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Jurídica |
Q1877407
Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, o(a)
servidor(a) público(a) que completar, na forma da lei, o tempo de
efetivo serviço, ao se aposentar, receberá um aumento de
gratificação equivalente a