Questões de Legislação Estadual - Constituição do Estado de Rondônia para Concurso

Foram encontradas 45 questões

Q221872 Legislação Estadual
Considerando a Constituição Estadual de Rondônia, no que tange à ordem social, é correto afirmar que:
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Q108425 Legislação Estadual
De acordo com o Artigo 186 da Constituição Estadual de Rondônia, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e executada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania e sua preparação e qualificação para o trabalho. Cabe aos Municípios prioritariamente:
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Q108379 Legislação Estadual
A Constituição do Estado de Rondônia garante aos servidores a redução da carga horária de trabalho, nos casos onde haja a comprovação de que sejam responsáveis legais e cuidem diretamente de portadores de necessidades especiais. Nos casos em que a deficiência for considerada irreversível, a concessão será definitiva, ficando o servidor obrigado a comprovar:
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Q82850 Legislação Estadual
Considerando o que a Constituição do Estado de Rondônia dispõe sobre o MP, assinale a opção correta.
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Q1877407 Legislação Estadual
De acordo com a Constituição do Estado de Rondônia, o(a) servidor(a) público(a) que completar, na forma da lei, o tempo de efetivo serviço, ao se aposentar, receberá um aumento de gratificação equivalente a
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Respostas
41: C
42: A
43: C
44: C
45: A